28 de março de 2024

STJD derruba liminar que permitia público em jogos do Flamengo no Brasileirão

O vice-presidente do STJD, Felipe Bevilacqua, derrubou na madrugada desta quinta-feira a liminar que permitia público em jogos do Flamengo no Campeonato Brasileiro.

Bevilacqua decidiu suspender os efeitos da liminar até a próxima reunião do Conselho Técnico dos clubes da Série A, no dia 28 de setembro. A informação foi publicada inicialmente pela ESPN e pelo UOL.

Com a decisão, está confirmada a rodada do próximo fim de semana. Os outros clubes que disputam a Série A ameaçavam adiar os jogos se o Flamengo tivesse torcida no Maracanã na partida contra o Grêmio, no domingo.

A decisão do STJD atende a um recurso apresentado nesta quarta por 17 clubes da Série A – não assinaram o Flamengo, o Atlético-MG e o Cuiabá. As mesmas equipes haviam tentado um primeiro recurso, negado pelo presidente do tribunal, Otávio Noronha.

Em sua decisão na madrugada desta quinta, Felipe Bevilacqua ressaltou o risco de paralisação do campeonato se a liminar permanecesse válida.

– Diante do caráter de urgência ante a possível violação à legislação federal posta e consubstanciado nas inúmeras petições e manifestações dos autos, bem como tratando-se de matéria com escopo relevante e que traduz, em análise perfunctória, probabilidade de dano de difícil ou incerta reparação com a iminente não realização da rodada deste próximo final de semana, concedo parcialmente o efeito suspensivo ativo vindicado, para o fim de afastar parcialmente os efeitos da medida liminar concedida nestes autos até a reunião do conselho técnico, este a ser realizada no próximo dia 28 de setembro – diz trecho da decisão.

Movimentação nos bastidores

No Conselho Técnico do último dia 8, 19 clubes da Série A reforçaram que defendem a volta simultânea de público em todos os locais que recebem jogos da competição. A presença de torcedores ainda não está liberada em estados como São Paulo, Bahia, Pernambuco e Ceará.

O Flamengo, porém, tinha uma liminar que permitia a presença de público. Assim como o Atlético-MG, que inicialmente decidiu não utilizar a medida. A diretoria rubro-negra, porém, pediu a realização de “eventos-teste” com público e teve seu desejo atendido pela Prefeitura do Rio, que liberou torcida em três partidas, uma delas pela Série A, no próximo domingo.

Dessa forma, o clube pretendia vender ingressos para o jogo do Brasileirão contra o Grêmio, o que provocou a ameaça de interrupção do torneio por parte das outras equipes. Com a queda da liminar nesta madrugada, se não houver nova mudança, o jogo de domingo será realizado sem público no Maracanã.