28 de março de 2024

Bolsonaro indicará outro evangélico ao STF, caso o Senado rejeite André Mendonça

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça, André Mendonça durante solenidade de Ação de Graças, no Palácio do Planalto.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta noite, em entrevista ao canal da Jovem Pan no YouTube, que indicará um novo evangélico para o Supremo Tribunal Federal (STF), caso o Senado rejeite o nome de André Mendonça para a Corte.

Ex-advogado-geral da União, Mendonça foi escolhido em julho pelo presidente para ocupar uma vaga no Supremo. No entanto, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ainda não pautou a sabatina pelo qual o indicado deverá ser submetido.

“Se sair o André, no meu compromisso que fiz junto aos evangélicos, será outro evangélico. Eu acho que o André vai das certo”, afirmou Bolsonaro.

A afirmação deixa de fora do possível “plano B” de Bolsonaro para o STF o procurador-geral da República, Augusto Aras, que é católico.

Durante a entrevista, Bolsonaro evitou comentar sobre a resistência de Alcolumbre em agendar a sabatina de Mendonça. “Não quero entrar em boatos. Todo mundo quer poder”, afirmou o presidente.

Existe a expectativa de o presidente da Comissão e Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre, marcar a sabatina para a primeira quinzena de outubro. Recentemente, os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para que Alcolumbre paute a sabatina.

Com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello no dia 12 de julho, o STF passou a funcionar com apenas dez ministros. Para os senadores, o desfalque na composição da Corte acarreta em grave dano ao interesse público porque atrapalha os trabalhos do Supremo. Como o processo não foi distribuído, ainda não houve a designação de um relator.