17 de setembro de 2021

Câmara aprova uma centena de urgências no primeiro semestre e agiliza discussão de projetos

Deputado Arthur Lira (PP-AL) durante entrevista ao Fernando Rodrigues no Poder360 Entrevita, gravado no estúdio do Poder360 em Brasília.S érgio Lima/Poder360 15-12-2020

G1

A Câmara dos Deputados aprovou mais de uma centena de requerimentos de urgência no primeiro semestre sob o comando do presidente Arthur Lira (PP-AL). Na prática, a aprovação do regime de urgência encurtou o debate e agilizou a análise de projetos importantes que tramitavam na Casa.

O levantamento do G1 identificou 102 requerimentos de urgência aprovados no período. Os dados constam no registro de matérias analisadas em cada sessão e disponibilizadas no site da Câmara..

No mesmo período do ano passado, quando a Casa era comandada por Rodrigo Maia (sem partido-RJ) e já sentia impactos da pandemia, foram aprovados 73 requerimentos do tipo.

O requerimento de urgência, se aprovado pela maioria dos deputados, permite que uma matéria pule etapas de sua tramitação – podendo ser votada diretamente em plenário, sem análise de comissões temáticas.

Embora Lira não seja o responsável direto pela aprovação do regime de urgência, é prerrogativa do presidente da Câmara definir a pauta de votações e colocar os requerimentos em votação. Veja abaixo o perfil do presidente da Casa, eleito em fevereiro:

Arthur Lira é o presidente da Câmara pelos próximos 2 anos

Deputados de oposição e “independentes” criticaram, ao longo do semestre, esse tipo de rito acelerado para debater e votar projetos que sequer tinham relação com o cenário de emergência da pandemia.

Para esses parlamentares (veja abaixo), algumas das propostas que foram votadas como urgentes precisariam de um debate mais aprofundado em comissões especiais e audiências públicas.

Questionado pelo G1, Arthur Lira afirmou que a pauta é definida pela maioria do colégio dos líderes, e que as urgências levadas a plenário estão incluídas nisso.

“A maioria das urgências têm sido aprovadas com quórum superior a 300 votos, o que mostra a soberania do plenário”, declarou.

Lei de improbidade

O projeto que fragilizou a lei de improbidade administrativa, por exemplo, foi aprovado em 16 de junho, um dia após ter sua urgência analisada em plenário. Na oportunidade, 369 deputados defenderam o regime de urgência e 30 foram contrários.