29 de março de 2024

Ministério da Justiça autoriza uso da Força Nacional na Terra Yanomami

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Terra Indígena Yanomami, maior reserva indígena em extensão territorial do Brasil.

A região fica às margens do rio Uraricoera, em Alto Alegre, Norte de Roraima, e desde o dia 10 de maio é palco de uma série de conflitos armados entre garimpeiros e povos indígenas. No fim do mesmo mês, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o governo tomasse medidas para proteger a Terra Yanomami.

A portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (14) foi assinada pelo ministro Anderson Torres e tem validade de 90 dias, prorrogáveis.

De acordo com o documento, o apoio da Força Nacional será destinado às “atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado”.

Conflitos

A Terra Indígena Yanomami fica no município de Alto Alegre e é alvo do garimpo ilegal de ouro desde a década de 1980.

A comunidade indígena Palimiú se localiza na Terra Yanomami, às margens do Rio Uraricoera, e faz parte da rota usada por garimpeiros para chegar aos acampamentos que ficam no meio da floresta.