Totonho lidera enquete de rádio em Afogados, seguido de Sandrinho

Pré-candidaturas de socialista e de Cláudio Jean movimentam xadrez político em Afogados e foram tema do Debate das Dez

A pré-candidatura anunciada de Totonho Valadares para Prefeito de Afogados da Ingazeira ainda movimenta os bastidores da política local, somada a novidades como o Desembargador Cláudio Nogueira, que disse poder ser candidato.

O Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, realizou enquete para saber que nome tem mais condições de gerir a cidade a partir de 2021.

Com cinco opções oferecidas, Totonho apareceu com 51,5% dos votos, seguido de Alessandro Palmeira, atual vice, com 41%, Augusto Martins, com 4,8% e Zé Negão, Cláudio Jean e Zulene Alves com 0,9% cada. O Capitão Sidney, do PSL, não foi citado.

O Debate das Dez ouviu os blogueiros Júnior Finfa, Mário Martins, Itamar França e Pedro Araújo.

Em linhas gerais, todos acham que o anúncio de Totonho gera um  desafio para a unidade da Frente Popular e que só uma disputa entre o vice-prefeito apoiado por José Patriota e o ex-prefeito Totonho terá equilíbrio eleitoral.

Com Totonho ou Sandrinho unidos encabeçando a chapa da Frente Popular, a disputa será apenas para cumpri tabela.

Tabirenses se uniram em defesa de estrada que liga Tabira à Água Branca

Por Anchieta Santos

Reunindo políticos, empresários e gente do povo, Tabira protestou ontem contra o que chama de descaso contra a Rodovia Manoel Paulino de Melo que está tomada por buracos entre Tabira e Água Branca.

A mobilização foi iniciada ás 10h30 da manhã e depois das 11h a estrada chegou a ser interditada por alguns minutos. O sentimento é de que o Governo Paulo Câmara interfira imediatamente na recuperação da estrada.

Além do prefeito Sebastião Dias, estiveram presentes, o ex-vice-prefeito Joel Mariano, a Presidente da Câmara Nelly Sampaio, e os vereadores Cléber Paulino , Aristóteles Monteiro, Marcílio Pires, Didi de Heleno, Dicinha do Calçamento, Marcílio Pires e Claudiceia Rocha, além do empresário Paulo Manú.

Um documento será formulado para ser enviado ao governo de Pernambuco pedindo providências para a estrada. Idealizador do evento, o contador Zéu Freitas se mostrou feliz com o resultado da iniciativa.

Alessandro Palmeira participa de atos contra cortes na educação e critica Presidente votado por Totonho

Os cortes de 30% nos recursos para Universidades Federais e Institutos Federais levaram milhares de pessoas às ruas de todo o Brasil. Em Afogados da Ingazeira professores, estudantes, gestores escolares, representantes de sindicatos e associações de classe, foram às ruas protestar contra os cortes anunciados pelo Governo Bolsonaro.

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, foi prestar solidariedade à manifestação. “Estou aqui com vocês para demonstrar a minha preocupação com esse enorme retrocesso. Uma nação justa, solidária, só se constrói com maciços investimentos em educação. Foi e é assim em todos os países com alto grau de desenvolvimento,” avaliou Alessandro Palmeira.

Ele ainda destacou a preocupação específica com o IFPE, Campus Afogados, caso os cortes venham paralisar as atividades do Instituto. A presença de Sandrinho, além de sua pregada identidade com o movimento, não acontece por acaso. O ex-prefeito Totonho Valadares votou em Bolsonaro, e setores que integram a  Frente e apoiam o vice podem invocar a fatura no ano que vem.

Serra Talhada lança Programa Educacional Valores Verdes

O programa é constituído de seminários que serão realizados de 20 a 29 de maio na Sala Verde Serra Talhada Sustentável

Nesta segunda-feira (13.05), a Sala Verde Serra Talhada Sustentável promoveu o encontro de lançamento do Programa Educacional Valores Verdes. O programa é constituído de um conjunto de seminários que serão realizados de 20 a 29 de maio, das 14h30 às 17h30, na Sala Verde Serra Talhada Sustentável, com a participação de professores da Rede Pública Municipal de Ensino.

O programa é coordenado pela Professora. Dra. Maria Waleska Camboim L. de Andrade (UFRPE/UAST) e terá um total de 18 horas aula, tendo como público alvo professores e alunos protagonistas do Colégio Municipal Cônego Torres. “O Projeto leva aos professores participantes do programa uma metodologia de educação baseada em valores, destacando os problemas do Meio Ambiente, visto como sistêmico, natural e moral, e a questão da arborização no bioma Caatinga, contribuindo para estimular a cooperação através de projetos que envolvam a educação ambiental e a melhoria da qualidade de vida. O programa educacional está se iniciando com o Cônego, mas se estenderá à outras escolas do município em seminários posteriores durante o ano de 2019”, explica a professoraMaria Waleska Camboim L. de Almeida.

A Execução do Programa Educacional Valores Verdes é das seguintes instituições: Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE-UAST), Associação Pajeú Vivo (APV), Agentes Populares de Educação Ambiental (APEAs) e Parque Estadual Mata da Pimenteira, em parceria com aSecretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) e Secretaria Municipal de Educação (SEST).

 

Fonte: ASCOM

Deputado Clodoaldo Magalhães se destaca em novo mandato

 

Apesar da tarefa de primeiro-secretário da ALEPE exigir muito do seu tempo, o deputado estadual Clodoaldo Magalhães não tem negligenciado na atividade legislativa. Só neste ano ele foi o autor de vários projetos, entre eles dois que amplia a participação popular na formação de Projetos de Leis; outro que dispõe sobre a obrigatoriedade do teste do bracinho nas unidades de Saúde; e um que amplia a exigência da Ficha Limpa para cargos comissionados em Pernambuco.

 

Fonte: Blog Ponto de Vista

Tuparetama comemora Dia das Mães em escolas e no Pátio de Eventos Prefeito João Tunu

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, esteve no Dia das Mães nas Escolas José Agostinho dos Santos e Anchieta Torres, na sexta-feira (10), e no Pátio de Eventos Pref. João Tunú da Costa no domingo (12).

Na Escola Anchieta Torres, foram oferecidos às mães presentes, um jantar, apresentações culturais com os alunos e com a dupla Adelmo Aguiar e Denílson Nunes. Na Escola José Agostinho dos Santos foram oferecidos às mães presentes, um almoço, apresentações teatrais e de um coral com os alunos da escola.

Já no Pátio de Eventos João Tunú, as mães receberam presentes, e foram realizadas apresentações com a Banda Paulo Rocha de Tuparetama, com Adelmo Aguiar e Denílson Nunes e com um coral de alunos da Escola Francisco Chaves Perazzo.

Acompanharam Sávio, nas festividades, a primeira-dama Raquel Torres, Tanta Sales, vice-prefeito e Secretário de Obras e Infraestruturas de Tuparetama, além do vereador Valmir Tunú.

 

Fonte: ASCOM

Totonho: “Eu sou pré-candidato, sou pré-candidato do grupo”

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, se colocou pela primeira vez na condição de pré-candidato da Frente Popular à Prefeitura de afogados da Ingazeira. Além deles, o vice Alessandro Palmeira, mesmo dizendo “não ser o momento de debater esse tema”, já articula sua pré-candidatura no grupo esperando contar com o apoio do prefeito José Patriota.

A declaração de Totonho, feita ao Debate das Dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú 104,9 FM, surpreendeu. Ele indicava antes que, se não houvesse respeito aos critérios e condução do processo, seria candidato, mas se antecipou aos fatos e disse que tem credenciais para voltar a gerir o município. Totonho foi prefeito três vezes de Afogados.

“Eu sou pré-candidato. Sou pré-candidato do grupo. Tive que pensar primeiro na minha saúde, primeiro, se iria vislumbrar sucesso nessas coisas aqui, disse, ao responder denúncia anônima feita à PF. “Vou buscar entendimento para que eu seja dentro dos candidatos que vão aparecer no nosso grupo  que eu seja o nome que tenha mais força eleitoral pra poder ganhar as eleições”.

“Tenho 73 anos, tenho capacidade e conteúdo pra ser porque já fui. E fui bem graças a Deus. Não posso dizer que fui melhor que ninguém, agora acho dentro da minha ótica, que fui bem. Vou buscar o entendimento entre todos que vão querer ser também. Todo mundo tem direito também”, acrescentou.

Totonho disse ainda não ter comunicado ao prefeito José Patriota. “O Patriota está vivendo um momento de dificuldade de saúde. Eu tive um momento que fui pra fazer isso e recuei. Essa decisão saiu depois do carnaval. Fui e teve um determinado momento que não quis falar com ele”, disse, considerando a saúde do gestor. Disse também que dirá a Patriota não ter nada contra ele. “Fui eu que o apoiei duas vezes para ser prefeito. Teve uma vez que fui candidato a prefeito e você a vice. A gente tem uma história”.

Perguntado sobre a movimentação de Sandrinho e a possibilidade de ele ser apoiado pelo gestor, fez algumas ponderações. Não posso impor a minha candidatura nem ninguém pode impor candidatura. Tenho que ter fundamentos para a hora que a gente conversar. Vou dizer sou candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira por isso. Não quero é ser derrubado eu podendo estar em pé”. Disse ainda que espera de Patriota o tratamento que ele deu quando prefeito. “Naquela época não importava o nome, se Patriota, Augusto Martins, importava o que era melhor para Afogados da Ingazeira”.

 

Fonte: Blog do Nill junior

Alunos e professores realizam manifestação contra a reforma da previdência e os cortes na educação

 

Na manhã desta Quarta-feira (15), professores e alunos das redes estadual e federal de ensino realizaram uma manifestação pacifica pelas principais ruas da cidade de Afogados da Ingazeira contra a reforma da previdência e contra os cortes na educação. Em todo o Brasil houve manifestações devido o ministro da educação Abraham Weintraub, anunciar que haverá cortes de 30% nas instituições federais de ensino superior.

 

 

Após cancelar viagem a NY, Bolsonaro embarca para Dallas a fim de receber homenagem

Presidente receberá prêmio da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos. Durante a viagem, Bolsonaro deve se encontrar com ex-presidente George W. Bush.

O presidente Jair Bolsonaro embarcou no fim da noite desta terça-feira (14) para Dallas (Texas), nos Estados Unidos, onde receberá uma homenagem da Câmara de Comércio Brasil-EUA.

A viagem a Dallas substitui a que seria feita a Nova York, também nos Estados Unidos, onde o presidente receberia a homenagem de personalidade do ano.

Bolsonaro mudou a viagem após o local escolhido em Nova York desistir de receber o evento e empresas também desistirem de patrocinar a homenagem.

O prefeito de Nova York, Bill de Blasio, chegou a pedir a um dos locais escolhidos para sediar o evento que não recebesse o presidente por considerá-lo um “ser humano perigoso”. Ao comentar o episódio, Bolsonaro afirmou que Blasio se comporta como um “radical”.

Segunda viagem aos Estados Unidos

Esta é a segunda viagem de Bolsonaro aos Estados Unidos desde a posse, em janeiro. A primeira visita foi em março, a Washington, onde Bolsonaro foi recebido na Casa Branca pelo presidente Donald Trump.

De acordo com o Planalto, integram a comitiva presidencial os deputados Hélio Lopes (PSL-RJ) e Marco Feliciano (Pode-SP), o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, os governadores de São Paulo, João Doria, e do Acre, Gladson Cameli, e cinco ministros:

  • Paulo Guedes (Economia);
  • Ernesto Araújo (Relações Exteriores);
  • Bento Albuquerque (Minas e Energia);
  • Santos Cruz (Secretária de Governo);
  • Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).

Agenda em Dallas

A programação de Bolsonaro em Dallas prevê compromissos na quarta (15) e na quinta-feira (16), com chegada a Brasília na sexta-feira (17).

O vice-presidente Hamilton Mourão assumirá a Presidência até a tarde de quinta, quando viajará para o exterior. Mourão embarcará para uma viagem ao Líbano, à China e à Itália.

De acordo com o Planalto, o principal compromisso de Bolsonaro nesta quarta-feira será uma reunião com o ex-presidente dos Estados Unidos George W. Bush.

Filho do também ex-presidente George H. W. Bush (1989-1993), o político governou o país entre 2001 e 2009. A gestão foi marcada pelo atentado às Torres Gêmeas, em 11 de setembro de 2001, e pela ação militar no Afeganistão.

Previdência virou um ‘buraco negro fiscal’, diz Paulo Guedes

 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (14), em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento, que a Previdência Social virou um “buraco negro fiscal que ameaça engolir o Brasil”.

Guedes disse ainda que a economia do país está no “fundo do poço”, mas deverá sair dessa situação com a aprovação das reformas, como a Previdência e a tributária.

Ele lembrou que as contas do governo vêm apresentando resultados primários negativos, ou seja, com despesas maiores do que receitas (sem contar os juros da dívida pública) desde 2014, e que a estimativa da área econômica é de que o resultado continue no vermelho até o fim do governo Bolsonaro.

De acordo com o ministro, o principal responsável pelos resultados negativos das contas públicas é a Previdência Social, que tem apresentado rombos bilionários nos últimos anos. “O buraco da Previdência virou um buraco negro fiscal que ameaça engolir o Brasil”, afirmou Guedes.

Ele lembrou que o governo pediu autorização ao Legislativo para um “crédito suplementar” de R$ 248 bilhões neste ano. O crédito suplementar, segundo Guedes, visa evitar o descumprimento da chamada “regra de ouro”, que impede que o governo contraia dívida para cobrir despesas correntes, como o pagamento de salário de servidores.

“Estamos pedindo um crédito suplementar para não quebrar a ‘regra de ouro’. A regra de ouro é um preceito básico, que é evitar a irresponsabilidade de ficar se endividando para pagar despesa corrente. Estamos à beira de um abismo fiscal, e por isso precisamos de um crédito suplementar para poder pagar despesas correntes”, completou o ministro.

A lei admite que o governo se endivide apenas para fazer investimentos, que podem depois se refletir em crescimento da economia e em aumento da arrecadação.

Guedes citou que o rombo das contas públicas tem impulsionado a dívida bruta do setor público, que atualmente está em cerca de 80% do Produto Interno Bruto (PIB), bem acima da média dos países emergentes.

Fonte: Blog do Nill Junior

Paralisação deve atingir 75 instituições federais; MEC não descarta novos cortes

Manifestações são motivadas pelo contingenciamento de recursos e terão apoio em faculdades estaduais e particulares. Ministro Weintraub disse que universidades precisam deixar de ser tratadas como ‘torres de marfim’. Justiça pede esclarecimentos

BRASÍLIA – Pelo menos 75 das 102 universidades e institutos federais do País convocaram protestos para esta quarta-feira, em resposta ao bloqueio de 30% dos orçamentos determinado pelo Ministério da Educação (MEC). Eles terão apoio de universidades públicas estaduais de diversos Estados – incluindo São Paulo, onde os reitores de USPUnicamp e Unesp convocaram docentes e alunos para “debater” os rumos da área. Um dos alvos do protesto, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse nesta terça-feira, 14, que as universidades precisam deixar de ser tratadas como “torres de marfim” e não descartou novos contingenciamentos.

Cientistas e pesquisadores de diversas instituições e estudantes de faculdades privadas também vão aos protestos convocados. É o caso, por exemplo, de PUC-SP e Mackenzie. Além da comunidade do ensino superior, a rede básica também aderiu à paralisação. Pelo menos 33 dos principais colégios particulares de São Paulo vão integrar o movimento, apesar da federação nacional das escolas sugerir corte de ponto de funcionários faltosos. A Apeoesp, sindicato dos professores da rede estadual pública de São Paulo, o maior da América Latina, convocou os professores a paralisarem – o mesmo foi feito pelos sindicatos da rede paulistana.

Atos em todos os Estados vêm sendo chamados pelas maiores entidades estudantis e sindicais do País, incluindo a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Em Brasília, o prédio do MEC já amanheceu nesta terça cercado por homens da Força Nacional de Segurança Pública. O secretário executivo da pasta, Antoni Paulo Vogel, afirmou que a proteção foi pedida pelo governo federal. “Temos de estar preparados para evitar qualquer tipo de problema. Simples assim.”

Autonomia e custos

O ministro Weintraub afirmou nesta terça ser favorável até à entrada da polícia nas universidades. “Autonomia universitária não é soberania”, disse, durante café da manhã com jornalistas. Ele argumentou que, no passado, a regra pode ter feito sentido, “mas atualmente é dispensável”.

Ele destacou ainda que a autonomia das instituições deve se dar também na área financeira, com a criação de mecanismos que permitam a busca de recursos e patrocínios. “Hoje elas não podem… Não estou falando em cobrar, sou contra cobrar dos alunos de graduação.” Mas, emendou, “o ideal seria a criação de mecanismos para que empresas se tornem patronas de instituições, possam construir prédios, colocar nomes nas novas instalações”, disse. “Essas torres de marfim que a gente criou impedem que renda possa ser gerada para ser usada na pesquisa.”

O ministro se esquivou de fazer comentários sobre a greve, mas condicionou a liberação dos recursos bloqueados à aprovação da reforma da Previdência e não descartou novos cortes. Weintraub procurou ainda reduzir a importância do bloqueio sofrido pela pasta que lidera, citando outros ministérios que tiveram contingenciamentos maiores, como a Defesa.

O ministro disse ter recebido 50 reitores desde que assumiu e, de acordo com os relatos, a conta das universidades está em dia e “a vida segue normal”. Ele reiterou que o bloqueio só deve ser sentido no segundo semestre. “Se tiver algum problema, vou até o Ministério da Economia, para abrir exceção.”

À tarde, em entrevista à Rádio Jovem Pan, Weintraub voltou a negar o contingenciamento de 30% – anunciado pelo próprio MEC. “Mostrem os números. Parem de mentir. Estamos contingenciando 3,5%.”

Pela manhã, ele havia sido dramático ao falar sobre seu curto período à frente do Ministério da Educação. Transcorridos menos de dois meses da sua posse, ele se queixa de perseguição. “Estou sendo caçado com taco de beisebol e machadinha. O inimigo número 1 de tudo”, disse. “Estou sendo moído.”

Justiça

A juíza Renata Almeida de Moura Isaac, titular da 7.ª Vara Cível de Salvador, solicitou que a União justifique, em até cinco dias, cada um dos bloqueios orçamentários que impôs às instituições de ensino superior no País. O pedido é consequência da ação popular impetrada pelo deputado federal Jorge Solla (PT-BA), no dia 30 de abril, que pediu a “anulação imediata” dos cortes, sob alegação de que o ministro Abraham Weintraub (Educação) atribuiu publicamente a decisão à uma reprimenda às instituições que “promoviam balbúrdia”.

 

Fonte: Estadão

STJ julga pedido de liberdade de Temer nesta terça

Ex-presidente é réu pelos crimes de corrupção, lavagem e peculato; defesa nega todas as acusações. Temer está preso desde a semana passada, em São Paulo.

G1

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisará nesta terça-feira (14) o pedido de liberdade do ex-presidente Michel Temer.

O julgamento do habeas corpus está previsto para começar às 14h. Também será analisado o pedido de liberdade do coronel reformado da Polícia Militar João Baptista Lima Filho, o coronel Lima.

O que o STJ vai decidir?

Caberá à Sexta Turma do STJ decidir se concede ou não uma decisão liminar (provisória) para soltar Temer e o coronel Lima.

Independentemente do resultado desta terça-feira, os dois habeas corpus terão de ser discutidos pela Sexta Turma em outra oportunidade, de forma definitiva.

Quais são as investigações?

Temer é suspeito de liderar uma organização criminosa que, segundo o Ministério Público, teria negociado propina nas obras da usina nuclear de Angra 3, operada pela Eletronuclear. O ex-presidente é acusado de ter cometido os crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro.

A Operação Descontaminação teve como base a delação premiada de José Antunes Sobrinho, dono da empresa Engevix.

O empresário disse à PF que pagou R$ 1 milhão em propina, a pedido do coronel Lima, do ex-ministro Moreira Franco e com o conhecimento de Temer.

Segundo o MPF, propinas ao grupo de Temer somaram R$ 1,8 bilhão e incluem diversos crimes cometidos em órgãos públicos e empresas estatais.

O que dizem as defesas sobre as acusações?

A defesa de Temer afirma que o ex-presidente nunca praticou nenhum dos crimes narrados e que as acusações insistem em versões fantasiosas, como a de que Temer teria ingerência nos negócios realizados por empresa que nunca lhe pertenceu.

“Michel Temer não recebeu nenhum tipo de vantagem indevida, seja originária de contratação da Eletronuclear, seja originária de qualquer outra operação envolvendo órgãos públicos. Por isso, nunca poderia ter praticado lavagem de dinheiro ilícito, que nunca lhe foi destinado”, sustentam os advogados.

Cristiano Benzota, advogado de coronel Lima, classifica a ordem de prisão como “desnecessária e desarrazoada”.

“Chama a atenção o fato de a própria Procuradoria Geral da República ter opinado pela desnecessidade da prisão preventiva e requerido apenas a instauração de inquéritos. Não há nenhum fato novo ou prova nova após a apresentação do relatório final, pelo dr. Cleyber, do Inquérito do Decreto dos Portos. Não houve alteração de status dos investigados; não houve obstrução da justiça e coação de testemunhas; os investigados têm endereços certos e mais uma vez foram encontrados nos respectivos endereços”, afirma.

Por que Temer e Lima estão presos?

O ex-presidente foi preso pela primeira vez em 21 de março deste ano. O Ministério Público argumentou que o consórcio responsável pela construção da Usina de Angra 3 pagou propina ao grupo político de Temer.

Na ocasião, foram presos Temer, o coronel Lima, o ex-ministro Moreira Franco, entre outros. Os advogados, então, entraram com pedido de liberdade no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2).

O desembargador Antonio Ivan Athié analisou o caso e mandou soltar os presos. No entanto, como se tratava de uma decisão provisória, o caso ainda teria de ser discutido por um colegiado de desembargadores.

Foi o que aconteceu na semana passada. Por dois votos a um, a 1ª Turma Especializada do TRF-2 determinou a volta de Temer para a prisão, alegando que a medida era necessária para a garantia da ordem pública. O coronel Lima também voltou a ser preso. A liberdade de Moreira Franco foi mantida.

Diante da decisão, as defesas de Temer e do coronel Lima apresentaram novo pedido de liberdade, desta vez ao STJ. É este o pedido que será julgado nesta terça-feira.

O que dizem os pedidos de liberdade?

No habeas corpus apresentado ao STJ, a defesa de Temer afirma que a prisão é “insustentável”. Os advogados criticam o decreto de prisão por ter usado fatos investigados em outras praças da Justiça. Dizem, ainda, que a prisão se baseou em “afirmações genéricas”.

“Assim, diante do exposto, é possível afirmar que o D. Juízo de 1ª Instância é incompetente, o que faz da ordem de prisão exagerada, chancelada pelo ato coator, violadora da Constituição Federal”, diz a peça.

A defesa diz que a prisão preventiva não é justificada e que o Ministério Público não indicou ato ilícito do ex-presidente, limitando-se a aproximar Temer de Moreira Franco e coronel Lima para imputar irregularidades ao emedebista com base na amizade de ambos.

“Sua liberdade não coloca em risco a instrução criminal, nem a aplicação da lei penal. Teve sua prisão preventiva decretada, sem que se indicasse nenhum elemento concreto a justificá-la”, dizem os advogados. “Michel Temer, sobretudo, é um pai de família honrado, que não merece, aos 78 anos de vida, ver-se submetido ao cárcere”, concluiu.

A defesa do coronel Lima afirma que a manutenção da prisão é ilegal e destaca que o acusado tem 76 anos e tem estado de saúde delicado. Ele tem diabete crônica, já sofreu dois acidentes vasculares cerebrais (AVCs) e câncer no rim, conforme a defesa.

A defesa quer que, caso o STJ não decida pela soltura, converta a prisão em medidas cautelares, como monitoramento eletrônico e recolhimento.

Quem julgará os habeas corpus?

A Sexta Turma do STJ é composta por cinco ministros:

  • Nefi Cordeiro – presidente;
  • Antônio Saldanha – relator;
  • Sebastião Reis Júnior;
  • Rogério Schietti;
  • Laurita Vaz.

Nesta segunda-feira (13), no entanto, o ministro Sebastião Reis Júnior se declarou impedido e não participará do julgamento. O ministro informou já ter atado em escritório que prestou serviços para a Eletronuclear.

O que acontece se houver empate?

Como somente quatro ministros julgarão os pedidos, pode haver empate. Se houver, será aplicado o princípio do “in dubio pro reo”. Ou seja, o acusado será favorecido.

Cabe recurso da decisão?

Não cabe recurso. Isso porque a decisão a ser tomada nesta terça-feira será colegiada, ou seja, decidida em grupo.

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