Tribunal Superior Eleitoral julga improcedente recurso que pedia a cassação do Prefeito Sávio Torres

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O Ministro do TSE Tarcísio Vieira de Carvalho acaba de declarar seu voto favorável ao não acolhimento do recurso que pedia a cassação do prefeito Sávio Torres, de Tuparetama.

Em linhas gerais, argumentou não ter verificado dolo na questão relacionada ao não recolhimento das contribuições do Funpretu, fundo previdenciário do município.

“Afirmo que não desconheço a jurisprudência desse Tribunal no sentido de que o não recolhimento é vício insanável. Mas não há como ignorar peculiaridades. Embora grave a ausência de retenção, contabilização e recolhimento bem como da contribuição patronal em 2006, ficou consignado que o fundo só passou a funcionar no referido ano e a prestação de contas de 2007 foi feita de forma regular”, disse.

Acrescentou: “Até 2005 os dados relativos às despesas e receita do fundo eram apresentados de forma consolidada. A corte (TCE) aplicou apenas multa, não sendo determinada recomposição ao patrimônio público. Não há má fé, desonestidade ou mal caso com a gestão, já que os fatos ocorreram em período de transição. As contas do exercício seguinte foram julgadas regulares”, disse. Assim, votou por manter o acórdão do TRE que deferiu a candidatura de Sávio.

Prevaleceu o entendimento da defesa, de que as contribuições continuaram na conta da prefeitura e que teria havido apenas “desorganização contábil”. Assim, seria imputado o responsável pelo Fundo de Previdência, não ao prefeito.

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O voto de Tarcísio se juntou aos de Gilmar Mendes, Admar Gonzaga (que antes havia se inclinado pela cassação), Napoleão Nunes Maia e Herman Benjamim (que relatou o caso da chapa Dilma-Temer). Votaram pela cassação Luiz Fux (relator) e Rosa Weber.

Antes, a defesa de Sávio, formada por advogados da banca de Walber Agra, argumentou que não houve dolo do prefeito, visto que as contribuições do Funpretu, fundo previdenciário do município, continuaram na conta da prefeitura e que teria havido apenas “desorganização contábil”.Disse a defesa que tal desorganização contábil se imputação ao responsável pelo Fundo de Previdência, não ao prefeito.

Outra argumentação foi de que o fundo só começou a funcionar em 2006. A partir desse ano houve a percepção de que não havia sido feito recolhimento, mas o recurso não havia sido desviado.

PATRIOTA ANUNCIA CALÇAMENTO NA VILA PLANALTO

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Neste último final de semana, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, reuniu-se com os moradores de um dos mais novos bairros de Afogados, a Vila Planalto. Com bancos e cadeiras nas calçadas, os moradores apresentaram reivindicações diversas. Patriota esteve acompanhado do Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, de Secretários Municipais, dos Vereadores Luiz Besourão, Raimundo Lima, Augusto Martins, Reinaldo Lima e Cícero Miguel, além de representantes da Compesa e Polícia Militar.

A prioridade número um apresentada pelos moradores foi a uniformização dos nomes das ruas (uma vez que os cadastros da Compesa e da Celpe são divergentes) e a colocação de placas de identificação das mesmas. O Vereador Augusto Martins informou que a Câmara irá votar ainda esta semana um projeto de lei denominando 18 ruas. O Prefeito Patriota se comprometeu a, assim que o projeto for aprovado, providenciar a confecção e instalação das placas.

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Outros temas debatidos foram esgotamento sanitário, coleta de lixo (que depende da definição dos nomes das ruas para que seja efetivado um calendário), Iluminação, segurança pública e pavimentação. No quesito pavimentação, o Prefeito José Patriota se comprometeu a pavimentar as duas principais ruas do bairro até o final deste ano. Serão as Avenidas José Leite Padilha e Gizelda Simões Inácio.

Os moradores foram unânimes na opinião de que o nome do bairro permaneça como popularmente é conhecido: Vila Planalto. As lideranças do bairro entregaram à Prefeitura um levantamento da necessidade da instalação de 43 lâmpadas. A secretaria de infraestrutura identificou mais alguns outros pontos totalizando 54 pontos sem lâmpada. Patriota informou que irá proceder a licitação de acordo com o levantamento feito por toda a cidade. Previsão de atendimento até o final do ano.

“Essa é a segunda vez que estou aqui. Reuniões de trabalho produtivas, olhando e ouvindo os moradores, cada um em seu tamborete, em sua cadeira, nas portas das casas, dialogando sobre soluções para o bairro. Fico feliz em poder participar de um momento tão importante como esse, pura democracia participativa,” destacou Patriota, informando que não é a primeira vez que faz isso, que esse tipo de reunião ele já vem fazendo em diversos bairros da cidade. “Esse é um diálogo permanente, de aperfeiçoamento da nossa democracia, importante para buscarmos soluções conjuntas,” finalizou Patriota.

Prefeitura de Afogados da Ingazeira

 

São José do Egito: Secretaria de Saúde realiza mutirão

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A Secretaria de Saúde de São José do Egito, continua fazendo eventos de conscientização para a população. Em parceria com a Secretaria de Infraestrutura, agentes de saúde e endemias, além de alunos da Escola Sebastião Rabelo. O bairro Planalto recebeu o mutirão da saúde na manhã dessa Quinta (10).

Distribuição de panfletos e peixes que comem as larvas do aedes, orientação para não deixar água parada e distribuição de telas para colocação em tanques e cisternas, forma algumas das ações desenvolvidas no bairro Planalto.

A vigilância em saúde colocou em pratica o projeto agentes mirins, com objetivo de com ajuda das crianças e adolescentes levar até o conhecimento da população de outra forma a informação tão valiosa no combate ao mosquito da dengue. Dezenas de estudantes da escola do bairro, Sebastião Rabelo visitaram as casas junto com os agentes, além de conhecerem um pouco desse trabalho importante, também ajudaram nessa guerra.

PREFEITO DE INGAZEIRA PROMETE REALIZAR CONCURSO PÚBLICO NESTE ANO

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Falando à Rádio Cidade FM, o prefeito de Ingazeira, Lino Morais, disse que teria o propósito de promover concurso público ainda este ano. Não se sabe se ele irá conseguir cumprir porém essa promessa foi feita durante a campanha em 2016.

Para o concurso acontecer são necessárias várias ações, entre elas a escolha da empresa que irá realizar o concurso e o lançamento do edital. Sem contar o prazo para as inscrições.

Considerando que estamos já na metade do mês de agosto, o prefeito terá que correr se quiser cumprir a promessa.

Se Lino conseguir realizar o concurso, irá fazer diferente do ex-prefeito Luciano Torres que passou 8 anos de mandato, prometeu por várias vezes e não realizou o concurso.

TCE julga irregulares contas da gestão de Danilo Cabral na Secretaria das Cidades

Do blog do Jamildo

Sem alarde, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) multou e julgou irregulares contas do deputado federal Danilo Cabral (PSB), pela época em que foi secretário estadual das Cidades, entre 2011 e 2014, no segundo governo Eduardo Campos (PSB).

Segundo os autos do processo, o julgamento foi motivado por irregularidades no “acompanhamento dos serviços de Gerenciamento das Obras dos Corredores de Transporte Público de Passageiros na Região Metropolitana do Recife e Elaboração de Projetos Executivos de Obras de Arte Especiais , objeto do Contrato 19/2012 (fls. 40-49/Vol. I), firmado entre o Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria das Cidades – SECID e a Maia Melo Engenharia Ltda., durante os exercícios de 2012, 2013 e 2014”.

Ou seja, a Secretaria Estadual pagava para uma empresa acompanhar as obras, mas a fiscalização “terceirizada” ou não existia, ou não era adequada, segundo o julgado do TCE.

O relatório dos auditores concursados do TCE chegou a apontar que “a despeito de a SECID ter realizado despesas de valor relevante com a contratação de empresa especializada para realizar o Gerenciamento das Obras dos Corredores de Transporte Público de Passageiros na Região Metropolitana do Recife e Elaboração de Projetos Executivos de Obras de Arte Especiais (Contrato 19/2012), o resultado esperado não foi exitoso, haja vista os inúmeros problemas e entraves nos projetos executivos e na execução de todas as obras de mobilidade urbana, o que culminou na não concretização de quase todas as obras (Corredores de Transportes Públicos de Passageiros Norte-Sul e Leste-Oeste, Ramal de Acesso à Cidade da Copa) ou na entrega de equipamentos públicos sem função social (Terminal Integrado Cosme e Damião)”.

A auditoria envolvia o deputado Danilo Cabral, a empresa contratada e vários gestores da secretaria.

“Observou uma ausência de atuação proativa por parte da empresa contratada, principalmente no desempenho das atividades relacionadas ao gerenciamento do empreendimento, como também à fiscalização das obras envolvidas no Contrato”, escreve a relatora Tereza Duere.

Danilo Cabral chegou a argumentar que o TCE não tinha poderes para responsabilizá-lo pelas irregularidades, mas a preliminar do ex-secretário foi rejeitada pelos conselheiros.

“Como consta nos autos, o defendente tomou conhecimento dos problemas existentes no contrato ora em apreciação, quando notificado do Despacho Alerta, emitido pelo Conselheiro Valdecir Pascoal, Relator originário (Ofício 00055/2013 TCE/PE/GC01 – PETCE 42.136/2013, fl. 74), do Relatório de Auditoria 2531 (Ofício TC NEG 228/2013) e do Relatório de Auditoria 3381, relativo ao acompanhamento da execução do contrato 19/2012, tendo total conhecimento dos achados de auditoria apontados na execução contratual, apresentados em laudos técnicos emanados deste Tribunal. Justamente como gestor máximo da Secretaria, poderia e deveria ter atuado para apurar a pertinência ou não dos achados apontados pelos técnicos desta Casa”, decidiu a relatora Teresa Duere, rejeitando a preliminar da defesa de Danilo Cabral.

Ao votar o processo, a conselheira substituta Alda Magalhães chegou a pedir a imputação de um débito de R$ 4,4 milhões solidariamente aos gestores, inclusive Danilo Cabral, e para a empresa contratada, além de multa para todos os envolvidos.

Alda Magalhães colocou como motivação para o débito a conclusão dos auditores concursados do TCE, que apontaram “uma tentativa de fraude de medição por parte da empresa contratada”.

“O pagamento mensal está relacionado aos serviços efetivamente prestados pela contratada. Se não há a execução de um serviço, previsto dentro do escopo do Termo de Referência, nada mais justo de que não ser remunerado por algo não executado”, consignou a conselheira Alda Magalhães, em seu voto.

Os demais conselheiros, entretanto, deixaram de acompanhar Alda Magalhães nestas providências de multa e imposição do débito de quatro milhões, ficando a conselheira substituta vencida neste ponto.

Apesar disso, a auditoria foi julgada irregular, inclusive quanto ao deputado Danilo Cabral.

O acórdão foi publicado no Diário Oficial em 8 de agosto e os interessados têm trinta dias para apresentar recurso, pois a decisão não é definitiva.

Danilo Cabral é auditor de contas públicas concursado do próprio TCE.

Foi secretário de Educação do primeiro governo de Eduardo Campos, secretário de Cidades do segundo governo e foi secretário de Planejamento do governo Paulo Câmara (PSB).

Deixou a secretaria de Planejamento para reassumir o mandato de deputado federal, em maio de 2016.

Blogueiros do Pajeu e Moxotó empossam Diretoria de Associação de Mídia Digital do sertão

 

Blogueiros, Jornalistas e Radialistas de cidades do Moxotó e do Pajeú, empossaram na noite desta quinta feira 10, a Mesa Diretora da Associação dos Blogueiros e Ativistas de Mídia Digital do Sertão do Pajeu e Moxotó – ABSertão, em solenidade realizada no Plenário Cirene de Lima Alves, no prédio da Câmara de Vereadores da cidade de Afogados da Ingazeira.

Marcello Patriota, fotógrafo e Blogueiro da cidade de Itapetim foi empossado como Presidente ao lado do Jornalista Mário Viana Filho, da cidade de Ingazeira que assume a Vice Presidência, do Blogueiro e comunicador Florense Cauê Rodrigues, eleito como Secretário, do Radialista e Blogueiro Nill Junior, de Afogados da Ingazeira como 2º Secretário e de Jota Campos, de Itapetim como Tesoureiro.

 

A solenidade teve a presença do prefeito do município de Tabira, Sebastião Dias (PTB), que lamentou a ausência de outras personalidades politicas no ato e afirmou que politico que não entende o Blogueiro, não é democrático e que o blogueiro como imprensa deve atuar com imparcialidade. O prefeito ainda falou da escolha do Presidente Marcello Patriota para a associação e que a nova entidade está bem representada.

Ainda serão empossados; Diretores de Articulações: Zulene Alves e Itamar França (Afogados), Diretor de Fotografias: Wellington Júnior (Afogados da Ingazeira), Diretor de Marketing: Marcos Montinelly (Afogados da Ingazeira), Diretor Regional Moxotó: Ericksson Nunes (Custódia), Conselho Fiscal: Fernando Alves (Custódia), Vagner Leandro (Tabira) e Junior Terra (Tabira)

Veja fotos:

 

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Mário Viana Filho (Vice Presidente)

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Nill Júnior (Secretário)

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Wellington Júnior (Diretor de Fotografias)

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Marcos Montinely (Diretor de Marketing)

TCE multa Ângelo Ferreira por descumprir prazos para envio de informações ao SAGRES

 

O prefeito do município de Sertânia, Ângelo Ferreira, foi multado no valor de R$ 7.590,00 por descumprimento dos prazos de envio de informações ao sistema SAGRES do TCE (Sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade).

A remessa dos dados referentes ao Módulo de Execução Orçamentária e Financeira do Município, é uma exigência contida na Resolução TC nº 25/2016 e o não atendimento caracteriza-se como sonegação de processo, documento ou informação por parte do gestor, cabendo a aplicação de multa.

O Auto de Infração contra o prefeito de Sertânia foi lavrado no dia 31 de maio deste ano pelo auditor do TCE e inspetor regional de Arcoverde do Ivan Camelo Rocha. No entanto, as informações orçamentárias e financeiras do município, referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2017, só foram fornecidas ao Tribunal quatro meses depois, em junho deste ano.

A prefeitura explicou o atraso alegando inconsistências no sistema contábil utilizado para proceder à remessa de dados, mas os argumentos não foram suficientes para justificar a irregularidade. De acordo com o voto do conselheiro Dirceu Rodolfo, relator do processo 1770003-6, tal situação prejudica o exercício do controle externo feito pelo Tribunal de Contas, configurando-se como desrespeito à Constituição Federal.

Sendo assim, em sessão realizada nesta terça-feira (08), a Segunda Câmara do TCE votou pela homologação do Auto de Infração, com aplicação de multa ao prefeito do município.

Posse da Diretoria da Associação dos Blogueiros do Pajeú e Moxotó acontece nesta quinta em Afogados da Ingazeira

marcelo patriota presidente dos blogueiros

A Associação dos Blogueiros e Ativistas de Mídia Digital do pajeú e Moxotó – AblogSertão, empossa na noite desta quinta feira 10, o Blogueiro Marcello Patriota, da cidade de Itapetim como o novo Presidente da referida associação ao lado do Vice Presidente Mário Viana Filho, jornalista, de Ingazeira.
O evento de Posse acontece ás 19h00 no prédio da Câmara de Vereadores da cidade de Afogados da Ingazeira e contará com a presença de blogueiros, radialistas e jornalistas de Betânia, Custódia, Serra Talhada, Carnaíba, Flores, Afogados da Ingazeira, Itapetim, Tabira e Triunfo.
Ainda serão empossados;

Diretores de Articulações: Zulene Alves e Itamar França (Afogados)
Tesoureiro: J. Campos (Itapetim)
Secretário: Cauê Rodrigues (Carnaiba)
Segundo Secretário: Nill Junior (Afogados da Ingazeira)
Diretor de Fotografias: Wellington Júnior (Afogados da Ingazeira)
Diretor de Marketing: Marcos Montinelly (Afogados da Ingazeira)
Diretor Regional Moxotó: Ericksson Nunes (Custódia)

Conselho Fiscal:
Fernando Alves (Custódia)
Vagner Leandro (Tabira)
Junior Terra (Tabira)
O evento é aberto à todos os envolvidos na área da blogosfera e comunicação.

ACADEMIA TREINO FITNESS E A NUTRICIONISTA MAYARA PIRES LANÇAM PROGRAMA DE EMAGRECIMENTO

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Aconteceu no último dia (03), na Academia Treino Fitness o lançamento do Programa de Emagrecimento 12 semanas FIT. A nutricionista Mayara Pires, juntamente com a equipe da academia, realizaram uma palestra explicando o programa e como tudo irá acontecer durante os 3 meses de acompanhamento.

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O programa é inovador em Afogados da Ingazeira, e segundo os idealizadores tem como principal objetivo ajudar no emagrecimento dos participantes. O novo projeto tem a iniciativa da renomada nutricionista Mayara Pires e dos profissionais da Treino Fitness.

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A equipe da academia e a nutricionista irão trabalhar juntos para uma potencialização de resultados dos participantes do programa 12 Semanas FIT. Serão 3 consultas com a nutricionista, 3 meses de academia e 4 avaliações físicas durante esse período. O programa é individual e pessoas de qualquer idade podem se inscrever.

 

 

Edital de Convocação para Assembleia de Fundação e Posse da Associação dos Blogueiros do Pajeú

 

ASSOCIAÇÃO DOS BLOGUEIROS E ATIVISTAS DE MÍDIA DIGITAL DO SERTÃO – ABlogSertão
Convidamos as pessoas interessadas para a Assembleia de Fundação da Associação dos Blogueiros e Ativistas de Mídia Digital do Sertão a comparecerem no dia 10 de AGOSTO de 2017, ás 19h00, à Câmara de Vereadores de Afogados da ingazeira, situada à Rua Dr. Roberto Nogueira Lima, para participarem da mesma, ocasião em que será discutido e votado o projeto de estatuto social e eleitos os membros do Conselho Fiscal e da Diretoria.
Afogados da Ingazeira 28 de Julho de 2017.
Cauê Rodrigues
Pela Comissão Organizadora.

População ajuda a construir plano municipal de saúde para os próximos quatro anos

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No segundo dia da VIII Conferência Municipal de Saúde, gestores, profissionais de saúde, representantes de entidades da sociedade civil e população em geral puderam contribuir com a avaliação dos últimos quatro anos e as propostas para o plano municipal de saúde para o próximo quadriênio.

 Os debates, palestras e grupos temáticos foram supervisionados pelo Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim, e a Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Anita Silva. Participaram representantes das comunidades rurais e dos bairros da zona urbana de Afogados da Ingazeira. 

 Após as discussões em grupo a conferência finalizou com a plenária geral, onde foi debatida e votada cada proposta abordada nos grupos temáticos. A representante do Bairro Sobreira, Sueli Brasil, destacou a participação das lideranças comunitárias: “A conferência teve uma participação positiva de pessoas que são comprometidas com a saúde pública. E aqui nós podemos elaborar propostas para serem adotados pelo pode público municipal. As comunidades são corresponsáveis pelo resultado da conferência”.

 

“Finalizamos nossa VIII conferência com uma avaliação positiva e uma participação excelente da população em geral. Isso faz com que cada vez mais tenhamos a certeza de que estamos no caminho certo, e de que a saúde de Afogados vem melhorando não só no papel, mas também na prática. Todos os indicadores mostram isso”, declarou o Secretário de Saúde, Artur Amorim. A conferência também contou com a participação do atuante promotor Lúcio Luiz de Almeida, representando o Ministério Público, e com representantes do Rotary Club.

Fonte: Prefeitura Municipal de Afogados

Concurso Miss e Mister Afogados Oficial está com inscrições abertas

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As inscrições para o concurso Miss e Mister Afogados da Ingazeira Teen e Oficial 2018 estão abertas até 22 de agosto de 2017.
Para participar basta se inscrever nas lojas Donnabella Bellodonno na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara ou na LX Fitness & Cia localizada na Rua Diomedes Gomes, nº 52, Centro.

Este ano o concurso se renovou, com mais de 20 empresas envolvidas, grandes profissionais envolvidos e preparação de 1 ano para o certame estadual.

Mais informações pelo fone (87) 9.9991-5089

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