Gonzaga Patriota realiza visitas pelo sertão

Na manhã desta terça (10), o deputado federal Gonzaga Patriota concedeu entrevista à Rádio Arari, sobre o trabalho que tem realizado no seu mandato, e em seguida caminhou acompanhado por amigos na feira de Parnamirim, conversando e ouvindo a população. 
 
Continuou seu roteiro em Salgueiro, juntamente com seu irmão Alvinho Patriota, ex-vereador de Salgueiro por diversos mandatos e pré-candidato a deputado estadual. Foram entrevistados pela rádio Salgueiro FM, momento em que falaram da intensa agenda e trabalho realizado pelo estado. 
 
No distrito do Carmo, município de São José do Belmonte, visitou o prefeito Romonilson Mariano para tratar sobre o projeto de estádio, o qual está apoiando a construção, com a destinação de R$ 400 mil de suas emendas parlamentares. 
 
Ainda com o prefeito, informou que na próxima quinta (12), estará em audiência com o governador do estado, Paulo Câmara, para lutar pelo investimento de R$ 1.200.000 para que se construa o abatedouro de São José do Belmonte. 
 

Gonzaga Patriota seguirá nesta quarta (11), pela manhã para Serra Talhada, Carnaíba, Quixaba, Afogados da Ingazeira, e à noite receberá o título de cidadão de Tuparetama.

Salgueiro na rota da Super Mix Itinerante

Após fomentar negócios em Petrolina e em Serra Talhada, a versão itinerante da Super Mix chega a Salgueiro com todo o gás. O evento aporta na Encruzilhada no Nordeste no dia 12, das 16h às 22h, no Salgueiro Plaza Hotel. Promovido pela Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores (Aspa) e a Associação Pernambucana de Supermercados (Apes), o evento leva uma amostra da 13ª da feira de negócios para importantes cidades do interior do Estado.

A coordenadora da Super Mix, Paula Valéria, destaca que primeira parada da caravana Itinerante, em Petrolina, trouxe resultados importantes para os empresários participantes. “A Super Mix Itinerante gerou R$ 600 mil em negócios e contou com a participação de empresas conceituadas no mercado, como a Cadan, Compare, Vitamassa, Ondunorte, Remix, Capricche, São Braz, Grupo San Francisco, Metal Design e Rod Car. Esperamos que os números sejam cada vez mais expressivos a cada cidade que visitarmos”, salienta.

A programação da feira itinerante contará com a palestra sobre a importância de saber calcular os impostos para a formação de preço no mercado varejista, ministrada pelo diretor da empresa caruaruense Team Contabilidade Assessoria, Adilson Araújo. Ele vai falar sobre como calcular o ICMS, PIS/COFINS, imposto de renda e a contribuição social, custo operacional, categorias do produto e tendências de consumo. O espaço também terá uma exposição de produtos e serviços de empresas locais e a rodada de negócios, com o objetivo de gerar relacionamentos e fomentar negócios entre os participantes.

O público-alvo da Super Mix Itinerante é formado por atacadistas, distribuidores e empresários dos segmentos de varejo, supermercado e food service. As inscrições são gratuitas e serão realizadas no local do evento ou pelo telefone (81) 9 8985-1884. O evento conta com o apoio do Sebrae e das Câmaras dos Dirigentes Lojistas (CDL) dos municípios. “A feira promove a integração e a conectividade entre a capital e as demais cidades do Estado. Isso contribui para que não existam fronteiras no mundo dos negócios e, consequentemente, favorece o crescimento econômico”, pontua a presidente do CDL de Salgueiro, Regilane Barros.

A 13ª edição da Feira de Negócios Super Mix acontecerá de 21 a 23 de agosto, no Centro de Convenções de Pernambuco, no Recife. Trata-se da maior feira setorial do Norte/Nordeste e a terceira maior do Brasil. A próxima parada da versão Itinerante será em Caruaru, no mês de maio. Salgueiro, Carpina, Surubim e Palmares também serão visitados pela caravana.

SERVIÇO

SUPER MIX ITINERANTE EM SALGUEIRO – 12/4, às 16h, no Salgueiro Plaza Hotel – Av. Cel. Veremundo Soares, 551, Nossa Sra. Aparecida, Salgueiro. Inscrições gratuitas pelo (81) 9 8985-1884.

Sesi/PE lança campanha de vacinação contra gripe

O Serviço Social da Indústria de Pernambuco (Sesi/PE) lança, nesta quarta-feira (11), a Campanha 2018 de Vacinação contra a Gripe. A iniciativa pretende proteger os trabalhadores da indústria contra o pior surto da gripe que atingiu os Estados Unidos na última década e já começa a fazer vítimas no Brasil. Para isso, o Sesi/PE antecipa a campanha e começa a vacinar o público já a partir deste mês. A meta é imunizar 20 mil trabalhadores em todo o Estado para evitar prejuízos à saúde do colaborador e à produtividade das empresas. No Sertão, o atendimento será realizado em todos os municípios a partir das unidades de Petrolina, Araripina e do posto avançado de Trindade. Mais informações pelo telefone 0800.600.9606.

As doses fazem parte de um lote preparado para combater a mutação mais recente do vírus Influenza em suas três formas mais graves, especialmente a H3N2, responsável por 47 mil infectados e 63 mortes nos Estados Unidos até fevereiro deste ano e que, de acordo com o Ministério da Saúde, já provocou 10 das 28 mortes no país por gripe até março deste ano e outros 57 infectados.

“A tendência é que com a chegada do inverno os casos de infectados aumentem”, afirma coordenadora do programa de Vacinação do Sesi/PE, Ana Flávia Borba. As outras formas de Influenza (H1N1 e B) já provocaram 228 casos e 28 óbitos no Brasil. A Secretaria Estadual de Saúde já identificou a circulação dos três vírus (H3N2, H1N1 e Influenza B) em Pernambuco.

Para facilitar o acesso à vacina, o Sesi oferece a dose pelo valor entre R$ 17,00 até R$ 41,25 para as indústrias, um valor 62% abaixo do praticado pelo mercado. “Estamos subsidiando o valor da vacina para garantir que a indústria possa proteger a saúde do seu trabalhador”, assevera o superintendente do Sesi/PE, Nilo Simões. A aplicação é realizada na própria empresa, durante o expediente, ou na unidade do Sesi/PE mais próxima. A entidade pretende finalizar as imunizações até julho ou quando acabar o estoque.

Apesar de ser considerada uma doença comum, de fácil transmissão, a gripe pode desencadear problemas respiratórios graves e até levar à morte. Anualmente, são registrados de 650 mil óbitos decorrentes de gripe no mundo, segundo último levantamento da Organização Mundial de Saúde (OMS). Ainda, de acordo com a instituição, a gripe é a maior causa de perturbações na vida diária e faltas ao trabalho de pessoas entre 18 e 64 anos.

Alunos do ensino médio de Flores participam palestra de educação no trânsito

Representando o Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, que se encontra na Capital Federal, onde participa da eleição da diretoria da Associação Nacional de Detrans – AND, o Coordenador de Articulação Municipal do Órgão, Lázaro Medeiros, abriu encontro com estudantes do Ensino Médio, da Escola de Referência Aires Gama, sob a direção de Artemes Mendes de Andrade, localizado em Flores, Sertão do Estado, que conta com uma frota de 4.921, desses 2.700 são motos. 

Em sua fala, Lázaro lembrou que a Caravana Detran nos Municípios conta com a chancela do Governador Paulo Câmara, que prioriza a educação para conscientizar as pessoas em benefício da segurança no trânsito. O evento levou para Flores ações de educação de trânsito voltada alunos da rede estadual e municipal. 

O Secretário de Administração Municipal, Saulo Lima, representou o Prefeito Marconi Santana, agradecendo o DETRAN-PE e Governo de Pernambuco por trazer esse evento ao município. “Está sendo um momento cívico e de instrução para os jovens, que sem dúvida estão aprendendo na base os caminhos para harmonizar o trânsito e o cumprimento das leis. Quando um jovem sofre um acidente de trânsito, não só é ele que é afetado, mas sim toda sua família. Com essas ações de educação, podemos mudar esse quadro” destacou.

Euda Costa, analista de trânsito da Escola Pública de Trânsito do DETRAN-PE, falou sobre a segurança no trânsito e acidentes de moto, chamando atenção para os jovens sobre a necessidade do uso correto de equipamentos de segurança. Lembrando que o público alvo são os jovens, por isso a linguagem é diferenciada e a abordagem focada naquilo que eles mais valorizam, seus sonhos, sua independência e sua saúde, pois acidentes com motos, quando não matam, deixam sequelas. 

Participaram do evento, além da vereadora Jeane Lucas, Secretários Municipais e representantes da sociedade civil. 

FOTO: PAULO MACIEL // DETRAN-PE

Penas máximas contra Lula podem chegar a 118 anos

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Já preso e condenado no caso do triplex do Guarujá (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva responde hoje a outras seis ações e a uma denúncia. Se a Justiça aceitar integralmente essas novas acusações, a pena imputada ao petista poderá chegar ao máximo de 118 anos, já considerados os 12 anos e 1 mês referentes ao caso do triplex. Na hipótese de os juízes considerarem o limite mínimo, seriam 29 anos extras de reclusão.

Nessas ações, Lula é acusado de cometer crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa, obstrução de Justiça e tráfico de influência. Duas das seis ações correm na Justiça Federal do Paraná, a cargo do juiz Sérgio Moro. As outras quatro tramitam no Distrito Federal, onde estão casos relacionados às operações Janus, Zelotes e também Lava Jato.

Apesar do tempo de reclusão superlativo, o Código Penal não permite que se passe mais de 30 anos em regime fechado. Também é muito difícil que Lula, mesmo reincidente, tenha condenações máximas.

“Por mais que seja reincidente, não alcançaria o máximo. Estaria num patamar intermediário, uns 50, 60 anos. Teria no mínimo um quinto ou um sexto para cumprimento em regime fechado”, afirma o criminalista Fernando Castelo Branco, coordenador do curso de pós-graduação em Direito Penal do IDP-SP.

Castelo Branco também lembra que, aos 72 anos, o ex-presidente pode ao longo dos anos alegar – baseado em comprovações – problemas de saúde que o impeçam de ficar na cadeia.

Os crimes

Só os crimes de corrupção passiva, por exemplo, podem resultar em pena de um a oito anos – Lula responde por ele em quatro ações. Lavagem de dinheiro rende de três a dez anos, e o ex-presidente também é acusado da prática em quatro casos.

Procurada, a defesa de Lula não se posicionou até a conclusão desta matéria. Os advogados do petista, porém, têm negado as denúncias e acusado a Justiça de perseguição política. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Serra do Giz está a um passo de se tornar uma Unidade de Conservação

A Serra do Giz deverá ser uma das áreas protegidas de maior relevância para a biodiversidade do semiárido pernambucano

Lugar é diferenciado por ainda preservar desenhos rupestres

Um dos mais importantes sítios arqueológicos da pré-história nordestina, a Serra do Giz, uma área de 310,2 hectares situada entre os municípios de Afogados da Ingazeira e Custódia, no Sertão do Pajeú, em Pernambuco, está prestes a se tornar uma Unidade de Conservação (UC). Na prática, ao dar proteções legais ao território, contribui-se para a conservação dos ricos exemplares de fauna e flora da Caatinga que lá existem, inclusive, de espécies endêmicas e ameaçadas de extinção. O lugar também se torna diferenciado por ainda preservar dezenas de desenhos rupestres, tornando-se não apenas uma área de contemplação, mas de pesquisas e estudos científicos. Nestas terça e quarta-feiras, uma consulta pública será promovida pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) a fim de apresentar os próximos passos para a criação da UC. No primeiro dia, o encontro ocorrerá no Teatro José Fernandes de Andrade, em Carnaíba. No dia seguinte, será a vez de apresentar o projeto na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira.

Na avaliação do diretor-presidente do Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste (Cepan), Severino Ribeiro, a Serra do Giz deverá ser, depois do Vale do Catimbau, uma das áreas protegidas de maior relevância para a biodiversidade do semiárido pernambucano. O Vale do Catimbau fica a menos de 300 quilômetros do Recife e é considerado o segundo maior parque arqueológico do Brasil. “Vale salientar que preservar mais de 310 hectares, é muito mais do que proteger a biodiversidade. É criar uma frente de combate aos avanços dos processos de desertificação na Caatinga, um dos ecossistemas mais ameaçados”, reforça. Os estudos técnicos e o levantamento das características ambientais da região, realizados pelo Cepan com financiamento do Governo de Pernambuco, revelaram que lá existem 116 espécies de animais, alguns em perigo de extinção como o gato do mato (Leopardus tigrinus). São 66 espécies vegetais, de nove diferentes famílias botânicas, demonstrando a alta diversidade da área. Entre elas, destaque para a aroeira do sertão (Myracrodruon urundeuva), que figura na lista de espécies ameaçadas. O levantamento, inclusive, sugere como Refúgio de Vida Silvestre (RVS) a categoria ideal para a Serra do Giz.

De acordo com os Sistemas Nacional e Estadual de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc e Seuc), essa classificação tem como objetivo “proteger os ambientes naturais onde se assegurem condições para a existência ou reprodução de espécies ou comunidades da flora local e da fauna residente ou migratória”, e principalmente conservar as áreas de Caatinga, evitando-se assim a diminuição da diversidade dessa região. “O Governo de Pernambuco está dando continuidade à sua estratégia de conservação da biodiversidade nesta região tão vulnerável às mudanças climáticas que é o semiárido”, afirma o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Carlos André Cavalcanti. O lugar se chama Serra do Giz devido aos depósitos de arenito que ficam sob um banco de argila branca muito fina que os moradores locais chamam de giz. As informações são do jornal Folha de Pernambuco.

Foto: Cepan / Divulgação

Julgamento de Aécio Neves é marcado para o dia 17

Aécio Neves

O presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, marcou para o dia 17 deste mês o julgamento sobre a recebimento da denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) em um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, da JBS.

O relator do caso é o ministro Marco Aurélio Mello, que integra a Segunda Turma junto com Moraes, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso.

Segundo a denúncia, apresentada há mais de 10 meses, Aécio solicitou a Joesley Batista, em conversa gravada pela Polícia Federal (PF), R$ 2 milhões em propina, em troca de sua atuação política. O senador foi acusado pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, os crimes de corrupção passiva e tentativa de obstruir a Justiça.

Após contestações da defesa de Aécio, a denúncia foi reiterada no fim do mês passado pela atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para quem a “o senador vilipendiou de forma decisiva o escopo de um mandato eletivo e não poupou esforços para, valendo-se do cargo público, atingir seus objetivos espúrios”.

Aécio Neves já negou diversas vezes qualquer irregularidade no pedido feito a Joesley Batista, alegando que a quantia dizia respeito a um empréstimo pessoal, sem nenhuma contrapartida em favor do empresário.

Também são alvos da mesma denúncia a irmã do senador, Andrea Neves, o primo dele, Frederico Pacheco, e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrella (PMDB-MG) flagrado com dinheiro vivo. Todos foram acusados de corrupção passiva.

Defesa de Aécio

Em nota divulgada nesta terça-feira, o advogado Alberto Toron, que representa Aécio Neves, disse que o senador foi “vítima de uma situação forjada, arquitetada por criminosos confessos que, sob a orientação do então procurador Marcelo Miller, buscavam firmar um acordo de delação premiada fantástico”.

Toron fez referência ao ex-procurador da República Marcelo Miller, suspeito de ter orientado indevidamente Joesley Batista na negociação do acordo de delação premiada do empresário.

“As provas revelam que o empréstimo pessoal feito ao senador não envolvia dinheiro público ou, como reconheceu a própria PGR, qualquer contrapartida. Assim, inexiste crime ou ilegalidade na conduta do senador Aécio”, acrescenta o texto escrito pelo advogado. As informações são do jornal Folha de Pernambuco.

Foto: George Gianni

Amigos de Temer arrecadavam propina no ‘quadrilhão’, diz denúncia

Michel Temer

Em denúncia apresentada à Justiça Federal, a Procuradoria da República em Brasília acusa o coronel João Baptista Lima Filho e o advogado José Yunes, amigos de Michel Temer, de atuar como arrecadadores de propinas para o presidente. A acusação de organização criminosa contra os dois e mais sete aliados de Temer foi aceita nesta segunda (9) pela 12ª Vara do Distrito Federal, que abriu ação penal contra os envolvidos no chamado “quadrilhão do MDB”.

A denúncia se baseia em diversas delações premiadas, que apontaram Lima e Yunes como operadores de subornos para o presidente. Conforme os procuradores, Yunes foi o responsável, em mais de uma ocasião, por receber recursos ilícitos e repassar para integrantes do partido. Um dos episódios citados foi a entrega ao advogado, pela Odebrecht, de um pacote com pagamentos acertados numa reunião prévia, no Palácio do Jaburu, com o próprio Temer. Os recursos seriam destinados ao financiamento de campanhas em 2014.

Em depoimento, Yunes admitiu ter recebido um “pacote” em seu escritório, em São Paulo, mas que desconhecia o conteúdo, a origem e a destinação do objeto, que repassado ao corretor Lúcio Bolonha Funaro. O próprio Funaro, em sua delação, confirmou a operação. Além disso, declarou ter conhecimento de que o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ), também denunciado no “quadrilhão”, mandou um de seus auxiliares “entregar propina a Temer por meio de Yunes”.

A denúncia também cita conversa entre o empresário Joesley Batista e o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (MDB-PR), no qual o dono da JBS diz que Yunes teria atuado como intermediário de propina paga pela empresa. Para o MPF, “na condição de advogado de reputação aparentemente ilibada, acima de qualquer suspeita”, Yunes tinha importância no grupo criminoso supostamente chefiado por Temer como “recebedor e distribuidor de propina”. Caberia a ele ocultar a origem dos recursos ilícitos e dificultar seu rastreamento, além de possibilitar a divisão dos valores para os demais membros da organização.

A Procuradoria afirma que o coronel Lima se agregou ao núcleo financeiro da organização, com o objetivo de auxiliar no desvio de recursos de órgãos como a Petrobras, a Caixa Econômica Federal, os ministérios da Integração e da Agricultura, entre outros. “Seu papel na organização criminosa era o de auxiliar os demais integrantes do núcleo político, em especial seu líder, Michel Temer”, diz trecho da acusação.

Os investigadores citam depoimentos de colaboradores da JBS, segundo os quais Lima teria recebido R$ 1 milhão da J&F Investimentos, holding que controla a empresa, a pedido de Temer. A denúncia mencionam ainda que, na sede da Argeplan, empresa do coronel, foram encontrados documentos que registram contabilidade de campanhas de Temer.

“Tais elementos indicam que Lima faz a gestão do recebimento de recursos e doações para Temer há décadas, e corroboram tudo o quanto exposto acerca das condutas mais recentes do coronel no âmbito da organização”. As defesas de Yunes e Lima informaram que vão se pronunciar após tomar conhecimento integral da denúncia. Temer e seus dois amigos negam envolvimento nos ilícitos apontados. As informações são do jornal Folha de Pernambuco.

Foto: Evaristo SA / AFP

Após Alckmin deixar governo, Lava Jato pede para investigá-lo

Geraldo Alckmin é lançado como pré-candidato pelo PSDB

Dois dias após o governador Geraldo Alckmin (PSDB) deixar o governo de São Paulo, na última sexta (6), a força-tarefa da Operação Lava Jato nesse estado pediu ao vice-procurador da República que as investigações sobre supostas propinas pagas ao tucano deixem de ser feitas no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e passem a ser tocadas na primeira instância, em São Paulo.

O argumento da força-tarefa é que, ao abdicar do cargo, Alckmin deixou de ter foro especial, pelo qual só poderia ser investigado pelo STJ. A transferência da investigação para São Paulo depende de decisão desse tribunal. O inquérito que está no STJ investiga se Alckmin recebeu R$ 10,7 milhões da Odebrecht, como contou a empresa em seu acordo de delação firmado no ano passado. Parte do montante teria sido entregue ao cunhado de Alckmin, o empresário Ademar César Ribeiro. Os valores teriam sido entregues em 2010 e 2014 para campanhas eleitorais, de acordo com os delatores da Odebrecht.

A narrativa da suposta propina foi feita por três executivos da empreiteira: Benedicto Junior, Carlos Armando Paschoal e Arnaldo Cumplido de Souza e Silva. Alckmin já negou enfaticamente que tenha recebido recursos ilegais da Odebrecht ou de qualquer outra empreiteira investigada na Lava Jato. O seu cunhado não tem se pronunciado sobre o caso.

O inquérito para apurar o caso foi aberto em novembro do ano passado no STJ. Os procuradores da Lava Jato têm se batido contra o foro privilegiado sob a alegação de que as investigações em tribunais superiores são mais lentas do que na Justiça de primeira instância, o que resulta em impunidade porque os crimes acabam prescritos. A reportagem tentou falar com a assessoria de Alckmin no começo da noite desta terça (10), sem sucesso. As informações são do jornal Folha de Pernambuco.

OAB Pernambuco lança Residência Jurídica para novos advogados

Em solenidade que reuniu mais de 1,5 mil pessoas, o presidente da OAB Pernambuco, Ronnie Preuss Duarte, lançou na tarde dessa segunda-feira (09) o Programa Residência Jurídica, desenvolvido pela Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE) como forma de qualificação para os profissionais da categoria com até cinco anos de inscrição na Ordem. A proposta da especialização é que os novos advogados e advogadas adquiram experiência prática e tenham acesso a conteúdos relevantes não contemplados especificamente no programa curricular do curso de Direito.

A apresentação da novidade ocorreu durante o Compromisso Legal da OAB-PE, realizado no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, no qual participaram cerca de 560 jurandos e jurandas. “Por iniciativa da OAB Pernambuco, a Residência Jurídica é uma oportunidade para aqueles colegas que não tiveram a vivência prática alcançarem o aprofundamento no exercício profissional. Hoje, de maneira efetiva, passamos a oferecer algo verdadeiramente inovador: a possibilidade de uma imersão supervisionada na advocacia”, ressaltou Ronnie Duarte.

O entusiasmo do presidente da OAB-PE foi compartilhado pelo presidente da ESA-PE, Carlos Neves. Ele destacou o caráter inovador e o compromisso da Escola com a qualificação dos profissionais recém-introduzidos no mercado. “A Residência Jurídica é também uma excelente oportunidade para os jovens advogados e advogadas, que estudarão disciplinas não presentes no bacharelado em Direito, mas essenciais para a atuação na advocacia. O diferencial é que poderão aplicar os conhecimentos adquiridos durante as aulas teóricas nos escritórios participantes da ação”, enfatizou.

De acordo com Carlos Neves, outro aspecto que sobressai no novo programa da ESA-PE é o acompanhamento dos alunos e alunas por tutores indicados. A supervisão faz parte da metodologia de ensino, que envolve tanto aulas expositivas com suporte de equipamentos audiovisuais como parte prática.  

As inscrições para residentes e escritórios interessados serão feitas por meio de editais e estarão disponíveis até 9 de maio. A prova será no dia 12 de maio, com resultado previsto para o dia 22 do mesmo mês. As matrículas estarão abertas entre 23 e 31 de maio. As aulas teóricas serão ministradas no Recife, na Faculdade Nova Roma, nas sextas-feiras à noite e nos sábados pela manhã a partir do dia 1º de junho. A aula inaugural contará com o workshop Empreendendo na própria carreira. Mais informações estão disponíveis no endereço https://goo.gl/BkpJcc.

Mais – A turma que participou do Compromisso Legal dessa segunda-feira teve como paraninfo o docente universitário, pesquisador, parecerista e consultor jurídico João Maurício Adeodato. A mesa de honra, além dele e do presidente da OAB-PE Ronnie Duarte, foi composta pelo secretário geral Fernando Ribeiro Lins, a secretária geral adjunta Ana Luiza Mousinho, a diretora tesoureira Silvia Nogueira, o conselheiro federal Gustavo Ramiro, o presidente da ESA-PE Carlos Neves, o presidente da OAB Olinda Paulo Joviniano e o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (Caape), Bruno Baptista.

Também compuseram o dispositivo de honra os conselheiros seccionais Claudio Alexandre Correia, Gustavo Freire, Ivo Tinô e Nelson Barbosa, a diretora acadêmica da ESA-PE e coordenadora do curso de Direito da Faculdade Nova Roma Isabela Lessa Ribeiro. Completaram o espaço a representante dos jurandos, Laís Lucena. Os pais dos novos advogados e advogadas e acadêmicos e acadêmicas da OAB Pernambuco foram representados por Jefferson Calaça. A cerimônia contou também com uma apresentação do Coral Ariano Suassuna, formado por profissionais da advocacia inscritos na OAB-PE e regidos pelo maestro Marcelino Monte. Como parte do repertório foram executados os Hinos Nacional e de Pernambuco, entre outras composições.

DETRAN-PE e FACEPE assinam convênio de cooperação técnica e financeira

O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, que na ocasião estava acompanhado do Deputado Estadual Diogo Moraes, e o Diretor Presidente da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco – FACEPE, Abraham Benzaquen Sicsú, assinaram termo de cooperação técnica e financeira, que tem como objetivo estimular a realização de pesquisas científicas e tecnológicas e a formação de recursos humanos altamente qualificados nas áreas de trânsito, mediante a concessão de bolsas de estudo e/ou auxílios financeiros a estudante e pesquisadores, apoiando projetos a serem selecionados, em chamadas públicas.

Segundo Ribeiro, poderão concorrer estudantes de quaisquer áreas de conhecimento, que tenham sido aprovados para mestrado, doutorado ou pós-doutorado, desde possuam vínculo com instituições de ensino superior de Pernambuco, que as pesquisas contribuam, científica ou tecnologicamente, para o aperfeiçoamento e a execução de políticas públicas relacionadas à Educação para o Trânsito. “O DETRAN-PE vem desenvolvendo atividades junto a professores das redes de ensino fundamental e médio. Ano passado premiamos projetos de pesquisa desenvolvidos por estudantes de graduação. Diante do sucesso do projeto, e por determinação do Governador Paulo Câmara, ampliamos o incentivo à pesquisa, atingindo também os cursos de mestrado, doutorado e pós-doutorado. Com isso, pretendemos aprimorar a Educação de Trânsito de ponta a ponta. Os principais beneficiados serão as crianças e jovens que receberão uma educação de trânsito cada vez mais qualificada, voltada para o condutor do amanhã.”, destacou.

Já Abraham informa que a seleção dos projetos será feita pela FACEPE e após a seleção, os inscritos que optarem, no formulário de inscrição pela complementação de bolsa oferecida pelo DETRAN-PE, serão encaminhados para análise do Órgão. Caso o DETRAN-PE aprove a complementação da bolsa, o pesquisador deverá, periodicamente, apresentar a evolução da pesquisa ao Órgão, para continuar recebendo a bolsa. “Essa é uma iniciativa pioneira no Brasil, que tem por objetivo estimular a pesquisa em Educação de Trânsito no nível de pós-graduação, ampliando o valor das bolsas de estudo para quem cursa mestrado, doutorado ou pós-doutorado. A parceria entre o DETRAN-PE e a FACEPE será de 2018 a 2022, com investimento da ordem de R$360 mil. A previsão é de que o programa de complementação de bolsas de estudo comece a partir de julho com um investimento de R$45 mil, quando será lançado o edital com as regras de financiamento. Os valores da complementação das bolsas serão: Mestrado: R$1500; Doutorado: R$ 2000; e Pós-doutorado: 2.500”.

Participaram da reunião, além da Coordenadora de Educação para o Trânsito do Órgão, Luciana Carvalho; o Coordenador da Escola Pública de Trânsito, Ivson Correia; técnicos de educação para o trânsito e representantes da Facepe.

Barragem de Brotas: prefeitura de Afogados inicia ações de plano de contingência

A barragem de brotas cheia e “sangrando” era um sonho acalentado há muito pelos Sertanejos do Pajeú, e em especial, de Afogados da Ingazeira. Depois de um longo período de estiagem, as chuvas voltaram e, com ela, a esperança renovada.

Mas tudo de bom sempre traz, em seu bojo, alguns problemas. No caso de Brotas, o grande e desorganizado fluxo de visitantes ao paredão, as condições precárias do gradil de proteção, mato e algaroba cobrindo suas margens, além do perigo para quem mora em áreas construídas inadvertidamente dentro ou próximo da calha do Rio Pajeú.

Já na Segunda, em entrevista à Rádio Pajeú, o Prefeito José Patriota informava algumas providências que iria tomar. Em reunião na tarde de ontem, que durou até às 22h, o Prefeito coordenou uma equipe de técnicos do município, representantes da COMPESA, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar, para a elaboração de um plano de contingência e instalação de um comitê de prevenção aos efeitos das enchentes.

Fruto desse plano, a Prefeitura irá disciplinar o acesso dos visitantes ao paredão da barragem devido aos riscos de acidentes. A Guarda Municipal irá controlar esse fluxo, permitindo apenas um determinado número de visitantes por vez. A Secretaria Municipal de Infraestrutura já iniciou os trabalhos de recuperação do gradil de proteção e irá instalar um portão na entrada, para facilitar o controle do acesso. A visitação será permitida, diariamente, apenas no horário das 6h às 18h.

Também foi iniciado o trabalho de limpeza das margens, com a retirada do mato e das algarobas, e o cercamento de sua margem direita, para coibir banhos no local e possíveis afogamentos. A Prefeitura está confeccionando placas a serem instaladas no local com orientações à população.

O Prefeito José Patriota também determinou o sobrevoo de um drone sobre as áreas de risco para a realização de um levantamento topográfico nas duas margens do rio e a adoção de medidas preventivas por parte da Prefeitura. Esse levantamento estará concluído amanhã à tarde. O Prefeito também lançou hoje o número específico para atendimento da Defesa Civil de Afogados da Ingazeira: (87) 99629 5758. O número é exclusivo para situações de emergência, não podendo ser acionado para as demandas comuns do dia a dia.  O coordenador da Defesa Civil Será Carlos Neves.

“Ficamos felizes com o volume de água em Brotas, mas precisamos nos planejar para prevenir situações que podem ocorrer, tanto no paredão quanto ao longo do Rio Pajeú. E estamos adotando todas as providências para garantir a salvaguarda da população,” destacou o Prefeito José Patriota.

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