Gonzaga Patriota participa de seminário sobre o rio São Francisco e de audiência com o presidente do BNB

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Nesta segunda (16) o deputado federal Gonzaga Patriota participou, em Fortaleza-CE, de seminário para debater a transposição e revitalização do rio São Francisco, realizado na Assembleia Legislativa do estado, em parceria com a Comissão Especial de Transposição do São Francisco do Legislativo Estadual, presidida pelo deputado Raimundo Gomes de Matos.

Gonzaga Patriota também participou de audiência com o presidente do Banco do Nordeste (BNB), Romildo Carneiro Rolim, para falar sobre as renegociações das dívidas dos agricultores.

“Foram duas agendas de extrema relevância e os resultados foram muito positivos. Fico satisfeito por ampliar a luta pelo povo pernambucano, buscando diálogo e soluções em diversas partes do país”, disse o deputado.

Petrolina: ‘Age Itinerante’ chega ao João de Deus com orientações sobre empreendedorismo

Um projeto idealizado pela prefeitura tem levado conhecimento sobre empreenderismo a diversas comunidades de Petrolina. Trata-se da ‘Age Itinerante’ através da qual são dadas instruções, palestras e atendimentos para capacitação de empreendedores formais e informais. O projeto, que já beneficiou centenas de pessoas, chega nesta terça (17) e quarta-feira (18) no Centro de Referência de Assistência Social (Cras), no bairro João de Deus.

A iniciativa realizada junto à Agência Municipal do Empreendedor (AGE), disponibiliza oficinas na área de Gestão Empresarial de Crédito, capacitação para iniciar a própria empresa de forma organizada e minicurso de Design de sobrancelhas e unhas artísticas em parceria com o Instituto Embelleze.

O projeto tem por objetivo orientar a população petrolinense sobre as novas oportunidades em negócios autônomos, para desenvolver e capacitar sua gestão nas micro e pequenas empresas. O evento no bairro João de Deus será aberto à comunidade e ocorrerá no CRAS, localizado na Avenida Terezinha Campos, s/n.

Serviço:

Dia 17

Das 16h às 18h

Orientação Empresarial de Crédito através da Agência Municipal do Empreendedor – AGE e atendimentos fornecidos pela Casa Bolsa sobre os programas sociais do Governo, a exemplo, o Bolsa Família.

E das 18:30 h às 22 h

Capacitação com tema “Como iniciar sua própria empresa de forma organizada” com palestrante do CEBRAC.

Dia 18

Das 18:30 h às 22 h

Instrução ao “Design de Sobrancelhas e Unhas Artísticas”, com apoio do Instituto Embelleze.

Oficina Trabalhista em Arcoverde

Nesta sexta-feira (17), Arcoverde recebe a Oficina Trabalhista da ESA/OAB-PE que vai abordar cálculos trabalhistas, petições iniciais, honorários sucumbenciais e contratuais. Dentre os palestrantes estão, Fábio Silveira, advogado e coordenador da ESA-PE; Adriano Cabral, advogado e membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-PE; e Victor Veras, advogado e professor do trabalho. O evento vai acontecer na Sede da OAB de Arcoverde às 18h, com inscrição gratuita.

Em passagem pelo Pajeú, José Humberto prestigia Balaio Cultural em Tuparetama

Em passagem pelo sertão do Pajeú neste sábado (14), região onde construiu uma sólida base de apoio, o deputado estadual José Humberto (PTB) prestigiou mais uma edição do Balaio Cultural, em Tuparetama, ao lado do prefeito Sávio Torres, seu aliado.

Idealizado há 7 anos por Fernando Marques, o Balaio Cultural é um projeto que valoriza e promove a cultura sertaneja, artistas e talentos da região.

“O projeto do Balaio Cultural é uma atividade que deve ser replicada em outros municípios, pois ajuda a resgatar e valorizar o que há de melhor na cultura pernambucana, possibilitando desta forma não apenas a apresentação de talentos regionais já consolidados, mas também que principiantes possam se apresentar e desenvolver as suas habilidades neste universo artístico”, destacou José Humberto.

Realizado tradicionalmente no 1ª sábado de cada mês, a edição do Balaio Cultural realizada ontem fez parte das comemorações dos 56 anos de emancipação política de Tuparetama. Entre os artistas que se apresentaram no palco montado no hall da churrascaria da Praça da Academia da Cidade estiveram Flávio Leandro, Maike José, a quadrilha Explosão Jovem da cidade de Tabira, além de cantores de Sofrência Universitária e Rimas em Canto.

Imagens: Wellington Ribeiro/Divulgação

Náutico e Santa Cruz empatam em estreia na Série C

Lances de Náutico x Santa Cruz, pela Série C do Brasileiro

Dois tempos distintos, para cada uma das equipes, e a igualdade no placar acabou protagonizada na estreia de Náutico e Santa Cruz na Série C do Campeonato Brasileiro. Dominante no primeiro tempo, o Timbu saiu na frente, com Ortigoza. Melhores na segunda etapa, os Tricolores conseguiram o 1×1, neste domingo (15), na Arena de Pernambuco, com Jeremias.

Na próxima rodada, os alvirrubros visitarão o Botafogo/PB, e os tricolores receberão o Atlético/AC. Ambos os jogos serão no próximo sábado. Vale lembrar que o Náutico ainda terá um compromisso na quarta-feira, contra a Ponte Preta, pela Copa do Brasil.

Náutico e Santa Cruz iniciaram a partida com um futebol burocrático. A aposta das duas equipes estava depositada na marcação. Mas, a impressão que se teve durante os primeiros 45 minutos, foi que o Timbu percebeu que era possível se expor mais no jogo. E a evolução da equipe foi perceptível. Com maior presença ofensiva, o número de finalizações dos donos da casa acabou contribuindo para a abertura de placar (5×1, até então, no quesito). Antes, no entanto, o gol demonstrava estar maduro. 

Em duas oportunidades, o travessão do goleiro Tiago Machowski balançou, nas finalizações de Camacho e Wendel. Aos 26 minutos, o primeiro gol. Após cobrança de escanteio, Camacho ganha pelo alto e Ortigoza completa para as redes. Vantagem merecida e levada para o intervalo de jogo. Foi possível, antes do final do primeiro tempo, ver uma pequena evolução do Santa Cruz na partida. Nada que alterasse o resultado na primeira etapa. 

A mesma pegada do Náutico foi protagonizada na volta para o segundo tempo. O fato de estar em desvantagem obrigou o Santa Cruz a sair para o jogo. Aos 22 minutos, em cobrança de falta de Robinho, Bruno precisou trabalhar. Na sequência, a resposta Timbu: o Robinho alvirrubro deu belo chute para grande defesa do arqueiro coral. O jogo passou a ficar mais aberto. Até que o empate aconteceu. Aos 37 minutos, Augusto tocou para Jeremias, que acertou o canto esquerdo de Bruno com belo chute de fora da área. 1×1 e fim de papo na Arena de Pernambuco. As informações são do jornal Folha de Pernambuco.

FICHA DE JOGO

NÁUTICO
Bruno; Thiago Ennes, Camutanga, Camacho e Kevyn; Negretti, Jobson (Júnior Timbó) e Wendel (Medina); Rafael Assis, Robinho e Ortigoza (Wallace Pernambucano). Técnico: Roberto Fernandes

SANTA CRUZ
Tiago Machowski; Vítor, Danny Morais, Augusto Silva e Henrique Ávila (Mailton); Leandro Salino (Augusto), Luiz Otávio e Geovani (Jeremias); Fabinho Alves, Robinho e Robert. Técnico: Junior Rocha

Local: Arena de Pernambuco, no Recife
Horário: às 19h
Árbitro: Felipe Gomes da Silva (PR). 
Assistentes: Pedro Martinelli Christino e Luciano Roggenbaum (PR)
Gols: Ortigoza (aos 26 do 1ºT); Jeremias (aos 37 do 2ºT)
Cartões amarelos: Wendel, Thiago Ennes, Negretti, Luiz Otavio (Náutico); Geovani (Santa Cruz)
Público: 4616
Renda: R$ 61.075,00

Foto: Anderson Stevens/Folha de Pernambuco

Cerca de 50 poços artesianos serão instalados na zona rural de Petrolina

Com o objetivo de melhorar a vida dos moradores das comunidades rurais, a Prefeitura de Petrolina e a CPRM Serviço Geológico do Brasil, irão realizar a instalação de 50 poços artesianos com vazão acima de 500 litros/hora e com água de baixo teor de sais.

A iniciativa é fruto de uma parceria entre o Ministério de Minas e Energia e a prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário. O secretário da pasta, José Batista da Gama, esteve na tarde desta sexta-feira (13), vistoriando junto à equipe técnica, a chegada dos materiais.

Quem mora no interior e, principalmente na região de sequeiro, sabe das dificuldades do homem do campo. E o nosso Prefeito Miguel Coelho, juntamente, com o Deputado Federal Fernando Filho e o Senador Fernando Bezerra estão sempre desenvolvendo ações e trazendo investimentos para melhorar a vida do homem do campo”, pontuou o secretário José Batista.

Os materiais como, caixas de água, canos, base e acessórios para instalação dos poços já estão sendo entregues na localidade de Rajada, a qual servirá de apoio para a realização dos serviços nas comunidades onde foram feitos estudos técnicos. A montagem dos equipamentos já começou e a previsão é que alguns poços sejam entregues a partir deste domingo (15).

Após ingressar no PSC, Aluizio Coelho recebe apoio do presidente da Câmara de Exu

Pré-candidato a deputado estadual pelo PSC, Dr. Aluizio Coelho recebeu o apoio do presidente da Câmara Municipal de Exu, Davi Moreira, e várias lideranças políticas do município. No fim do prazo de filiação, o médico trocou o PP pelo PSC, por acreditar que a chapa para a Assembleia Legislativa montada pelo presidente estadual social-cristão e pré-candidato ao Senado, deputado estadual André Ferreira, foi bem construída.

Além do presidente da Câmara, Aluizio Coelho recebeu o apoio do ex-vereador Zé Pacu, os suplentes de vereador Osvaldo Peixoto e Sérgio, e os líderes de associação Antônio de Bebe, Tina e Severino Peixoto.

Recentemente o jovem médico recebeu o apoio do ex-prefeito de Trindade Dr. Emiliano.

Aluizio Coelho é um importante reforço do PSC no Sertão do Estado. Da forma como foi estruturada, a chapa elegerá seis ou sete deputados estaduais.

Foto: Divulgação

Datafolha: Após prisão, Lula cai, e Marina se aproxima de Bolsonaro

Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo, a primeira realizada após a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mostra que o petista perdeu apoio do eleitorado. Lula aparece com 31% das intenções de voto, seis pontos percentuais a menos que no levantamento anterior feito em janeiro.

Nos cenários sem o ex-presidente, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) e a ex-senadora Marina Silva (Rede) aparecem tecnicamente empatados em primeiro lugar: Bolsonaro tem 17% das intenções de voto, e Marina, 15%.

A pesquisa foi realizada entre os dias 11 e 13 de abril, em 227 municípios. Foram feitas 4.194 entrevistas A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Veja o resultado da pesquisa nos cenários pesquisados:

CENÁRIO 1

Lula (PT): 31%, Jair Bolsonaro (PSL): 15%, Marina Silva (Rede): 10%, Joaquim Barbosa (PSB): 8%, Geraldo Alckmin (PSDB): 6%, Ciro Gomes (PDT): 5%, Alvaro Dias (Podemos): 3%, Manuela D’Ávila (PC do B): 2%, Fernando Collor de Mello (PTC): 1%, Rodrigo Maia (DEM): 1%, Henrique Meirelles (PMDB): 1%, Flávio Rocha (PRB): 1%, João Amoêdo (Novo): 0, Paulo Rabello de Castro (PSC): 0, Guilherme Boulos (PSOL): 0, Guilherme Afif Domingos (PSD): 0, Em branco / nulo / nenhum: 13%, Não sabem: 3%

CENÁRIO 2

Jair Bolsonaro (17%), Marina Silva (15%), Ciro Gomes (9%), Joaquim Barbosa (9%), Geraldo Alckmin (7%), Alvaro Dias (5%), Manuela D’Ávila (2%), Fernando Haddad (2%), Fernando Collor de Mello (2%), Rodrigo Maia (1%), Flávio Rocha (1%), Henrique Meirelles (1%), João Amoêdo (1%), Em branco / nulo / nenhum (23%), Não sabem (3%)

Paulo Rabello de Castro, Guilherme Boulos e Guilherme Afif Domingos não pontuaram.

CENÁRIO 3

Lula (30%), Jair Bolsonaro (15%), Marina Silva (10%), Joaquim Barbosa (8%), Geraldo Alckmin (6%), Ciro Gomes (5%), Alvaro Dias (3%), Manuela D’Ávila (1%), Fernando Collor de Mello (1%), Rodrigo Maia (1%), Michel Temer (1%), Flávio Rocha (1%), Paulo Rabello de Castro (1%), Em branco / nulo / nenhum (14%) e Não sabe (2%).

João Amoêdo, Guilherme Boulos e Guilherme Afif Domingos não pontuaram.

CENÁRIO 4 (com Temer, Meirelles, Rodrigo Maia e Flávio Rocha de fora da eleição)

Lula (31%), Jair Bolsonaro (16%), Marina Silva (10%), Joaquim Barbosa (8%), Geraldo Alckmin (6%), Ciro Gomes (5%), Alvaro Dias (4%), Manuela D’Ávila (2%), Fernando Collor de Mello (1%), João Amoêdo (1%), Em branco / nulo / nenhum (13%) e Não sabem (2%).

Paulo Rabello de Castro, Guilherme Boulos e Guilherme Afif Domingos.

CENÁRIO 5

Jair Bolsonaro (17%), Marina Silva (15%), Joaquim Barbosa (9%), Ciro Gomes (9%), Geraldo Alckmin (7%), Alvaro Dias (4%), Manuela D’Ávila (2%), Fernando Collor de Mello (2%), Fernando Haddad (2%), Michel Temer (2%), Rodrigo Maia (1%), Flávio Rocha (1%), João Amoêdo (1%), Guilherme Boulos (1%), Em branco / nulo / nenhum (24%) e Não sabem (4%).

Paulo Rabello de Castro e Guilherme Afif Domingos não pontuaram.

CENÁRIO 6 (com Temer, Meirelles, Rodrigo Maia e Flávio Rocha de fora da eleição)

Jair Bolsonaro (17%), Marina Silva (15%), Joaquim Barbosa (10%), Ciro Gomes (9%), Geraldo Alckmin (8%), Alvaro Dias (5%), Manuela D’Ávila (3%), Fernando Haddad (2%), Fernando Collor de Mello (2%), João Amoêdo (1%), Guilherme Boulos (1%), Paulo Rabello de Castro (1%), Em branco, nulo ou nenhum (23%) e Não sabem (4%).

Guilherme Afif Domingos não pontuou.

CENÁRIO 7

Jair Bolsonaro (17%), Marina Silva (15%), Joaquim Barbosa (9%), Ciro Gomes (9%), Geraldo Alckmin (8%), Alvaro Dias (4%), Manuela D’Ávila (3%), Fernando Collor de Mello (2%), Rodrigo Maia (1%), Henrique Meirelles (1%), Jaques Wagner (1%), Flávio Rocha (1%), João Amoêdo (1%), Guilherme Boulos (1%), Em branco, nulo OU nenhum (23%) e Não sabem (4%)

Paulo Rabello de Castro e Guilherme Afif Domingos não pontuaram.

CENÁRIO 8

Jair Bolsonaro (17%), Marina Silva (15%), Joaquim Barbosa (9%), Ciro Gomes (9%), Geraldo Alckmin (7%), Alvaro Dias (4%), Manuela D’Ávila (2%), Fernando Collor de Mello (2%), Rodrigo Maia (1%), Michel Temer (1%), Flávio Rocha (1%), Jaques Wagner (1%), João Amoêdo (1%), em branco, nulo ou nenhum (23%) e não sabem (3%)

Paulo Rabello de Castro, Guilherme Boulos e Guilherme Afif Domingos não pontuaram.

CENÁRIO 9 (Se o PT e Temer ficarem fora da eleição)

Jair Bolsonaro (17%), Marina Silva (16%), Joaquim Barbosa (9%), Ciro Gomes (9%), Geraldo Alckmin (8%), Alvaro Dias (4%), Manuela D’Ávila (2%), Fernando Collor de Mello (2%), Henrique Meirelles (1%), Flávio Rocha (1%), Rodrigo Maia (1%), Guilherme Boulos (1%), João Amoêdo (1%), em branco, nulo ou nenhum (23%) e não sabe, (3%).

Paulo Rabello de Castro e Guilherme Afif Domingos não pontuaram. As informações são do jornal Extra.

Náutico pode ter novidades contra o Santa Cruz

Roberto Fernandes, técnico do Náutico

Retornos, problemas de última hora e reforços regularizados. São muitas as novidades do Náutico para a estreia da Série C, domingo (15), diante do Santa Cruz, na Arena de Pernambuco. Primeiro, o Timbu terá a volta de atletas que foram poupados do jogo da última quarta, contra a Ponte Preta, pela Copa do Brasil, por conta de desgaste físico, casos do volante Wendel, do meias Wallace Pernambucano e dos atacantes Robinho e Rafael Assis. Além do quarteto, o time terá o retorno do centroavante Ortigoza, que cumpriu suspensão automática pelo mata-mata nacional, e Breno, recuperado de lesão. Em compensação, o treinador pode perder outras peças da equipe para o Clássico das Emoções.

“Depois do jogo da Ponte tivemos problemas com alguns atletas que poderiam ser titulares contra o Santa. Eles estão fazendo exame e vamos aguardar. Mas os outros que estiveram fora no meio de semana voltarão a ficar à disposição”, afirmou o técnico. Roberto, contudo, não indicou quais seriam as dúvidas para o jogo.

Por outro lado, o treinador deve promover a estreia de dois dos quatro reforços anunciados pelo Náutico para o início da Série C. O lateral-esquerdo Tiago Costa e o volante Jhonnatan tiveram seus respectivos nomes publicados no BID da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e poderão entrar em campo. O próprio Roberto indicou que aguardava apenas a liberação dos jogadores para relacioná-los.

A tendência é que o Náutico entre em campo com Bruno; Thiago Ennes, Camutanga, Camacho (Breno) e Kevyn (Tiago Costa); Negretti, Wallace Pernambucano e Júnior Timbó (Jhonnatan); Rafael Assis, Robinho e Ortigoza. As informações são do jornal Folha de Pernambuco.

Foto: Anderson Stevens/Folha de Pernambuco

Supremo julga fim do foro privilegiado em maio

Julgamento no STF

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, pautou para o dia 2 de maio, quinta-feira, a ação que discute foro privilegiado de congressistas. Oito dos 11 ministros do Supremo votaram por limitar o alcance do foro privilegiado para deputados federais e senadores.

O caso começou a ser julgado em 31 de maio de 2017. O ministro Alexandre de Moraes pediu vista (mais tempo para analisar o caso) e devolveu o processo no fim de setembro. O julgamento foi retomado em 23 de novembro, e Dias Toffoli pediu vista. Ele devolveu o processo no fim de março.

Ainda faltam votar Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, além de Toffoli. A mudança na extensão do foro privilegiado pode levar 90% dos processos penais no Supremo para outras instâncias, avaliam magistrados. Assim, a alteração causará impacto direto nos inquéritos da Operação Lava Jato que hoje tramitam na corte e poderão ser remetidos a instâncias inferiores.

Hoje autoridades têm foro privilegiado na Justiça, a depender do cargo que exercem. O presidente da República, ministros e congressistas, por exemplo, só podem ser processados criminalmente pelo STF. Governadores de Estado, pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), e prefeitos, pelo TRF (Tribunal Regional Federal).

Mudanças

Seis magistrados seguiram o voto do relator, Luís Roberto Barroso: Marco Aurélio, Rosa Weber, Edson Fachin, Luiz Fux, Celso de Mello e a presidente do tribunal, Cármen Lúcia. Para eles, o foro privilegiado no STF deve valer apenas para políticos acusados de crimes cometidos no exercício do mandato em vigor e relacionados a ele.

Alexandre de Moraes também defendeu limitar o foro, mas com uma mudança menor do que a proposta por Barroso.

Ele entende que, mesmo que o crime não tenha relação com o cargo, a autoridade deve ser processada no Supremo -por exemplo, em um caso de violência doméstica.

Elevador processual

Hoje, se um cidadão sem mandato comete um crime e depois é eleito deputado federal ou senador, por exemplo, o processo que tramitava em primeira instância sobe para o STF. Quando esse mesmo cidadão deixa o mandato, se o processo não tiver sido concluído ainda, ele volta à primeira instância.

Essas idas e vindas entre diferentes instâncias da Justiça, que os ministros Barroso e Marco Aurélio chamaram de “elevador processual”, sobrecarregariam os tribunais superiores e atrasariam o desfecho dos processos, aumentando a chance de os crimes prescreverem (ficarem sem punição).

Os ministros discutem uma maneira de acabar com esse vaivém, mas de uma maneira que o fim do foro não sobrecarregue automaticamente as instâncias inferiores com milhares de processos.

Questão de ordem

A análise do tema foi levada ao plenário por Barroso, como questão de ordem para o julgamento de um caso concreto, o do ex-deputado Marquinho Mendes (PMDB-RJ), acusado de compra de votos nas eleições municipais de 2008, em Cabo Frio (RJ).

O caso chegou ao Supremo em abril de 2015, após Mendes assumir, como suplente, mandato de deputado na Câmara. Ele deixou o cargo em abril de 2016 e o reassumiu em setembro para substituir Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que foi cassado.

Em outubro, Mendes se elegeu prefeito de Cabo Frio. Pela regra vigente, o processo contra ele teria que ter voltado a instâncias inferiores. Porém, como estava pronto para ser julgado no STF, Barroso decidiu discutir esse vaivém com os demais ministros.

Pela tese de Barroso, o caso de Marquinho Mendes nunca deveria ter tramitado no STF porque o crime de que ele era acusado foi em 2008, quando ele era candidato a prefeito, e não deputado. “O sistema [atual] traz impunidade. Penso que impunidade, em geral, no Brasil, é decorrente de sistema punitivo ineficiente, não apenas aqui, que fez com que o direito penal perdesse seu principal papel, que é o de funcionar como prevenção geral. As pessoas não praticam crimes pelo temor de que vão sofrer consequente negativa. Criamos um direito penal que produziu um país de ricos delinquentes, porque são honestos se quiserem. Se não quiserem, não acontece nada. É preciso enfrentar esse sistema”, disse Barroso.

De acordo com o ministro, há 37 mil pessoas beneficiadas por algum tipo de foro especial no país, no STF, no STJ (Superior Tribunal de Justiça), nos TRFs (tribunais regionais federais) ou nos TJs (tribunais de Justiça nos estados). As informações são do jornal Folha de Pernambuco.

Foto: Lula Marques/Fotos Públicas

PGR denuncia Jair Bolsonaro por racismo

Jair Bolsonaro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (13), o deputado federalJair Bolsonaro (PSL-RJ) por racismo praticado contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs. Filho de Jair e igualmente deputado federal, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) também foi denunciado por ameaçar uma jornalista. Se condenado, Jair Bolsonaro poderá cumprir pena de reclusão de um a três anos; a PGR também pede o pagamento mínimo de R$ 400 mil por danos morais coletivos. Já no caso de Eduardo, a pena prevista – de um a seis meses de detenção – pode ser convertida em medidas alternativas, desde que sejam preenchidos os requisitos legais.

Durante palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em abril do ano passado, em pouco mais de uma hora de discurso, Jair Bolsonaro usou expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo diretamente vários grupos sociais. Na denúncia, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, avalia a conduta de Jair Bolsonaro como ilícita, inaceitável e severamente reprovável. Para a PGR, o discurso transcende o desrespeito aos direitos constitucionais dos grupos diretamente atingidos e viola os direitos de toda a sociedade. Ela ressalta que a Constituição garante a dignidade da pessoa, a igualdade de todos e veda expressamente qualquer forma de discriminação.

Logo no início do discurso, amplamente divulgado na internet e na imprensa, o deputado faz um paralelo da formação de sua família para destilar preconceito contra as mulheres: “Eu tenho cinco filhos. Foram quatro homens, a quinta eu dei uma fraquejada e veio uma mulher”. Em seguida, Bolsonaro apontou seu discurso de ódio para os índios, impondo-lhes a culpa pela não construção de três hidrelétricas em Roraima e criticando as demarcações de terras indígenas. O ataque a variados grupos sociais continuou mirando os quilombolas. Segundo o parlamentar, essas comunidades tradicionais “não fazem nada” e “nem para procriador eles servem mais”.

Para Raquel Dodge, está evidenciado que Jair Bolsonaro praticou, induziu e incitou discriminação e preconceito contra comunidades quilombolas, inclusive comparando-os com animais. Durante o evento, o deputado também incitou a discriminação com relação aos estrangeiros, estimulou comportamentos xenofóbicos e discriminação contra imigrantes – o que é vedado pela Constituição e pela lei penal. A denúncia reúne ainda outros discursos de Jair Bolsonaro contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros.

Eduardo Bolsonaro

Por meio do aplicativo Telegram, Eduardo Bolsonaro enviou várias mensagens à jornalista Patrícia de Oliveira Souza Lélis dizendo que iria acabar com a vida dela e que ela iria se arrepender de ter nascido. Questionado se o diálogo se trataria de uma ameaça, respondeu: “Entenda como quiser”. O parlamentar escreveu ainda diversas palavras de baixo calão com o intuito de macular a imagem da companheira de partido: “otária”, “abusada”, “vai para o inferno”, “puta” e “vagabunda”. A discussão ocorreu depois que Eduardo Bolsonaro postou no Facebook que estaria namorando Patrícia Lélis, que nega a relação. Além de prints das conversas que comprovam a ameaça, a vítima prestou depoimento relatando o crime.

Analisando os fatos, Raquel Dodge concluiu ser clara a intenção do acusado de impedir a livre manifestação da vítima, e para isso a ameaçou. Como a pena mínima estabelecida a Eduardo Bolsonaro é de um ano de detenção, ele pode ser beneficiado pela Lei de Transação Penal, desde que não tenha condenações anteriores, nem processos criminais em andamento. Caso seja interesse do denunciado, ele deve apresentar certidões de antecedentes criminais do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e das Justiças Federal e Estadual de São Paulo e do Distrito Federal. Se cumprir as exigências legais, a proposta de transação penal é para que Eduardo Bolsonaro indenize a vítima, pague 25% do subsídio parlamentar mensal à uma instituição de atendimento a famílias e autores de violência doméstica por um ano, além de prestação de 120 horas de serviço à comunidade. O relator do caso no STF é o ministro Roberto Barroso. As informações são do jornal Folha de Pernambuco.

Foto: Paullo Allmeida/Folha de Pernambuco

Barragem de Brotas continua com transbordamento

Por Kleber Oliveira

Nesta segunda-feira (9), a barragem de Brotas, em Afogados da Ingazeira, atingiu sua capacidade máxima de armazenamento, e seguiu transbordando durante toda a semana. De acordo com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), a quantidade de água atual corresponde a 20 mi de metros cúbicos. A última vez em que o manancial chegou a esse mesmo nível, foi em abril de 2011.

Centenas de pessoas já visitaram o local, desde a tarde de segunda-feira, quando começou o “sangramento”, e vários banhistas foram flagrados em cima do paredão, retirando as Baronesas (uma vegetação verde com flores roxas, que ajuda a diminuir as impurezas).

A Compesa não informou se deve realizar algum tipo de ação para retirar as Baronesas. Essas plantas que também ajudam a retardar o processo de evaporação, por formar uma camada protetora sobre a água, depois de um certo tempo, criam forte mal cheiro ao morrerem e deixarem os dejetos que foram absorvidos.

Representantes da Compesa, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar, se reuniram com o prefeito José Patriota, no início da semana, para elaboração de um plano de contingência e instalação de um comitê de prevenção aos efeitos das enchentes. Foram instaladas placas de alerta e orientação, sobre os riscos de banhos e mergulhos no local. Guardas Municipais e o Corpo de Bombeiros, estarão monitorando a entrada de pessoas na área, que foi cercada.

Fotos: Wellington Júnior

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Af. da Ingazeira-PE

Barragem de Brotas