Ministério das Cidades, Denatran e Serpro lançam CNH Eletrônica

 

O novo sistema, que em breve vai atender motoristas de todo o País, começará a ser implantado em Goiás, a partir de uma parceria com o governo do estado e o Detran-GO.

A CNH-e é um aplicativo para celular que traz mais comodidade e segurança ao motorista. Estará disponível para download nas lojas virtuais de apps. Goiás será o primeiro Estado a garantir essa inovação aos condutores de veículos.

Na entrevista desta terça-feira serão explicados os detalhes do funcionamento da nova CNH eletrônica. Após a cerimônia de lançamento, o ministro das Cidades, Bruno Araújo; o governador de Goiás, Marconi Perillo; a diretora-presidente do Serpro, Glória Guimarães; o diretor do Denatran, Elmer Vicenzi; e o presidente do Detran-GO, Manoel Ferreira Filho, vão atender a imprensa.

Serviço

Data: 10/10/17 (terça-feira)

Horário: 15 horas.

Local: Auditório do Ministério das Cidades – SAUS Quadra 01 Lote 1/6 Bloco H Edifício Telemundi II – Brasília.

Curso de Turismo e Hotelaria ofertado pelo Senac chega a Triunfo

Nessa sexta-feira, a prefeitura de Triunfo celebrou contrato/ convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial em Pernambuco (SENAC-PE) para utilização da Unidade Móvel de Hotelaria e Turismo na cidade. Um dos cursos que serão ofertados será o de Condutor de turismo, foi o que afirmou o prefeito João Batista.

O chefe do poder executivo municipal, falou da novidade em suas redes sociais e destacou a vinda do aeroporto para Serra Talhada como “um significativo incremento no turismo de Triunfo” e uma nova demanda que precisará de capacitação. Outra novidade foi a abertura para que as pessoas pudessem sugerir novos cursos na área de turismo e hotelaria nos comentários da publicação. Confira:

Criança vítima de ataque em Janaúba morre em hospital de BH

Total de mortos subiu para 10: oito crianças, uma professora e o autor do atentado.

Uma das crianças vítima do ataque a creche em Janaúba, no Norte de Minas, morreu neste sábado (7) no Hospital João XXIII em Belo Horizonte, de acordo com a assessoria da unidade.

Com este óbito confirmado, sobe para 10 o número de mortos no ataque: são oito crianças , uma professora e o autor do atentado.

O Hospital João XXIII informou que acriança que morreu foi a menina de quatro anos que havia sido transferida de Montes Claros, no Norte do estado, para Belo Horizonte, nesta madrugada. Segundo o Corpo de Bombeiros, a vítima é Talita Vitória Bispo. Até as 13h30, o hospital havia confirmado o nome.

Doze crianças e duas mulheres seguem internadas em hospitais da capital mineira: no João XXIII há duas mulheres e nove crianças em estado grave; no Odilon Behrens são três crianças. Boletins médicos devem ser divulgados nesta tarde.

Em Janúba, quatorze crianças, vítimas do ataque, receberam alta do hospital na manhã deste sábado (7). Segundo a pediatra, todas as crianças que estavam no hospital Fundajam receberam alta. “Elas estão saindo com uma folha com orientações, caso sinta algum sintoma estamos pedindo para retornar ao hospital. As crianças ficaram em observação porque tiveram contato com a fumaça, alguns aparesentaram tosse leve. Todos estão indo bem pra casa”, disse a pediatra Cintia Neres Brandão Freitas.

Em Montes Claros, também no Norte do estado, há feridos internados em um hospital.

A creche foi incendiada pelo vigia na quinta-feira (5). Damião Soares dos Santos jogou álcool no local, ateou fogo nas crianças e nele mesmo.

Serra Talhada sediará 13º Encontro Nordestino de Xaxado

Encontro reunirá grupos de xaxado de todo nordeste e convidados do sul e norte.

A Fundação Cultural Cabras de Lampião (Ponto de Cultura) anuncia as novidades e a programação completa do 13º Encontro Nordestino de Xaxado, que acontecerá nos dias 01, 02, 03, 04 e 05 de novembro, na Estação do Forró, com polos no CEU DAS ARTES, na Feira Livre e em Escolas públicas, em Serra Talhada – Sertão do Pajeú, com incentivo do FUNCULTURA / FUNDARPE / Secretaria De Cultura / Governo de Pernambuco. Clique aqui e veja a programação completa.

O evento, realizado desde 2002, é um dos mais importantes do interior do estado e reúne grupos para apresentações, além de Oficinas de danças, palestra sobre Patrimônio, feira de artesanatos da região, mostra de comedoria sertaneja, apresentações musicais, passeio turístico ecológico ao Sítio Passagem das Pedras (onde nasceu Lampião) e a Fazenda Pedreira (do primeiro inimigo de Lampião, Zé Saturnino) e o Baile Perfumado, no Clube da Fazenda São Miguel, com Assisão.

Cleonice Maria, presidente da Fundação Cabras de Lampião, revela que houve um cuidado especial em cada detalhe da programação deste ano. Desde os locais que receberão as apresentações, até os Grupos e Cias convidados para participarem da festa.

“Esse ano o Encontro Nordestino de Xaxado, o bicentenário da Revolução Pernambucana e 120 anos de nascimento de Lampião, tudo foi pensado nesse contexto. Os locais onde acontecerão os espetáculos são espaços emblemáticos na batalha cultural de Serra Talhada: A Estação do Forró, principal polo de apresentações, está instalado o Museu do Cangaço, o Parque de Esculturas Ronaldo Aureliano e a Academia Serra-talhadense de Letras. O Pátio da Feira Livre   tem uma relação íntima com a história do grupo, foi onde tudo começou, onde os Cabras de Lampião fizeram sua primeira apresentação. Nas escolas,  são lugares que sempre abriram as portas para que pudéssemos ensaiar, nos reunir e construir essa história. O Ceu das Artes, expressão de conquista por espaço de qualidade para fruição de produção artística. Os grupos que foram selecionados e convidados esse ano são grupos que têm trajetória de luta e resistência em suas cidades e região, que conhecemos nas estradas da cultura, nos festivais e que sempre contribuíram bastante com nossa caminhada”

Ex-secretário festeja perfuração de novos poços pela Codevasf em Tabira

Neste fim de semana, Tabira foi contemplada com mais dois poços artesianos perfurados nas comunidades rurais do Logradouro e Morato.

A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Os poços foram adquiridos quando ainda era Secretário de Planejamento de Tabira o new comunista Tote Marques, período em que foi levado ao Superintendente da Codevasf Aurivalter Cordeiro, o pleito dessas famílias.

Foram perfurados através do “Programa Água pra todos” do Governo Federal.

As comunidades do Logradouro e Morato estão em festa, pois os dois poços deram água e em menos de 30 dias serão feitas as vazões e montagens da estrutura.

Emoção marca encontro de usuários do TFD

Município atende mais de mil pacientes por mês com transporte gratuito para tratamento médico em outros centrEmoção e muita alegria marcaram o I Encontro de Usuários do TFD – Tratamento Fora do Domicílio, nesta sexta-feira (06), no CEU das Artes, em Serra Talhada. Atualmente o município disponibiliza transporte gratuito para mais de mil pacientes todos os meses que necessitam fazer tratamento médico em outras cidades e outros estados.

Promovido pela Secretaria Municipal de Saúde, o encontro reuniu usuários de todas as idades num momento de muita emoção, alegria e confraternização, que contou com a participação da cantora gospel Marília Marques, forró pé de serra com a banda Fura Olho e sorteio de brindes doados por diversos apoiadores do evento.

“É um encontro que a gente já vinha pensando desde o inicio do ano, onde tivemos a ideia de fazer um momento bem alegre para essas pessoas, mostrando o amor que toda equipe da Secretaria de Saúde tem por todos eles, e que estamos trabalhando para aumentar a qualidade e a excelência desse serviço”, disse emocionada a secretária de Saúde, Márcia Conrado.

Usuária do TFD, Josicléa Rodrigues agradece pelo apoio do município ao tratamento do seu filho João Arthur. “Se não tivesse o transporte seria muito difícil pra gente se deslocar para o Recife, onde tem também a Casa de Apoio bem pertinho do IMIP e fica mais fácil pra gente ficar lá aguardando o retorno pra casa, por isso a gente agradece por esse apoio que facilita pra todos que precisam se deslocar para tratamento”, disse.

Muito emocionado com o encontro, o prefeito Luciano Duque destacou o compromisso do governo municipal em cuidar das pessoas. “Apesar das dificuldades, da crise que o país enfrenta, a gente consegue prestar cada vez mais serviços de qualidade e, acima de tudo, com muito amor, porque foi para isso que fomos eleitos. E o governo de Serra Talhada vai continuar perseguindo o ideal de poder atender melhor nossa população, porque só com amor e muito trabalho a gente consegue transformar a vida das pessoas”, afirmou.

DIACONIA E PREFEITURA DE AFOGADOS ENTREGAM CASAS COM ECODIGNIDADE

A moradia é um dos direitos básicos da cidadania. Em Afogados da Ingazeira, uma iniciativa da Diaconia chama a atenção por ampliar o conceito de moradia. Com recursos do Programa Nacional de Habitação Rural, da CAIXA, e o apoio da Prefeitura de Afogados, na construção das cisternas, foram entregues na manhã desta sexta (06), 10 casas construídas com o conceito de Ecodignidade.
Elas foram construídas para captar e armazenar a água da chuva, equipadas com biodigestores, cisterna de primeira água, banheiro redondo e acessibilidade. Com o biodigestor, todos os dejetos poderão ser processados e transformados em gás, utilizado na cozinha.
A água utilizada no banho e na pia da cozinha é reaproveitada, tratada, e pode ser reutilizada na aguação de plantas e hortaliças cultivadas nos arredores da casa. Cada imóvel tem 47,4 m² e custou 31 mil Reais. Foram beneficiadas famílias nas comunidades do Lajedo, Santo Antônio ll e Baixio.
A inauguração contou com a presença de Afonso Cavalcante, Coordenador Territorial da Diaconia; Prefeito José Patriota; Clébia Menezes, representando a Caixa; Adilson Alves Viana, assessor político pedagógico da Diaconia; Vereadores, secretários municipais e beneficiários do projeto. A inauguração contou com apresentações culturais de alunos da Escola Municipal do São João.

Carnaibano Michel Júnior será atração na tradicional festa do Distrito de Fátima de Flores

O cantor carnaibano Michel Junior e a Banda Moda de Vaqueiro também estarão na programação da tradicional festa do Distrito de Fátima em Flores, que acontece na próxima quarta feira 11 e na quinta feira 12.
Anteriormente a Secretaria de Turismo tinha divulgado apenas as atrações do dia 12, sendo Leya Emanuelly e  Ciel Rodrigues.
Na quarta feira se apresentam em praça pública de Fátima, a Banda Vizzu, da cidade de Serra Talhada e em seguida Michel Junior e a Banda Moda de Vaqueiro. Michel Júnior é uma das revelações da musica pernambucana após grande temporada na Banda Forró Estigado, agora com novo projeto de trabalho, o cantor continua mostrando seu sucesso e que é um artista de talento.

Tribunal de Contas alerta prefeituras sobre a nova lei do ISS

 

O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Carlos Porto, enviou o Ofício Circular nº 15/2017 a todos os prefeitos pernambucanos alertando-os para a obrigatoriedade de enviarem até o final do ano um projeto de lei à Câmara de Vereadores alterando o Código Tributário Municipal, ou a Lei do ISS, a fim de adequá-los à Lei Complementar nº 157 de 30 de dezembro de 2016.

Essas alterações deverão estar aprovadas até o final deste ano para permitir que a prefeitura possa cobrar, a partir de janeiro de 2018, o “Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza” (também conhecido como ISS), nos termos previstos pela nova Lei.

O tributo incidirá sobre atividades de planos de saúde, administradoras de cartões de crédito, serviços de “leasing”, “franchising” e “factoring”, etc. E, pelo “Princípio da Anterioridade”, previsto na Constituição Federal, só poderá ser cobrado em 2018 se estiver aprovado até o final de 2017.

Recomendação – Para o correto cumprimento dessas mudanças, o TCE recomenda também aos prefeitos que leiam a Nota Técnica nº 08/2017, da Confederação Nacional dos Municípios, cuja cópia foi anexada ao Ofício Circular que o presidente enviou no último dia 02/10 às 184 prefeituras de Pernambuco.

O Tribunal de Contas recomenda ainda que seja observado o “Princípio da Anterioridade Nonagesimal”, aplicado de forma conjunta ao “Princípio de Anterioridade” (Artigo 150, inciso III, alínea c da Constituição Federal), que veda a cobrança de tributo antes de decorridos 90 dias da data em que houver sido publicada a lei que o instituiu ou majorou a sua alíquota.

Guerra fiscal – De acordo com Maria Elza Silveira Galliza, chefe do Departamento de Controle Municipal do TCE, o principal objetivo desta Lei Complementar é pôr fim à “guerra fiscal” entre os municípios na disputa por novos empreendimentos. A Lei estabelece que a alíquota mínima que incidirá sobre serviços de qualquer natureza será de 2%. Se algum município eventualmente estiver cobrando percentual inferior, terá que rever a sua lei de ISS.

Reinaugurada Agência do Trabalho em Afogados da Ingazeira

Na manhã desta sexta-feira (6), foi reinaugurada em Afogados da Ingazeira a Agência do Trabalho. O superintendente do Ministério do Trabalho em Pernambuco, Eduardo Giovanne, participou da solenidade que contou ainda com as presenças do prefeito do município José Patriota, vereadores, servidores do órgão e da grande homenageada, Maria Imaculada Veras de Siqueira, responsável por solicitar a implementação da agência no município, que foi inaugurada em 1986.

A nova Agência do Ministério do Trabalho em Afogados da Ingazeira fica na Rua Padre Luiz Gonzaga de Campos Góes, 439, em frente ao Terminal Rodoviário.

Paulo Câmara comanda início da moagem da Usina Agrocan/Pumaty

Parque fabril, que contou com apoio do Governo de Pernambuco para a sua reabertura, emprega cinco mil pessoas e movimenta R$ 150 milhões por ano

O governador Paulo Câmara foi à Mata Sul, na manhã desta sexta-feira (06.10), para celebrar o início da moagem da safra 2017/2018 de cana-de-açúcar da Usina Agrocan/Pumaty. Reaberto em 2015, o parque fabril emprega cerca de cinco mil operários pernambucanos, movimentando aproximadamente R$ 150 milhões por ano na economia da região. A unidade conta com incentivos fiscais concedidos pelo Governo de Pernambuco, através da redução de carga tributária para operações do setor no Estado.

“O que nós estamos vendo, hoje, é a consequência do nosso trabalho, da nossa parceria e, acima de tudo, do esforço de muita gente que tem compromisso com a região, com Pernambuco e com o desenvolvimento das pessoas. E eu fico feliz em saber que a usina Pumaty, por mais um ano, vai poder iniciar essa moagem, gerando emprego e renda, e, ao mesmo tempo, mantendo as tradições de Pernambuco ser um grande produtor de açúcar e álcool. Pumaty é uma usina que tem história, tradição e tem muito ainda o que produzir em favor de Pernambuco e do povo da Mata Sul”, destacou o governador.

Visando contribuir para a retomada das atividades do setor, que emprega milhares de pernambucanos e impulsiona significativamente a economia da Zona da Mata, o Governo de Pernambuco concedeu, em 2015, benefício fiscal nas operações com Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC). A medida proporcionou uma redução de 50% na carga tributária para usinas em Recuperação Judicial inativas há mais de um ano e que estejam arrendadas a cooperativas de produtores de cana-de-açúcar.

Através desta ação, foi possível a retomada da produção em duas grandes usinas

 

da Zona da Mata: Cruangi (Mata Norte) e Pumaty (Mata Sul), que se encontravam paralisadas e em processo de recuperação judicial, através de arrendamento as Cooperativas de Produtores de Cana, COAF e AGROCAN, respectivamente, e, como forma de soerguimento do setor sucroalcoleiro, apoiada pelo Governo do Estado. O setor também foi beneficiado com a alteração das alíquotas do ICMS do álcool, reduzidas de 25% para 23%. Em média, o faturamento do setor é de R$ 2,4 bilhões anuais, dos quais aproximadamente R$ 552 milhões são arrecadados para o Estado por meio do ICMS.

“Nós contamos com a parceria de muita gente para conseguir reerguer essa usina. Nós temos muito que agradecer ao governador Paulo Câmara por sempre estar atento e disposto a contribuir com o setor. Mas eu preciso também reconhecer o empenho desses operários, que se dedicaram e se sacrificaram para que nós pudéssemos estar aqui hoje”, agradeceu o diretor da Cooperativa do Agronegócio da Cana-de-Açúcar (AGROCAN), Gerson Carneiro Leão. A expectativa é de que a fábrica produza 800 mil sacas de cana-de-açúcar e 33 milhões de litros de etanol na safra 2017/2018. Além disso, o parque fabril passará a produzir e comercializar álcool em gel, a partir do próximo ano.

Para o secretário estadual de Agricultura e Reforma Agrária, Wellington Batista, a parceria entre o Estado e a cooperativa foi fundamental para o êxito da retomada das atividades da usina. “Esse é um momento importante, momento de celebrar a parceria, celebrar também o corporativismo. Porque é através do corporativismo que essa fábrica tem conseguido esse êxito e esses resultados de recursos para a economia local. Enfim, tudo que nós precisamos para enfrentar os desafios que o país enfrenta”, enfatizou. Ao todo, são gerados cinco mil empregos diretos pela fábrica fabril (na indústria e no campo). Além de Joaquim Nabuco, Pumaty beneficia também a população de Água Preta, Palmares, Catende, Maraial, Quipapá, Gameleira, Ribeirão, Bonito, além de cidades do norte de Alagoas.

Tabirense de 10 anos vence concurso “Ler Bem” em Recife

 Por André Luis, com informações de Wellington Júnior

Aconteceu nesta quinta-feira (5), no Teatro Eva Herz – Livraria Cultura no Shopping Rio Mar Recife, a final do 7º Concurso “Ler Bem” da Associação Pernambucana de Distribuidores – ASPA.

Após semifinais que foram dividas entre cinco cidades cada uma com 20 municípios, sendo a primeira semifinal na cidade de Salgueiro, a segunda em Arcoverde, a terceira em Palmares, a quarta em Goiana e a quinta na cidade de Camaragibe, o aluno da Escola Otacílio Pereira da Silva de Tabira, Erick Vinícius Santos Cordeiro, de 10 anos foi o grande vencedor do concurso deste ano. Ele enfrentou 14 outras crianças que chegaram junto com ele na final.

O projeto – Iniciado como um projeto piloto na cidade de Caruaru em 2011, o projeto Ler Bem, tem como objetivo, desenvolver atividades que promovam a formação de jovens leitores, integrando escolas públicas municipais, educadores e pais de alunos. A experiência agradou e em 2012 começou a se espalhar, primeiro nas cidades vizinhas a Caruaru que aderiram ao projeto. Em 2013 chegou a 31 municípios participantes, aumentando em 2014 para 61 municípios, 2015 foram 77 em 2016, 88 municípios aderiram ao projeto e 2017 foram 100 municípios participantes.

Falando ao fotojornalista do blog, Wellington Júnior a representante da ASPA, Nélia Azevedo, comemorou o resultado: “Esta é a atividade da ASPA que mais nos dá prazer, por mais que a gente esteja na linha de frente do projeto, não temos a noção do tanto que isso modifica essas crianças, você pegar um projeto que tem apenas sete anos e já contar com 100 mil crianças envolvidas somente neste ano de 2017, fora as que já passaram, não tem como a gente mensurar a satisfação que a gente tem em relação a isso, a resposta que a gente vem tendo, porque não é só o prazer da leitura que vem despertando nestas crianças, é muito mais que isso”, disse Nélia.

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