12 de agosto de 2020

Líderes europeus aprovam fundo histórico de resgate da economia após pandemia

Após quatro dias de reuniões, os 27 líderes da União Europeia (UE) chegaram a um acordo na madrugada desta terça-feira (21) com um inédito fundo de 750 bilhões de euros (R$ 4,57 trilhões) para superar os estragos na economia do bloco – que pode registrar queda de 7,7% em média este ano – provocados pela pandemia do novo coronavírus.

“Acordo!”, postou o chefe do Conselho Europeu, Charles Michel, mais de 90 horas após o início da cúpula em Bruxelas.

O pacto ajudará os europeus, especialmente Itália e Espanha, a enfrentar a profunda recessão estimada para 2020 devido à pandemia da Covid-19.

Os 27 líderes concordaram em mobilizar 750 bilhões de euros, que a Comissão Europeia tomará emprestada nos mercados financeiros em nome da UE e que serão distribuídos em forma de subsídios (390 bilhões de euros) e empréstimos (360 bilhões de euros).

Michel, respaldado pela chanceler alemã, Angela Merkel, e o presidente da França, Emmanuel Macron, foi capaz de manter intacto o valor do fundo, mas precisou fazer concessões aos “frugais” – Holanda, Dinamarca, Suécia e Áustria -, que pediam uma redução do valor.

A primeira concessão foi reduzir o volume de subsídios, que se tornarão uma dívida comum entre os 27 e não unicamente do país beneficiado, de meio trilhão para 390 bilhões de euros. A vigilância sobre o uso deste aporte também será reforçada.

Se um país apresentar um questionamento sobre o uso dos fundos por um dos sócios em virtude dos planos nacionais de recuperação, que deverão apresentar antes do pagamento, poderá pedir que os 27 membros da UE debatam a questão a nível político.

“Serão evitados vetos”, garantiu uma fonte diplomática, em referência à reivindicação feita pelo primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, cujo país exigia a unanimidade dos países do bloco para que um subsídio fosse acordado.

Espanha e Itália, os países mais castigados humana e economicamente pelo coronavírus e com um elevado nível de dívida, eram contrários à exigência holandesa.

Já Polônia e Hungria se consideraram vitoriosos por conseguir desvincular dos subsídios à situação do Estado de Direito. O plano prevê um mecanismo menos rigoroso que o proposto pela Comissão Europeia.

Em troca de seu aval, Holanda, Suécia, Dinamarca e Áustria também conseguiram melhorar suas condições, diminuindo o valor de suas contribuições para o orçamento da UE para o período 2021-2027. Os holandeses irão economizar assim quase 2 bilhões de euros anuais.

Após fracassar em fevereiro, os 27 também alcançaram um acordo em relação ao próximo Marco Financeiro Plurianual (MFP), o orçamento comum para os próximos sete anos – o primeiro sem o Reino Unido -, no valor de 1,074 trilhão de euros.

Além das tradicionais políticas agrícola e de coesão, o MFP deve cobrir as novas prioridades, como o Pacto Verde, visto como uma estratégia de crescimento. Por outro lado, instrumentos importantes como o Fundo de Transição Justa perderam recursos.

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