14 de agosto de 2020

Contas públicas têm rombo recorde em junho, e dívida avança para 85,5% do PIB

As contas do setor público consolidado, que englobam o governo federal, os estados, municípios e empresas estatais, registraram um déficit primário de R$ 188,682 bilhões em junho, informou o Banco Central nesta sexta-feira (31).

Isso significa que as receitas de impostos e contribuições do governo foram menores do que as despesas. A conta não inclui os gastos com o pagamento dos juros da dívida pública.

O resultado das contas do setor público em junho deste ano representa forte piora em relação ao mesmo mês do ano passado, quando o saldo negativo somou R$ 12,706 bilhões.

De acordo com a série histórica do BC, que tem início em dezembro de 2001, esse também foi o pior resultado para todos os meses, ou seja, foi o maior rombo mensal já registrado.

Primeiro semestre

No acumulado do primeiro semestre deste ano, as contas do setor público apresentaram déficit primário (receitas maiores do que despesas, sem contar juros da dívida) de R$ 402,703 bilhões – o que também foi o pior resultado da série histórica para esse período.

O rombo recorde está relacionado ao aumento de despesas extraordinárias autorizado para combater a pandemia do novo coronavírus e à queda na arrecadação diante do tombo na atividade econômica e do adiamento no prazo de pagamento de impostos.

Para este ano, havia uma meta de déficit para o setor público (despesas maiores que receitas) de até R$ 118,9 bilhões. Entretanto, com o decreto de calamidade pública, proposto pelo governo e aprovado pelo Congresso Nacional por conta da pandemia, não será mais necessário atingir esse valor.

Em todo ano de 2019, as contas do setor público tiveram um déficit primário de R$ 61,87 bilhões, ou 0,85% do Produto Interno Bruto (PIB). Foi o sexto seguido com as contas no vermelho, mas também foi o melhor resultado desde 2014, ou seja, em cinco anos.

Após despesas com juros

Quando se incorporam os juros da dívida pública na conta – no conceito conhecido no mercado como resultado nominal, utilizado para comparação internacional – houve déficit de R$ 210,161 bilhões nas contas do setor público em junho.

Já em 12 meses até junho deste ano, o resultado ficou negativo (déficit nominal) em R$ 818,617 bilhões, o equivalente a 11,38% do PIB – valor alto para padrões internacionais e economias emergentes.

Esse número é acompanhado com atenção pelas agências de classificação de risco para a definição da nota de crédito dos países, indicador levado em consideração por investidores.

O resultado nominal das contas do setor público sofre impacto, além do déficit primário elevado, das atuações do BC no câmbio (via contratos de swap cambial) e, também, dos juros básicos da economia (taxa Selic), fixados pelo Banco Central para conter a inflação. Atualmente, a Selic está em 2,25% ao ano, na mínima histórica.

As perdas com “swaps” são incorporadas às despesas com juros da dívida pública, que somaram R$ 21,480 bilhões no mês passado e R$ 359,783 bilhões em 12 meses até junho de 2020 (5% do PIB).

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