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Em ano de eleição, centenas de municípios estão à beira do colapso financeiro

Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios aponta que 69 prefeituras decretaram calamidade nas contas públicas em 2019; outras 229 devem seguir mesmo caminho esse ano.

Em ano eleitoral, centenas de cidades brasileiras estão próximas do colapso financeiro. Um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revela que 229 prefeitos devem decretar calamidade nas contas públicas em 2020. O número esperado para este ano é bem maior do que o observado em 2019, quando 69 prefeituras emitiram esse tipo de decreto.

Na prática, o dispositivo serve para alertar governos estaduais, União e sociedade de que serviços públicos municipais serão afetados devido à crise financeira, mas não exime o gestor local da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“Por meio desse decreto, o gestor está dizendo para a população que vai ter de cortar serviços, que não está conseguindo, com o orçamento, cumprir as obrigações que foram atribuídas (ao município) nos últimos anos”, diz o presidente da CNM, Glademir Aroldi.

O pedido de calamidade financeira é só a ponta de uma profunda crise enfrentada pelos municípios brasileiros. Desde a promulgação da Constituição, em 1988, as prefeituras passaram a assumir um papel maior na prestação de serviços públicos, sem que os orçamentos dessem conta das novas obrigações.

Isso porque a maioria das cidades não tem autonomia financeira. Um estudo conduzido pela pesquisadora Lorreine Messias evidencia bem esse quadro. Os principais tributos arrecadados pelas prefeituras – IPTU, ISS e ITBI (Imposto Predial Territorial Urbano, Imposto sobre Serviços e Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) – não são suficientes para equilibrar os orçamentos. E quanto menor o município, em geral pior a situação.

De acordo com o levantamento, nas cidades com até 5 mil habitantes a arrecadação desses três impostos representa apenas 2,26% da receita total. Numa faixa superior, entre 5 mil e 20 mil habitantes, a soma de IPTU, ISS e ITBI corresponde a 3,67% da receita.

Em geral, o quadro vai se atenuando conforme os municípios vão crescendo de tamanho. Entre as cidades com mais de 1 milhão de habitantes, por exemplo, a arrecadação dos três tributos chega a 26,86% da receita total.

“Mais da metade dos municípios possui população inferior a 20 mil habitantes e, nesses municípios, a gente nota que a receita própria não alcança 4% da arrecadação total. Ou seja, essas cidades têm hoje poucas condições de custear as suas despesas correntes”, diz Lorreine.

“O quadro só começa a melhorar quando a gente olha para municípios de maior porte, a partir dos médios e grandes, nos quais a receita própria assume uma posição entre 20% e 30% da receita total”, afirma.

Falência no Rio Grande do Norte

Em agosto do ano passado, o prefeito de Bento Fernandes (RN), Júnior Marques, tomou uma medida extrema: decretou a falência do município. Na cidade de 5,5 mil habitantes, os salários dos servidores ficaram atrasados e serviços básicos, como aulas nas escolas públicas, foram interrompidos. À época, Marques disse que a solução seria fechar a prefeitura.

A situação de Bento Fernandes se complicou bastante, porque a cidade se enrolou com a Justiça. No passado, a administração municipal deixou de repassar as contribuições sociais descontadas dos salários dos servidores para o Fundo de Seguridade Social da Receita Federal.

Em junho de 2019, a Justiça determinou a execução do pagamento da dívida do município com o Fisco por meio de precatórios. A situação só começou a ser normalizada em outubro.

“A gente conseguiu superar esse problema porque os precatórios foram suspensos”, diz o prefeito de Bento Fernandes. “Se ainda estivesse do mesmo jeito, a cidade estava parada, sem sombra de dúvidas.”

Dependência de transferências

Com o aumento das despesas e uma baixa capacidade de arrecadação, as prefeituras se tornaram dependentes de transferências de outros entes, via Fundo de Participação de Municípios (FPM), por exemplo. Segundo a CMN, 60% dos municípios brasileiros dependem do fundo para custear sua estrutura.

Em janeiro, no entanto, os repasses do FPM recuaram 8,96% na comparação com o mesmo mês de 2019. “Isso preocupa e preocupa muito. Nossa previsão é que, no primeiro trimestre deste ano, o repasse do FPM seja menor do que no primeiro trimestre do ano passado”, afirma Aroldi, da CNM.

Para os prefeitos, a queda do repasse do FPM se dá num cenário de bastante gravidade. Isso porque ela ocorre no momento em que há uma pressão adicional no gasto com o aumento de 12,84% no salário dos professores da educação básica. “Cada gestor do Brasil tem o maior respeito pelo profissional da área da educação”, afirma Aroldi. “Mas o momento fiscal do Brasil não tem espaço para um aumento de 12,84%, não só para a categoria dos profissionais da educação, mas para todas as categorias.”

As finanças dos municípios são bastante impactadas com reajustes salariais. Entre 2004 e 2018, houve um aumento de 52,5% na quantidade de servidores municipais, para 6,5 milhões.

Lucro da Petrobras em 2019 é o maior da história; petroleiros suspendem greve temporariamente

Uma quarta-feira de boas notícias para a Petrobras. Lucro recorde e suspensão temporária da greve dos petroleiros.

A categoria está orientando para que sejam realizadas nesta quinta-feira assembleias nas unidades estaduais para ratificar uma decisão da cúpula da Federação Única dos Petroleiros (FUP), de suspender a paralisação que começou no início do mês.

O motivo é uma audiência de conciliação programada para esta sexta-feira, em Brasília, no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Os petroleiros tem expectativa que a estatal recue em algumas posições, como a demissão de mil funcionários que controlavam a unidade de fertilizantes do Paraná, e também faça ajustes no acordo coletivo apresentado à categoria no fim de 2019. Se não houver acordo, a paralisação deve ser retomada.

Também nesta quarta, a Petrobras divulgou lucro recorde em 2019, R$ 40 bi, o maior de toda a história da companhia. O lucro líquido ficou 55,7% superior ao de 2018. Estyão por trás desse lucro recorde algumas melhorias nos núcleos operacionais e vendas robustas de ativos, como revela a diretora da área financeira da companhia, Andrea Almeida.

“Perseguimos a criação de valor e obtivemos em 2019 uma excelente taxa de retorno total aos acionistas, sendo as ações da Petrobras algumas das que mais se valorizaram entre as empresas de petróleo no mundo.”

O lucro recorde poderia ter sido ainda maior, se não fossem alguns fatores, como por exemplo o aumento de despesas financeiras para o gerenciamento da dívida, crescimento nas baixas contábeis e queda no barril de petróleo do tipo brent no mercado internacional.

* Com informações do repórter Rodrigo Viga.

Moreira revela que convidou Mário Viana Filho para ser seu vice

Resultado de imagem para luciano moreira ingazeira blog do itamarO empresário Luciano Moreira desmentiu os boatos de que a oposição estaria recusando a participação do jornalista Mário Viana Filho (MDB) na composição da chapa. Moreira admitiu que convidou Mário para formar a chapa majoritária ao seu lado nas eleições municipais deste ano. “Tivemos algumas reuniões para tratar de questões internas da oposição e ainda esta semana o convidei para ser o vice, estamos aguardando a decisão dele”, explicou Luciano.

Cid Gomes é baleado em protesto de policiais

O senador Cid Gomes (PDT-CE) foi baleado, na tarde de hoje, em meio a um protesto de policiais que reivindicam aumento salarial.

O senador pilotava uma retroescavadeira e tentava furar um bloqueio feito por policiais militares no Batalhão da Polícia Militar do município.

Inicialmente, a assessoria do senador disse que ele havia sido atingido por uma bala de borracha. Em seguida foi confirmado que o tiro foi disparado de uma arma de fogo calibre 38.

Ele está sendo atendido na Santa Casa de Misericórdia de Sobral. Não há informações oficiais sobre o seu estado de saúde. O autor  dos disparos teria sido identificado. Um tiro o atingiu na clavícula e outro no tórax.

Ainda não foram divulgadas informações sobre o estado de saúde de Cid Gomes. Imagens feitas por pessoas que acompanharam a manifestação mostram o senador consciente e com a blusa manchada de sangue.

Durante a confusão, tiros foram disparados na direção de Cid Gomes e quebraram os vidros do veículo utilizado pelo senador. Conforme a assessora do político, ele foi baleado no peito e foi encaminhado ao Hospital do Coração de Sobral.

Cid Gomes, que está licenciado, organizava um protesto contra um grupo de policiais que tenta impedir o trabalho da Polícia Militar. Nesta quarta-feira, policiais secaram pneus de carros da polícia para impedir que os agentes de segurança atuem nas ruas.

Em frente ao bloqueio dos policiais, utilizando uma retroescavadeira, ele pediu que os policiais deixassem o local: “Vocês têm cinco minutos pra pegarem os seus parentes, as suas esposas e seus filhos e sair daqui em paz. Cinco minutos. Nem um a mais”, afirmou Cid, utilizando um megafone.

Ainda na tarde desta quarta-feira, policiais de Sobral ordenaram que comerciantes fechassem as portas do Centro da cidade.

Morre José Mojica Marins, o Zé do Caixão

José Mojica Marins, criador do Zé do Caixão, morreu nesta quarta-feira (19) aos 83 anos.

O cineasta, responsável por dar o pontapé no cinema de horror brasileiro, estava internado em um hospital de São Paulo devido a uma broncopneumonia. O anúncio foi feito por sua filha, Liz Marins, também cineasta. A informação é da Folha de São Paulo. Ele já havia passado por duas paradas cardíacas em 2014.

O diretor foi responsável por popularizar o gênero de terror no Brasil, ao criar a fábula de um coveiro psicopata que procurava uma mulher para gerar seu herdeiro. Assim, protagonizou filmes como À Meia-Noite Levarei Sua Alma, Esta Noite Encarnarei no Teu Cadáver e Encarnação do Demônio. A vida do criador e seu personagem foram retratados na série Zé do Caixão, com protagonismo de Matheus Nachtergaele.

No entanto, apesar de ser conhecido principalmente como diretor de cinema de terror, teve trabalhos cinematográficos de faroestes, dramas, aventura e até mesmo pornochanchada.

Afogados FC conhece a primeira derrota no Certame Estadual

Foto: Facebook/Divulgação

 

Por Anchieta Santos

Aproveitando-se de uma noite pouco inspirada do Afogados FC, o Santa Cruz venceu o jogo disputado ontem à noite pela 6ª rodada do Campeonato Pernambucano. Dany Moraes aos 35 do 1º tempo e Toti aos 17 da etapa final, anotaram os gols do Santa Cruz que atingiu 16 pontos e disparou na liderança.

Pelo maior volume de jogo o Santa Cruz mereceu o triunfo, mas a arbitragem de Nairon Pereira e o assistente Marcelino Castro contribuiu com o primeiro gol do tricolor do Arruda.

O tento de Dany Moraes veio de um escanteio que aconteceu após uma falta não marcada no zagueiro Márcio. No segundo gol o Afogados reclamou de invasão do lateral Toti no momento da cobrança do pênalti provocado em falha do goleiro Walef que antes havia feito boas defesas.

Não houve a invasão reclamada. O gol foi legal. Os artilheiros Diego Ceará e Pipico que lideram a artilharia do Certame com 4 gols cada, passaram em branco.

Público do jogo 2.033 pagantes para R$ 29.000,00. O próximo compromisso da Coruja do Sertão será na quarta-feira de cinzas diante do Atlético Mineiro pela Copa do Brasil.

Ponte do Vale do Grande Rio ganha pavimentação e entra na reta final da obra

As comunidades do Vale do Grande Rio e do Ouro Preto, em Petrolina, estão perto de receber uma ponte adequada e segura para a passagem de veículos e pedestres. O local que já foi cenário de vários acidentes, agora escreve um novo capítulo com a finalização da tão esperada ponte.

O equipamento está na fase final com a pavimentação das vias de acesso às ruas Ataulfo Alves e Paes Barreto. Esta obra faz parte do programa Petrolina Cresce que prevê melhorias em todo município na área de infraestrutura.

Estão sendo investidos quase R$ 500 mil. A obra contemplou a pista que agora é mão dupla e comporta a passagem simultânea de dois veículos; dois passeios para o trânsito de pessoas, um de cada lado, com proteção para a pista e para os limites da ponte. Além da melhoria no fluxo de água por baixo da ponte, após a  ampliação da capacidade de escoamento.

“A construção dessa ponte foi um compromisso do prefeito Miguel Coelho, logo ao assumir a sua gestão. Pra gente, é uma grande alegria saber que estamos protegendo a vida das pessoas que residem nas comunidades e também daqueles que, por motivos diversos, precisam passar pelo local. Estamos com sentimento de dever cumprido” pontua o secretário executivo de Infraestrutura, Anderson Freire.

A entrega da ponte do Vale do Grande Rio deve ocorrer em março, após a conclusão da pavimentação das ruas de acesso.

Afogados e seu carnaval do fim do mundo

Tabaqueiros

 

Festa de Momo terá inúmeras atrações. Trabalho será acompanhar tudo. Veja programação

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira fechou ontem os últimos detalhes para a realização de um dos maiores e mais animados carnavais do interior do Estado. Serão seis dias de festa, com descida de trios, blocos, troças, mela-mela e orquestra de frevo.

E, mais uma vez, apostando na valorização do personagem maior da nossa folia: o Tabaqueiro. “Essa foi uma aposta que se mostrou acertada, desde 2013. Evoluímos ano a ano, nosso carnaval ganhou ainda mais força, e hoje, podemos comemorar a divulgação do tabaqueiro para todo o Estado, com a inclusão do nosso carnaval na programação oficial da folia em Pernambuco,” destacou o Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, que foi Secretário de Cultura no início desse processo de valorização e fortalecimento da tradição dos tabaqueiros.

“O nosso carnaval cresceu tanto, que apenas um trio não daria mais conta do grande número de blocos que sairá este ano. Serão dois trios, o Xavante e o Naja, para atender a demanda desse que será, tenho certeza, um carnaval para entrar na história de nossa cidade e do Pajeú, avaliou Edygar Santos, Secretário Municipal de Cultura. Turismo e Esportes. Segundo Edygar, há a previsão de uma grande ocupação de leitos em hotéis e pousadas por foliões que virão de outras cidades do Pajeú, de Pernambuco, e até de cidades vizinhas na Paraíba.

Confira a programação completa:

Quinta-feira, 20 de Fevereiro

19h – Bloco Leão do Norte (Rua Henrique Dias, em frente ao mercado público). Atrações: Orquestra Show de Frevo e DJ W.Rocha

Sexta-feira, 21 de Fevereiro

14h – Bloco do Povão (Pólo campo do nascente)

16h – Bloco cozinhando o galo. Concentração no polo dos tabaqueiros (Rua Professor Vera Cruz), saindo em direção à Avenida Rio Branco, acompanhando a abertura oficial do Carnaval de Afogados.

16h – Abertura Oficial do carnaval Tradição dos Tabaqueiros:

Concentração em frente à coletoria (Avenida Rio Branco). Descida com o Trio elétrico Naja. Participação de blocos, troças, tabaqueiros e escolas, além das majestades do Carnaval 2020.  Animação da Orquestra Show de Frevo.

20h – Bloco Bando de Loucos. Concentração no primeiro canteiro da Avenida Rio Branco, com descida no Trio Naja. Atrações: Júnior Barão e DJ W.Rocha.

Orquestra Show de Frevo

Sábado, 22 de Fevereiro

8h – Bloco Quero a “Véa”. Concentração na Rua Décio Amaral Padilha (nº 253). Descida às 10h, pelas principais ruas da cidade.

11h – Bloco Asa no Frevo, na AABB. Atrações: Marcos e Pavão e Orquestra Show de Frevo.

14h – Bloco do Povão, no polo do campo do nascente.

14h – Bloco das Virgens. Concentração no ateliê de Luciano Pires (Rua Pedro Pires). Atração: WF e Banda. Concurso de virgens, a partir das 15h.

16h – Bloco Giza Simões. Concentração na Rua José de Sá Maranhão. Desfile pela Rua Sete de Setembro, no Bairro São Francisco.

17h – Arrastão das Virgens até a Avenida Rio Branco para descida com o Trio Naja.

18h – Bloco O Bicho. Concentração na Avenida Rio Branco (nº 144). Descida às 20h, com Trio Naja na Avenida e a animação de Márcio Dhuka.

21h – Orquestra Show de Frevo, no Polo do Frevo (Praça de Alimentação).

22h – Bloco A Onda, saída do Polo do campo do nascente. Atração: Papazzoni.

Domingo, 23 de Fevereiro

09h – Bloco do Sal. Concentração na Rua Décio Campos (ao lado da Secretaria de Administração), com banho de bica e mela-mela. Atração: Paulo Márcio.

09h – Bloco Gava Folia, no Clube Campestre. Atração: Carla Alves.

09h – Bloco da Vila Pitombeira. Concentração na Rua Cândida de Andrade Lima, com banho de bica. Atração: Quarteto do Samba.

09h – Bloco O Bicho. Concentração na Avenida Rio Branco (nº 144). Descida às 10h, com Harry Estigado.

10h – Tradicional futebol das Virgens. Concentração na Rua Berta Celi, às 7hs, e em seguida desfile pelas ruas do Bairro Sobreira/COHAB até o campo do COHABÃO.

Atração: WF e Banda

10h – Bloco Enchendo e Derramando. Concentração na Rua Sete de Setembro, Bairo São Francisco, com desfile pelas principais ruas do bairro.

11h – Bloco Nem Com Uma Flor, na comunidade de Serra Vermelha, zona rural de Afogados.

11h – Bloco A turma da Mônica, na AABB, com Marcos & Pavão.

12h – Bloco Jegue Elétrico. Concentração na Rua Gustavo Fittipaldi (em frente à Igreja do São Sebastião). Saída às 15hs pelas principais ruas do centro. Atração: DJ W. Rocha.

12h – Polo Clube Campestre, com a cantora Carla Alves.

14h – Bloco do Povão, no polo campo do nascente.

14h – Concentração dos Tabaqueiros, no Polo dos tabaqueiros (Rua Professor Vera Cruz). Animação: Gustavo Pinheiro.

14h – Bloco Cazá, Cazá. Concentração no Polo dos Tabaqueiros. Descida às 17h, pela Avenida Rio Branco. Atração: Paulo Márcio.

15h – Bloco Uni-duni-tê. Concentração em frente à coletoria, na Avenida Rio Branco. Desfile até a praça de alimentação.

16h – Bloco Uz Aglutinados. Concentração na Rua Senador Paulo Guerra. Desfile pela Avenida Rio Branco.

18h – Descida do Trio Naja com o Bloco dos Tabaqueiros e outros blocos.

Atração: WF e Banda

19h- Concurso dos Tabaqueiros. Polo dos Tabaqueiros, na Rua Professor Vera Cruz. 21h – Orquestra Show de Frevo (Polo do Frevo, na Praça de Alimentação).

22h – Bloco A Onda. Saída do Polo campo do nascente. Atração: Eric Land.

Bloco A Onda

Segunda-feira, 24 de Fevereiro

11h – Bloco Os Grilados. Concentração no Bar de Grilinho, na Rua Décio Amaral Padilha. Atração: Orquestra Show de Frevo.

11h – Genival Versátil, no Polo AABB.

12h – Bloco Mela-Mela. Concentração na Farmácia São Luiz, no Bairro São Francisco. Desfile pelas principais ruas do bairro, com trio Naja. Atrações: DJ Pedro Beckman e Banda Vizzu.

12h – Quarteto do Samba, no Polo Campestre.

14h – Bloco Tô na Folia. Concentração no Bar de Dona Diná, com descida às 17h até a Avenida Rio Branco. Atrações: Harry Estigado e Tuca Barros.

14h – Bloco do Povão, no Polo Campo do Nascente.

18h – Bloco O Bicho. Concentração na Av. Rio Branco (nº 144). Descida às 20h com Trio Naja. Atração: NathyBlue

19h – Concurso de Fantasias Infantis, no Polo do Frevo (Praça de Alimentação)

20h – Orquestra Show de Frevo, no Polo do Frevo (Praça de Alimentação)

22h – Bloco A Onda. Saída do Polo campo do nascente. Atração: Aldair Playboy.

Terça-feira, 25 de Fevereiro

09h – Bloco do Povão, no Polo do campo do nascente.

10h – Bloco A Onda. Saída do Polo do campo do nascimento.

Atração: Avine Vinny

11h – Carla Alves, no Polo AABB.

12h30 – Genival Versátil, no Polo Campestre.

15h – Bloco A cobra vai subir. Concentração no bar de Diná, com descida às 17h. Descida com o Trio Naja. Atrações: Orquestra Show de Frevo e Banda Vizzu.

20h – Bloco Bora Pra Frente. Descida pela Avenida Rio Branco com o Trio Xavante. Atração: Fulô de Mandacaru.

22h- Orquestra Show de Frevo, no Polo do Frevo (Praça de Alimentação)

 

Fonte: Blog do Nill Júnior

Grupo encapuzado leva carros da polícia e esvazia pneus em atos contra a segurança pública no Ceará

Cerca de dez veículos foram levados do 22º Batalhão da PM, em Fortaleza. Já no 17º Batalhão, suspeitos mascarados invadiram o pátio e rasgaram pneus até de carros particulares.

O Ceará registrou pelo menos cinco atos contra veículos e sedes da Polícia Militar (PM) durante a noite de terça-feira (18) e a madrugada desta quarta-feira (19), em Fortaleza e na Região Metropolitana da capital. Em um dos casos, um grupo encapuzado invadiu a sede do 22º Batalhão da PM, no Bairro Papicu, em Fortaleza, e levou 10 veículos da polícia.

As ações foram realizadas após o início da tramitação, na Assembleia Legislativa do Ceará, da proposta de reajuste salarial de policiais e bombeiros militares do estado, na terça-feira. O projeto tem gerado crise entre parte da categoria e o governo estadual. De acordo com decisão da Justiça do Estado do Ceará (TJCE), agentes de segurança que promoverem manifestações e paralisações poderão ser presos. Ao todo, 150 policiais já tiveram inquéritos instaurados e três foram presos por furar pneus de carros da PM.

A sede do 22º Batalhão da Polícia Milita, na capital, foi invadida por cerca de 30 pessoas encapuzadas, na madrugada desta quarta-feira (19). Cerca de dez veículos da polícia foram levados pelo grupo. Agentes que trabalham no local relataram que os homens não aparentavam estar armados e não houve truculência na ação.

No 17º Batalhão da PM, localizado no Bairro Conjunto Ceará, cerca de 20 suspeitos mascarados invadiram o pátio e rasgaram com facas os pneus de carros da polícia e veículos particulares de agentes.

Pneus esvaziados em Caucaia e Fortaleza

Também foram registradas ações na noite desta terça-feira (18). Pneus de veículos da PM foram esvaziados no município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. O caso aconteceu no 12º Batalhão.

Na tarde, três policiais foram presos depois que secaram pneus e abandonaram um carro da polícia no cruzamento das avenidas Sargento Hermínio e Coronel Carvalho, no Bairro Antônio Bezerra, em Fortaleza. Eles estavam armados e usavam balaclavas, de acordo com a Secretaria da Segurança Pública.

Os soldados, que atuam no 14º Batalhão da PM, em Maracanaú, na Grande Fortaleza, foram presos em flagrante por equipes do Comando de Polícia de Choque (CPChoque).

Equipes da Polícia Civil durante operação para reforço na segurança na madrugada desta quarta-feira (19) — Foto: Divulgação

Inquéritos contra policiais envolvidos em crimes

O Governo do Ceará informou, na noite desta terça, que irá instaurar inquérito policial militar, bem como processos administrativos disciplinares, contra todos os agentes de segurança que se envolverem em atos que configurem crime militar. Somente nesta terça, 150 policiais já tiveram inquéritos instaurados.

Ainda de acordo com o Governo, os policiais que abandonarem o serviço também passarão por todas as sanções previstas em lei, além da exclusão da folha de pagamento pela Secretaria de Planejamento. “Os comandos não irão tolerar atos de indisciplina e quebra de hierarquia”, diz nota enviada pelo governo.

Polícia Civil nas ruas

No início da noite desta terça, cerca de 21 equipes formadas por inspetores, escrivães e delegados de Polícia Civil passaram a reforçar a segurança, de forma ostensiva e preventiva, no estado.

Os agentes atenderam à convocação do governador Camilo Santana para realizar ações preventivas na capital cearense, Região Metropolitana e acidades do interior, como Juazeiro do Norte e Sobral.

Além de atuar nas ruas, os policiais civis darão apoio às delegacias plantonistas. A operação terminou às 6h desta quarta-feira (19).

Decisão contra protestos

A Justiça determinou, na segunda-feira (17), que os policiais se abstenham de realizar protestos e atos grevistas. Também ficou decidido que, em caso de manifestação por aumento salarial, os policiais poderão ser presos.

Policiais ocupam avenida durante ato por aumento salarial — Foto: Gustavo Pellizzon/SVM

Conforme a decisão da Justiça, fica determinado:

  • que as associações se abstenham de atuar ou promover reuniões voltadas para discussão de melhorias salariais;
  • que se abstenham de financiar ou de participar de assembleias para debater greve da categoria;
  • que, em caso de paralisação da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros Militar, as associações demandadas abstenham-se de promover, de atos grevistas.
  • A decisão da Justiça ocorre em meio a atos de policiais que reivindicam uma reestruturação salarial da categoria. A proposta foi enviada à Assembleia Legislativa pelo governador do Ceará, Camilo Santana, na semana passada.
  • Conforme a proposta, o salário-base de um soldado será de R$ 4,5 mil, com aumento progressivo até 2022. O salário atual da categoria é de R$ 3,2 mil. A proposta inicial, rejeitada pelos policiais, era aumento para R$ 4,2 mil até 2022.

Paulo Câmara anuncia repasses de verbas aos municípios

Foto: Hélia Scheppa/SEI

 

Durante 1ª Assembleia Extraordinária da AMUPE em 2020, governador anunciou R$ 25,7 milhões em repasses de verbas aos municípios nas áreas de saúde e infraestrutura

Discutir e planejar soluções conjuntas para melhorar os serviços públicos nos municípios. Esse foi o objetivo da 1ª Assembleia Extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco em 2020, realizada nesta terça-feira (18.02), na sede da entidade, que congrega todos os prefeitos do Estado.

Ao abrir o evento, o governador Paulo Câmara anunciou o repasse de R$ 25,7 milhões em verbas para assistência farmacêutica e para o Samu de 20 cidades, além da liberação de recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

O governador reafirmou a importância da parceria e do diálogo entre Estado e municípios para seguir avançando em todos os setores. “Existe muito interesse do Governo de Pernambuco em estar sempre conversando com os municípios. Enquanto governador, conto muito com a parceria dos prefeitos para que a gente possa seguir avançando. Vamos discutir o futuro de Pernambuco junto com os municípios, dando um grande exemplo de diálogo e transparência nas ações públicas”, disse Paulo Câmara.

“Na área da saúde, a gente fez uma pactuação importante para os municípios, tanto na assistência farmacêutica como no SAMU. A reunião também foi importante para tratar sobre o FEM. Fizemos um calendário visando, principalmente, as obras que estão paradas, para que elas possam ser concluídas nos próximos meses”, acrescentou o governador, detalhando os repasses anunciados.

O secretário estadual de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, explicou que dos 184 municípios do Estado, 98 estão aptos a receber as parcelas do FEM de 2014 e 2015. Com o repasse, 168 obras poderão ser concluídas.

O secretário de Saúde, André Longo, frisou que o processo de pactuação com os municípios é fundamental para ampliar e garantir uma assistência à saúde de qualidade para o povo de Pernambuco.

Participaram também do evento o presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros; os secretários executivos da Casa Civil, Antônio Limeira e José Maurício Cavalcanti; o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota; a vice-presidente da Amupe e prefeita de Surubim, Ana Célia; o secretário da Amupe e prefeito de Igarassu, Mário Ricardo; o tesoureiro da Amupe e prefeito de Triunfo, João Batista; a secretária da Mulher da Amupe e prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida; e o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (Cosems-PE), Orlando Jorge; além de prefeitos de diversos municípios de Pernambuco.

Petrolina é melhor cidade do Nordeste em ranking de gestão pública

Um levantamento que avalia os melhores indicadores de educação, saúde, segurança, saneamento e sustentabilidade das grandes cidades do Brasil aponta Petrolina como o município primeiro lugar em gestão pública no Nordeste. O estudo intitulado Índice dos Desafios  da Gestão Municipal (IDGM) foi publicado recentemente pela empresa de consultoria Macroplan.
É a quarta vez que a instituição promove o levantamento. O estudo avalia os 100 municípios com maior população do País, utilizando 15 indicadores de gestão pública. São considerados, entre outros, serviços como atenção em saúde básica; matrículas nas creches e escolas; taxa de homicídios, mortalidade no trânsito; e coleta de lixo.
Petrolina aparece no ranking em primeiro lugar no Nordeste, com 0,620 pontos, à frente de outros 19 municípios da região, como Campina Grande (2°), João Pessoa(3°), Salvador (5°), Recife (8°) e Jaboatão (19°). A avaliação exitosa reforça, segundo o prefeito Miguel Coelho, outros indicadores, nos quais a cidade sertaneja vem se destacando nos últimos anos. “Somos uma das cidades que mais gera emprego no Nordeste, conquistamos prêmios no social, lideramos a atenção básica em saúde e o IDEB em Pernambuco. Esse novo estudo só corrobora o quanto nossa cidade tem evoluído e dá um orgulho enorme para todos nós que estamos à frente da gestão municipal. Mas, é importante lembrar sempre, o petrolinense sempre exige muito e agora nós queremos ser a melhor cidade do Brasil em diversas políticas públicas”, comemorou o prefeito.
Fonte: Ascom Petrolina

Prefeitos cobram de Câmara repasses do FEM e da Saúde

Mais de 120 prefeitos pernambucanos se reúnem, nesta terça-feira (18), na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) para cobrar do Governo do Estado, repasses referente a área de Saúde e do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

De acordo com o presidente da instituição e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), é esperado que o governador Paulo Câmara (PSB), que estará presente no encontro, faça alguma sinalização em resposta aos pleitos dos gestores.

“Estamos em negociação com o governo há mais de seis meses em relação aos repasses da Saúde e do FEM. Então, nós convidamos o governador para fazer alguma fala em cima desses pleitos. O Estado tem uma política que ajuda os municípios através de um programa de assistência farmacêutica, o que os prefeitos querem é que o repasse seja atualizado, porque ele ajuda na aquisição de medicamentos”, afirmou José Patriota.

 

Fonte: Blog do Nill Júnior

Carnaval das Caretas 2019