Política

Rodrigo Novaes mobiliza Alepe para campanha de doações em prol de Bodocó

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) mobilizou a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para a realização de uma campanha de doações em prol de Bodocó. A proposta do parlamentar é arrecadar mantimentos e itens de higiene pessoal para as vítimas das recentes chuvas que castigaram o município sertanejo.
Rodrigo, que vem prestando apoio e mantendo contato periódico com lideranças locais, ressaltou que o Governo do Estado, desde as primeiras horas, tomou as providências necessárias. Os números iniciais contabilizam 333 casas e 17 prédios comerciais destruídos; 176 famílias desalojadas, o que contabiliza 701 pessoas prejudicadas diretamente.  
“O Governo do Estado colocou toda estrutura à disposição. Ontem, eu e o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) fizemos contato com a Coordenadoria de Defesa Civil do Estado de Pernambuco (Codecipe), pedimos a elaboração de um laudo técnico da ponte que dá acesso a BR e que foi destruída, deixando a cidade isolada de Ouricuri”, comentou Novaes. 
O deputado explicou que o documento será encaminhado ao Governo Federal e ao Ministério da Integração. Após análise, devem ser liberados os recursos suficientes para a reconstrução da ponte. 
O vice-líder da base governista também entrou em contato com o presidente e o primeiro-secretário da Alepe, os deputados Guilherme Uchoa (PSC) e Diogo Moraes (PSB).
“Quem puder contribuir, seja com donativos ou utensílios, será de grande valia. A situação de Bodocó é realmente delicada; muitas pessoas perderam tudo e estão em abrigos”, relatou Rodrigo. E acrescentou: “O Sertão não está preparado nem para seca, nem para as chuvas. Precisamos investir em infraestrutura rural para o armazenamento de água, além de ações que proporcionem a população uma estrutura digna para viver”.
Foto: Roberto Soares

Marina acena ao PSB, mas não quer ser vice de Barbosa

Marina Silva

A presidenciável Marina Silva (Rede) sinalizou nesta terça (17) que não pretende abrir mão da cabeça de chapa em uma eventual composição com o PSB, do ex-ministro do STF Joaquim Barbosa, mas não negou o diálogo em uma campanha que prometeu conduzir franciscanamente. “Até chamei minhas amigas para fazer um brechó para ver se renova o guarda-roupa da candidata”, disse à imprensa, após encontro com investidores organizado pelo Banco Santander, em São Paulo.

Questionada se aceitaria ser vice de Barbosa, Marina falou que está determinada a continuar defendendo o legado de 2010 e 2014, sem negar o diálogo com “aqueles com quem caminhou junto em 2010 e 2014″ – o que, portanto, inclui o PSB.”Continuamos o processo de diálogo, sem que isso implique necessariamente que se tenha de abrir mão da candidatura”, disse ela, ao ressaltar que respeita a dinâmica interna do PSB.

Em momentos de trevas que estamos vivendo, afirmou, “quanto mais estrelas no céu mais claro pode ficar o caminho”. Marina disse que os quase 20% de intenção de voto colhidos no último Datafolha em cenário sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é um registro de um momento. “Ainda há um período grande para avaliação da sociedade”, ponderou.

Lula
Segundo Marina, Lula cumpre pena em virtude de erros, mas é preciso respeito e uma atitude de não “canibalizar votos”. Ela fez questão de acenar ao eleitor lulista, ao se dizer atenta aos mais pobres e frágeis. “Precisa parar com mania de privatizar o voto das pessoas. O foco é como fazer para país voltar a crescer.”

Favorável à prisão em segunda instância, Marina ressaltou ser preciso que se avance no fim do foro especial. “Isso criou uma clara injustiça: os que têm prerrogativa de foro ficam impunes e os que não têm, corretamente, pagam pelos seus erros”, disse. Segundo ela, há em torno de 200 investigados entre senadores e deputados, isso sem falar “naqueles escondidos dentro do Palácio do Planalto”.

Governabilidade

Marina Silva disse ainda que uma das preocupações da plateia presente ao evento fechado foi a governabilidade de seu governo. Segundo ela, a Rede vai conseguir governar aliada à força da opinião pública e, com base em seu programa de governo, vai compor o governo e a maioria no Congresso. Ela citou ainda alianças com o que chamou de “núcleos vivos da sociedade” como o Acredito, Brasil 21, Agora e Frente Favela.

Marina disse também que não aprova a reforma da Previdência como foi desenhada inicialmente, mas que ela precisa ser feita. “O autor do desenho é o principal problema porque o presidente [Michel] Temer (MDB) não tem credibilidade alguma.” Para ela, há muita gente que não está disputando as eleições, mas um salvo conduto, uma “espécie de habeas corpus”, disse, sem citar nomes. As informações são do jornal Folha de Pernambuco.

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

70% dos brasileiros reprovam governo Temer, diz Datafolha

Michel Temer é investigado na operação Skala

Apesar dos esforços do presidente Michel Temer (MDB) para aumentar a popularidade, seu governo é reprovado por 70% dos brasileiros, segundo pesquisa do Datafolha. A gestão é ruim ou péssima para 70% da população, mesmo índice registrado no levantamento anterior, do fim de janeiro. Os percentuais de regular (23%) e ótima ou boa (6%) também se mantiveram estáveis.

Nos primeiros meses deste ano, o presidente tentou melhorar sua imagem -até se lançou pré-candidato à reeleição, gesto visto como tática para se manter sob os holofotes no período eleitoral-, mas as taxas do governo não mudaram. O emedebista alcança 2% das intenções de voto, segundo o instituto.

Em janeiro, em entrevista à Folha de S.Paulo, Temer disse que não vai concluir seu mandato com a pecha de um “sujeito que incorreu em falcatruas”. Em março, dois de seus melhores amigos foram presos, numa investigação que apura irregularidades envolvendo o porto de Santos e um decreto do presidente para o setor portuário.

Também em janeiro, Temer foi ao programa de Silvio Santos, no SBT, defender a controversa reforma da Previdência. Em fevereiro, a votação das novas regras de aposentadoria foi suspensa, e o governo federal decidiu fazer a intervenção na segurança pública do Rio.

O presidente afirmou no início do ano que parte da rejeição ao seu mandato acontece porque as pessoas “não vão com a sua cara” e pediu que os eleitores façam uma “análise fria” de sua gestão. A pesquisa foi feita entre os dias 11 e 13 de abril, após um ano e 11 meses de Temer no cargo. O Datafolha ouviu 4.194 pessoas em 227 municípios do país.

A nota média do governo subiu levemente em relação a janeiro: foi de 2,6 para 2,7. A gestão ganhou nota zero de 41% dos entrevistados; 2% deram a avaliação máxima (dez pontos). A pesquisa mostrou ainda que a corrupção voltou a ser apontada como o principal problema do país -é citada por 21%. Seis meses antes, saúde liderava, com 25%. As informações são do jornal Folha de Pernambuco.

Foto: EVARISTO SA / AFP

Supremo aceita denúncia e Aécio Neves vira réu

Aécio Neves

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal(STF) decidiu, nesta terça-feira (17), acatar a denúncia por corrupção passiva contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), em um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, da JBS. Os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luís Barroso e Luiz Fux acompanharam o voto do relator do caso, Marco Aurélio. Já a denúncia por obstrução de Justiça foi acatada por 4 votos a 1. Neste caso, Alexandre de Moraes foi o único a votar contra.

Segundo a Procuradoria Geral da República (PGR), Aécio solicitou a Joesley Batista, em conversa gravada pela Polícia Federal (PF), R$ 2 milhões em propina, em troca de sua atuação política. O senador foi acusado dos crimes de corrupção passiva e tentativa de obstruir a Justiça pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot. A obstrução ocorreu de “diversas formas”, segundo a PGR, como por meio de pressões sobre o governo e a Polícia Federal para escolher os delegados que conduziriam os inquéritos da Lava Jato e também de ações vinculadas à atividade parlamentar, a exemplo de interferência para a aprovação do Projeto de Lei de Abuso de Autoridade (PLS 85/2017) e da anistia para crime de caixa dois.

Também são alvos da mesma denúncia a irmã do Aécio, Andrea Neves, o primo dele, Frederico Pacheco, e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrella (PMDB-MG), flagrado com dinheiro vivo. Todos foram acusados de corrupção passiva.

Defesa e acusação

A defesa do tucano alegou, primeiramente, que a delação da JBS foi ilegal porque a produção de provas foi orientada pelo ex-procurador Marcello Miller. O ex-procurador é investigado sob suspeita de ter auxiliado os executivos enquanto ainda era membro do Ministério Público Federal. “Havia ali, sem autorização judicial, uma verdadeira ação controlada [que demanda ordem judicial para ser realizada]. Quando ele [Joesley] vai conversar com Aécio, ele é quem sugere que se faça o pagamento em dinheiro, é só ouvir a fita”, disse o advogado Alberto Zacharias Toron, que defendeu a anulação das provas apresentadas pela JBS.

“Não foi a PGR, Miller ou os colaboradores que induziram Aécio a praticar o crime de corrupção passiva. O que ocorreu foi o contrário: o empresário Joesley foi procurado por Andréa, irmã de Aécio, que lhe solicitou R$ 2 milhões a pretexto de honrar honorários de advogados. A solicitação da vantagem indevida deu-se sem qualquer tipo de provocação ou indução por parte de terceiros”, rebateu o subprocurador-geral Carlos Alberto Carvalho de Vilhena, que representou a PGR na sessão.

Por unanimidade, antes de votarem pelo recebimento da denúncia, os ministros rejeitaram as questões preliminares levantadas pela defesa que apontavam as supostas nulidades no acordo de delação da JBS e nas investigações dele resultantes. Quanto ao mérito da acusação de corrupção, a defesa sustentou que o tucano pediu um empréstimo a Joesley e negociou com ele a venda de um apartamento de sua mãe. Para haver corrupção, diz a defesa, seria preciso que Aécio tivesse favorecido Joesley em troca do dinheiro, o que não ficou demonstrado.

Sobre a acusação de tentar obstruir a Justiça, a defesa disse que a atuação parlamentar de Aécio foi regular e legítima. “Não se pode pretender a criminalização da atividade parlamentar”, argumentou o advogado. A PGR, por outro lado, sustentou que o tucano e os outros três denunciados solicitaram e receberam de Joesley R$ 2 milhões em troca de vantagem indevida. O tucano, segundo o órgão, utilizou sua condição de senador para se colocar à disposição de Joesley para “conseguir cargos públicos” para pessoas indicadas pelo empresário.

Quanto à acusação de embaraço às investigações, a PGR sustenta que Aécio “valeu-se de seu cargo e influência para isentar investigados de crimes relativos a recursos de campanha não contabilizados; constranger e ameaçar autoridades do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Polícia com projeto de lei de abuso de autoridade; e para direcionar delegados federais para atuar em inquéritos de seu interesse”. As informações são do jornal Folha de Pernambuco.

Foto: Lula Marques/AGPT

Moro determina a prisão de Lula

O juiz Sergio Moro determinou a prisão do ex-presidente Lula. A decisão aconteceu pouco depois do TRF-4, de Porto Alegre, autorizar o magistrado a emitir essa ordem.

Na decisão, abriu ao petista a “oportunidade” de se apresentar voluntariamente à Polícia Federal de Curitiba até às 17h da próxima sexta-feira, dia 6, “em atenção à dignidade [do] cargo que ocupou”.

A utilização de algemas foi vedada “em qualquer hipótese”.

Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês de reclusão em regime inicial fechado no caso do tríplex do Guarujá. Na quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal havia negado o pedido de habeas corpus para evitar a detenção do ex-presidente. O placar apertado, de 6 a 5, teve como voto decisivo o de Rosa Weber (contra o HC) o único considerado imprevisível até a sessão.

Além de Lula, o despacho abrange as prisões de José Adelmario Pinheiro Filho (condenado a 3 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão em regime inicial semiaberto) e Agenor Franklin Magalhães Medeiros (1 ano, 10 meses e 7 dias de reclusão em regime aberto).

Tríplex

A prisão do líder petista é o momento final de um processo que começou com a denúncia de corrupção passiva e lavagem de dinheiro movida pelo Ministério Público Federal no âmbito da Operação Lava Jato. Lula foi acusado de receber um apartamento no litoral paulista como pagamento da construtora OAS por benefícios conseguidos junto à Petrobras — algo que o ex-presidente sempre negou.

De acordo com a denúncia, Lula recebeu 3,7 milhões de reais em vantagens indevidas pagas pela OAS. A maior parcela, 1,1 milhão de reais, corresponde ao valor estimado do tríplex, cujas obras foram concluídas pela empreiteira. Os procuradores sustentaram ainda que a companhia gastou 926.000 reais para reformar o apartamento e outros 350.000 reais para instalar móveis planejados na unidade, sempre seguindo projeto aprovado pela família Lula.

A sentença veio em menos de dez meses. No dia 12 de julho de 2017, o juiz Sergio Moro considerou Lula culpado e aplicou a pena de nove anos e seis meses de prisão. “O condenado recebeu vantagem indevida em decorrência do cargo de presidente da República, ou seja, de mandatário maior. A responsabilidade de um presidente da República é enorme e, por conseguinte, também a sua culpabilidade quando pratica crimes”, escreveu o juiz.

Moro ainda aplicou uma multa de 700.000 reais, confiscou o imóvel — cujo leilão é aguardado para maio — e interditou o petista de ocupar cargos públicos. Mas evitou decretar a prisão de imediato. “Considerando que a prisão cautelar de um ex-presidente da República não deixa de envolver certos traumas, a prudência recomenda que se aguarde o julgamento pela Corte de Apelação antes de se extrair as consequências próprias da condenação”.

As atenções seguiram os passos da defesa de Lula e transferiram-se de Curitiba para Porto Alegre, onde está sediado o Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Lá, o processo de Lula seguiu o mesmo caminho de outros recursos no âmbito da operação Lava Jato: a 8ª Turma, cuja severidade com os réus já havia se manifestado não só com a manutenção das penas de Moro, mas também com a ampliação das penas prescritas pelo magistrado.

Com o entendimento do Supremo Tribunal Federal que permite a prisão em segunda instância em pleno vigor, o TRF4 fez questão de esclarecer que Lula só seria preso após se encerrarem os recursos cabíveis contra a ainda então hipotética confirmação da condenação pelos desembargadores da 8ª Turma.

A decisão colegiada veio no dia 24 de janeiro, quando os desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus mantiveram o entendimento de Moro sobre a culpa de Lula no caso do tríplex e endureceram a pena para doze anos e um mês de prisão. Além de deixar Lula mais próximo da cadeia, a decisão produziu um segundo efeito, este imediato: o ex-presidente foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que impede a eleição de condenados por corrupção em órgãos colegiados da Justiça.

A batalha de Lula pela sua liberdade foi, então, para Brasília, onde sua defesa recorreu em um primeiro momento ao Superior Tribunal de Justiça. Nesta corte, o petista teve um habeas corpus preventivo negado pelo ministro Humberto Martins, cuja decisão foi confirmada por cinco votos a zero na 5ª Turma Criminal da corte.

Naquele julgamento, no dia 6 de março, os ministros repetiram o argumento que o STF autorizou a prisão em segunda instância, algo que o TRF4 afirmou que aplicaria assim que não fosse mais possível recorrer no tribunal. Só que a defesa de Lula tinha ao seu alcance um único tipo de recurso: os chamados embargos de declaração, que servem apenas para esclarecer pontos específicos da decisão dos desembargadores e são incapazes de levar a uma mudança no julgamento.

Sem chances de reverter a condenação no TRF4, a defesa de Lula centrou seus esforços no Supremo Tribunal Federal e na tentativa de alterar a jurisprudência da corte que autorizou a execução da pena em segunda instância. O máximo que o petista conseguiu foi um salvo-conduto para impedir sua prisão imediatamente após o julgamento dos embargos de declaração em Porto Alegre, já que a sessão do STF foi interrompida

O julgamento do STF foi concluído no último dia 4 de abril, quando, por seis votos a cinco, os ministros rejeitaram o habeas corpus preventivo manejado pela defesa de Lula. Foi decisivo o voto da ministra Rosa Weber, pessoalmente contra à execução de pena após condenação em segunda instância, mas que resolveu manter-se fiel à forma como vinha decidindo até então: a decisão em HC deveria submeter-se ao entendimento do Plenário. As informações são do site da Veja.