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Após acordo, Temer sanciona reajuste do STF e Fux revoga auxílio-moradia

G1

O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (26) o reajuste para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux revogou o auxílio-moradia para juízes, integrantes do Ministério Público, Defensorias Públicas e tribunais de contas.

O reajuste para ministros do STF, de R$ 33 mil para R$ 39 mil, foi aprovado no Senado no dia 7 de novembro. Temer tinha até esta semana para sancionar ou vetar.

Embora o Supremo tenha recursos no próprio orçamento para pagar o reajuste, o aumento causou preocupação no governo federal e na equipe do próximo presidente, Jair Bolsonaro, que temiam o impacto nas contas públicas.

Isso porque o reajuste de ministros do STF gera um “efeito cascata” nas carreiras do funcionalismo, já que dispara um aumento automático para a magistratura e para integrantes do Ministério Público. O salário de ministro do Supremo funciona como teto para o serviço público.

O fim do auxílio-moradia foi uma alternativa negociada entre o Palácio do Planalto e o STF para reduzir o impacto do reajuste.

Fux já havia dito em entrevista à TV Globo, no começo de novembro, que os juízes não receberiam cumulativamente o reajuste nos salários e o auxílio-moradia. Segundo ele, quando o aumento fosse confirmado, o benefício do auxílio-moradia – nos moldes como é concedido atualmente – seria revogado.

O auxílio-moradia atualmente pago a juízes de todo o país é de R$ 4,3 mil.

Segundo Fux, o fim do pagamento do auxílio só ocorrerá quando o reajuste salarial previsto para os ministros do STF chegar efetivamente à folha salarial.

PAULO É O GOVERNO DO ESTELIONATO ELEITORAL, DIZ ARMANDO MONTEIRO

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Fonte: Blog do Roberto Murilo 

Derrotado pelo governador Paulo Câmara (PSB) nas duas últimas eleições, o senador Armando Monteiro Neto (PTB) criticou o rival e disse que a gestão – reeleita em outubro – comete os mesmo erros do primeiro mandato. “Desde 2014 que Paulo Câmara é o governo do estelionato eleitoral. E ele já não está cumprindo as promessas de 2018”, disparou.

Sem mandato a partir de 2019, Armando ressalta que o atual governador não vai cumprir como anunciado antes a promessa do 13º salário do Bolsa Família: “É completamente diferente do que foi anunciado durante a campanha. O prometido era o 13º do Bolsa Família sem a condição das notas fiscais”, ressaltou. Armando também prometeu implantar o 13º durante a campanha. Quando perguntado o que faria diferente, ele não respondeu.

Fim da Decasp
O senador Armando Monteiro disse que o fim da Delegacia de Polícia de Crimes Contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp) é mais um “triste episódio”: “Lamentável, triste episódio e com a chancela da Alepe”, criticou. “Extinguir uma delegacia que tinha processos de investigação em processo adiantado é bizarro”, completou em entrevista a Radio Jornal.

Por conta de cirurgia, Mourão assumirá presidência por duas semanas

Jussara Soares – O Globo

Com o adiamento da cirurgia do presidente eleito, Jair Bolsonaro , para depois da posse no dia 1º de  janeiro, o vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão , deverá assumir a Presidência  por pelo menos duas semanas, tempo médio para recuperação da operação de retirada da bolsa de colostomia. A cirurgia foi adiada após Bolsonaro passar por exames na sexta-feira, que indicaram  inflamação do peritônio (membrana da parede do abdome). Inicialmente, a nova cirurgia estava prevista para 12 de dezembro, com

tempo suficiente para a recuperação total antes da posse.

Ao longo da campanha, após algumas declarações do candidato a vice consideradas desastradas pela cúpula da campanha, Bolsonaro pediu para que o então colega de chapa evitasse polêmicas.

Mourão chegou a sugerir uma nova Constituição escrita por notáveis, disse que famílias apenas com mãe e avó eram “fábricas de desajustados” e que o 13º salário pago aos trabalhadores é uma “jabuticaba”, numa crítica de que só aconteceria no Brasil.

Com o adiamento, não há previsão de quando a nova cirurgia ocorrerá. Bolsonaro voltará ao Albert Einstein para uma nova avaliação médica em janeiro, quando será marcada a operação.

Os médicos calculam que, assim que for operado, Bolsonaro terá de ficar pelo menos cinco dias hospitalizado novamente no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Inicialmente, numa Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Depois, permanecerá cerca de dez dias em casa.

No início de novembro, Bolsonaro afirmou que, por conta da cirurgia, a data para a primeira viagem internacional como presidente eleito, que seria ao Chile, ainda não havia sido definida. Não há um novo cronograma sobre a agenda de compromissos no exterior.

Bolsonaro ficou 24 dias internado após ter passado pela primeira cirurgia, ainda em Juiz de Fora, depois de ser atingido por uma facada durante ato de campanha.

De acordo com os últimos exames, o presidente eleito está “bem clinicamente” e mantém “ótima evolução” do seu quadro clínico, apesar da inflamação.

Devido à cirurgia até então marcada para o dia 12 de dezembro, a diplomação do presidente eleito e do general Hamilton Mourão, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi antecipada para o dia 10 de dezembro.

Unip Afogados recebe o prêmio de “Melhor Polo do Nordeste”

Fonte: Nil Júnior

A Unip polo Afogados da Ingazeira-PE, foi eleita como o Melhor Polo do Nordeste. A premiação aconteceu durante o Encontro de Polos da Região Nordeste, na última quarta-feira (21), no Hotel Golden Tulip, no Rio Vermelho, Salvador-BA.

O mantenedor do polo, Luiz Artur Menezes e a coordenadora pedagógica, Erenildes Menezes, receberam a premiação das mãos do Diretor Presidente da Unip, Fernando Digenio.

Essa não é a primeira vez que o polo de Afogados é premiado pela matriz. Em 2016, num universo de mais de 700 polos, Afogados teve destaque significativo e foi considerado referência para os outros polos do país, servindo inclusive de tema de debate durante palestras para outros polos.

O polo de Afogados da Ingazeira teve início em 2007, com estruturas modestas. Hoje com onze anos funcionando em Afogados e prestes a se mudar para um prédio maior, com melhor estrutura para atender aos alunos, vem se destacando, conquistando prêmios, e ajudando muita gente a realizar o sonho de ter uma formação superior.

Artur e Erenildes, ainda comemoram mais um feito: os dois que também são responsáveis pelo polo da Unip de São José do Egito, viram o polo ficar entre os dez melhores colocados. Uma façanha, visto que o polo tem apenas três anos de funcionamento.

“O legado de Temer”

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Murillo Aragão, da Arko Advice, calculou que as licitações do pré-sal, feitas no governo de Michel Temer, “vão gerar R$ 448 bilhões em novos investimentos, R$ 1,7 trilhão em impostos e taxas e uma produção de 2,5 milhões de barris por dia ao longo dos contratos”.

Médicos Cubanos se despediram de Afogados da Ingazeira

Fonte: Nil Júnior

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, acompanhado do Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim, e de outros profissionais da saúde em Afogados da Ingazeira, participaram da despedida dos médicos cubanos que atuavam em Afogados da Ingazeira. A primeira-dama do município, Madalena Leite, também se fez presente.

Em um discurso emocionado, Dona Madalena agradeceu o empenho e o carinho com os quais os médicos trataram a população do município, contribuindo decisivamente para as melhorias nos indicadores de saúde de Afogados.

O Prefeito José Patriota, que como Presidente da AMUPE tem sido bastante procurado pela imprensa de Pernambuco e do Brasil para falar sobre o assunto, destacou o compromisso da Prefeitura em, apesar do desligamento dos Cubanos, não deixar faltar médico nas UBS do município.

“Agradeço todos esses anos de colaboração efetiva, de compromisso com a saúde pública e com a qualidade no atendimento dos nossos munícipes. Em cinco anos do programa mais médicos, não houve no Brasil nenhuma denúncia de erro médico ou de conduta irregular por parte dos médicos Cubanos, o que só atesta a qualidade desse atendimento. Estamos todos muito tristes, mas esperamos que esse não seja um adeus, mas apenas um até logo,” disse Patriota.

Os médicos receberam das mãos de Artur, de Dona Madalena e de Patriota, uma cesta contendo produtos típicos da região e lembranças do tempo que passaram cuidando do povo de Afogados.

Em Afogados, os médicos Cubanos atuavam nas UBS São Francisco, Borges, Sobreira e Mandacaru I e II. Atendiam uma população de 17.500 pessoas. O Secretário de Saúde, Artur Amorim, está montando um esquema emergencial para não deixar essa população desassistida, até a chegada dos novos médicos, cujo edital para seleção já foi aberto pelo Governo Federal.

Pernambucano: Afogados FC estreia contra Petrolina e enfrentará Náutico no Vianão, Santa e Sport no Recife

Fonte: Nil Júnior

A Federação Pernambucana de Futebol anunciou na tarde desta quarta-feira a tabela  do Campeonato Pernambucano de 2019. O Afogados FC estreia no dia 20 de janeiro jogando no Vianão contra o Petrolina. Dia 23, América e Afogados se enfrentam no Ademir Cunha. Dia 29 no Arruda, tem Santa Cruz e Afogados FC.

Dia 06 de fevereiro Afogados e Salgueiro jogam no Vianão. Dia 10, Central e Afogados em Caruaru. Dia 24,  Afogados e Náutico no Vianão. Dia 28 de fevereiro,  Sport e Afogados se enfrentam na Ilha do Retiro. Em 13 de março,  Afogados e Flamengo no Vianão. Dia 17, Vitória e Afogados na Arena Pernambuco.

Os jogos de abertura estão marcados para o dia 19 de janeiro com Sport x Flamengo de Arcoverde, na Ilha do Retiro, e a reedição da final de 2018 com Central x Náutico, no Lacerdão, ambos os jogos vão começar às 16h (horário do Recife).

Rádio Pajeú 104,9 FM se prepara para mais uma cobertura com a Seleção do Povo . Todos os jogos ao vivo com Aldo Vidal, Anchieta Santos, Michelli Martins, Marconi Pereira e Nill Júnior.

Médicos cubanos começam a deixar Sertão. Secretários discutem plano emergencial

Por: Nil Júnior

No interior do Estado, começam a surgir os primeiros problemas em virtude do fim da parceria com os médicos cubanos no programa Mais Médicos, fruto das divergências entre o governo eleito, do presidente Jair Bolsonaro e o governo cubano.

A maior dificuldade vem da lacuna deixada pelos profissionais. No Pajeú, mais de 30 profissionais atuavam nas dezessete cidades. Assim, o desafio é como atender um contingente de mais de 120 mil pessoas, a maioria em comunidades mais afastadas dos centros urbanos.

Boa parte dos profissionais já deixam a região esta semana. Cuidando da burocracia para deixar o país, alguns tiveram que deixar de atender. “Os médicos já deixaram de atender hoje. Devem ir embora na próxima sexta”, lamenta o Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Arthur Amorim.

Segundo ele, já começaram aparecer os problemas. “Várias pessoas foram na Farmácia básica hoje em busca de medicamentos sem receita”.

Nesta quarta a tarde haverá reunião com a equipe para fechar um plano de emergência. “Complicada a situação”, revela. A cidade perderá cinco profissionais que atendiam cerca de vinte mil pessoas.

Dentre as alternativas, diminuir os dias de atendimento nas unidades não afetadas e colocar profissionais para atender esses grupos de risco nas unidades sem médicos. E certo que, na pior das hipóteses, médicos na zona rural voltarão a não ter periodicidade.

Tuparetama: Prefeitura constrói banheiros em parceria com FUNASA

Fonte: Nil Júnior

A Prefeitura de Tuparetama está construindo 43 banheiros na cidade e na Zona Rural do município.

Os recursos para estes banheiros foram conseguidos com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Na quarta-feira (14), Sebastião Sales, Vice-prefeito e secretário de Obras e Infraestruturas de Tuparetama, esteve visitando o andamento das obras.

A Funasa liberou para estes 43 banheiros R$ 515.766,65 mil reais. Estes vão beneficiar famílias no Bairro da Patrona, em Tuparetama, nas Zonas Rurais de Serrinha, Carnaúba, Logradouro, 49, Redonda, Jardim, Consulta, Garcia e Barra. “Os recursos dos banheiros da Funasa estavam bloqueados e o Deputado Federal Ricardo Teobaldo (PODE-PE) ajudou a desbloquear”, disse Sávio Torres, prefeito do município.

Segundo Sebastião, cada banheiro está sendo construído por R$ 11.904,58 mil reais seguindo o preço de construção nacional da Funasa não cabendo a prefeitura negociar valores com as construtoras. “A prefeitura não pode mexer, só tem que seguir a tabela da Funasa”, disse o Vice-prefeito e secretário de Obras e Infraestruturas de Tuparetama.

De acordo com Sebastião, a lista das pessoas que foram beneficiadas com estes banheiros está obedecendo às exigências da Funasa. “A lista dos beneficiários segue a solicitação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do município”, disse Sebastião.

Alunos de 35 cidades de Pernambuco podem ficar sem merenda a partir desta terça (20)

Merenda ameaçada em cidades pernambucanas
Débitos milionários do Estado com a Casa de Farinha fez com que a empresa notificasse o governo sobre suspensão no fornecimento de alimento para 66 escolas.
Folha de PE / Foto: Arquivo Folha

Centenas de alunos de 66 escolas, distribuídas por 35 cidades pernambucanas, correm o risco de ter a merenda suspensa a partir desta terça-feira (20). Entre as unidades que podem ficar sem alimento estão colégios do Recife, Jaboatão, Paulista, São Lourenço da Mata e Moreno, na Região Metropolitana. A grande maioria, no entanto, fica no Interior do Estado (veja lista completa abaixo). Todas são atendidas pela empresa Casa de Farinha.

Nesta segunda-feira (19), a Casa de Farinha, firma terceirizada que fornece alimento para a rede escolar, comunicou que o governo estadual está com um débito milionário e, por isso, não poderia mais cumprir com a entrega dos alimentos aos alunos. Em nota, a Casa de Farinha informou que notificou o Governo do Estado, via Secretaria de Educação, sobre a suspensão na distribuição das merendas e a justificativa de que a paralisação acontecerá devido à falta de pagamentos de notas ficais de até seis meses, totalizando um débito de mais de oito milhões de reais, fora o mês de outubro.

Leia também:
Casa de Farinha suspende fornecimento de merenda escolar em 35 cidades
TCE aponta irregularidades entre Casa de Farinha e Prefeitura de Moreno

“Entendemos a delicada situação financeira a qual o Estado se encontra, entretanto, aausência de pagamentos por tanto tempo torna inviável a manutenção do serviço. Mesmo com os atrasos a Casa de Farinha vem honrando a folha de pagamento e os tributos necessários, dessa forma a empresa espera que a situação seja resolvida para que o fornecimento seja restabelecido o quanto antes. A paralisação é baseada na lei 8666/93, artigo 78, inciso XV”, prossegue a nota.

Também em nota, a Secretaria de Educação de Pernambuco esclareceu que a maior parte das escolas do Estado conta com merenda escolarizada, ou seja, os alimentos são preparados pelas merendeiras da própria unidade de ensino. Para outra parte das escolas, a merenda é preparada por 13 empresas terceirizadas contratadas, sendo a Casa de Farinha uma delas. A Secretaria informou ainda que foi realizado pagamento nesta segunda-feira (19) à empresa e que o órgão está mantendo o diálogo, de forma a garantir que não ocorra a interrupção da alimentação de estudantes.

LISTA DE MUNICÍPIOS AFETADOS:

Águas Belas
Belém São Francisco
Bezerros
Bom Conselho
Bom Jardim
Bonito
Canhotinho
Carpina
Correntes
Flores
Floresta
Garanhuns
Gravatá
Itacuruba
Itaíba
Jaboatão dos Guararapes
João Alfredo
Moreno
Paudalho
Paulista
Petrolândia
Recife
Sairé
Saloá
Santa Maria Cambucá
São Lourenço da Mata
Serra Talhada
Surubim
Tacaratu
Taquaritinga Do Norte
Triunfo

Haddad vira réu por corrupção e lavagem de dinheiro

Fernando Haddad dá entrevista em São Paulo — Foto: TV Globo/Reprodução

Segundo denúncia, tesoureiro do PT negociou com empreiteira valor para pagamento de dívida da campanha de Haddad para Prefeitura de SP

Por Walace Lara G1 SP / Foto: TV Globo/Reprodução

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) virou réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, após o juiz Leonardo Barreiros, da 5ª Vara Criminal da Barra Funda, aceitar a denúncia proposta pelo promotor Marcelo Mendroni, do Gedec, Grupo Especial de Delitos Econômicos.

A denúncia do Ministério Público partiu de delações feitas na Operação Lava Jato. O MP também fez denúncia do crime de formação de quadrilha, mas este trecho da acusação não foi aceito pela Justiça.

De acordo com a denúncia, entre abril e maio de 2013, Ricardo Ribeiro Pessoa, presidente da empreiteira UTC Engenharia S/A, recebeu um pedido de João Vaccari Neto, então tesoureiro nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), da quantia de R$ 3 milhões.

O valor serviria para o pagamento de uma dívida de campanha do então recém-eleito Prefeito de São Paulo Fernando Haddad, contraída com gráfica que pertencia a ex-deputado estadual do PT. Nestas condições, João Vaccari Neto, segundo a acusação, representava e falava em nome de Fernando Haddad.

Ainda segundo a denúncia, constou na agenda de Fernando Haddad já no exercício do mandato de prefeito que ele recebera Ricardo Pessoa pessoalmente, no dia 28 de fevereiro de 2013.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa de Haddad e aguarda resposta.

Ricardo Pessoa, segundo o apurado pelo MP, mantinha uma espécie de “contabilidade paralela” junto a João Vaccari, relativa a propinas pagas em decorrência de contratos de obras da UTC Engenharia S/A com a Petrobras, com uma “dívida” a saldar, em pagamentos indevidos de propinas, da ordem de R$ 15 milhões.

Ricardo Pessoa e Fernando Haddad, segundo a denúncia, se reuniram algumas vezes durante a campanha eleitoral no decorrer de 2012. “Ocorre que a solicitação de R$ 3 milhões teria sido atendida. Sendo assim, Ricardo Pessoa a prometeu e ofereceu diretamente para João Vaccari Neto e indiretamente para Fernando Haddad. Na sequência e de modo a viabilizar o pagamento, Ricardo Pessoa e João Vaccari Neto trocaram informações a respeito dos números de telefone dos seus prepostos”, diz a denúncia.

Oposição articula estratégia para votação do ‘pacotão’ de Paulo Câmara na Alepe

Silvio Costa Filho (PRB), líder da oposição na Alepe

Oposição, inicialmente, é contra o projeto 2097/2018 – que aumenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do álcool, mas favorável à redução do ICMS do diesel de 18%

Por: Luiza Alencar / Folha de PE

Com o pacote de projetos de lei na pauta de audiência pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a Bancada de Oposição se reunirá para discutir e traçar as estratégias para a condução das propostas do Governo do Estado. Líder dos oposicionistas na Casa, Silvio Costa Filho (PRB) afirmou que o grupo se encontrará às 15h30, antes da audiência com o secretário da Fazenda em exercício, Bernardo D’Almeida – para prestar esclarecimentos no legislativo estadual – que está agendada para as 17h.

O deputado estadual esclarece que a oposição, inicialmente, é contra o projeto 2097/2018 – que aumenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do álcool. No entanto, é favorável à redução do ICMS do diesel de 18% para 16%. “O equívoco do governo foi juntar todos os projetos em um só sem ter transparência. Colocaram o aumento de vários impostos diferentes em um único projeto. Foi um erro do Governo do Estado encaminhar a proposta dessa forma”, ponderou.