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CGU, PF e MPF combatem fraudes na merenda escolar em Pernambuco

Operação Mata Norte apura sobrepreço e superfaturamento no município de Lagoa do Carro

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (21), da Operação Mata Norte, em Pernambuco. A investigação, realizada em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF), tem por objetivo desarticular esquema criminoso de fraude no fornecimento de merenda escolar, custeada com recursos públicos federais, no município de Lagoa do Carro (PE), em contratações entre os anos de 2013 e 2016.

A operação tem como base auditoria realizada pela CGU, no ano passado, que analisou um total de R$ 1.108.424,00 em recursos repassados ao município, decorrentes do Programa de Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica (Pnae). A fiscalização constatou direcionamento de licitações e irregularidades na contratação, a exemplo da repetição de empresas nas cotações de preços e da entrega de todos os lotes ou itens da merenda para as mesmas empresas, além de sobrepreço de R$ 389.951,83 e superfaturamento de R$ 122.319,12.

As empresas investigadas atuavam em outros municípios pernambucanos, bem como em órgãos estaduais. Entre 2012 e 2017, o montante de recursos públicos empenhados por entes municipais e estaduais às empresas representa mais de R$ 87 milhões.

Os fatos apontados na fiscalização da CGU foram posteriormente encaminhados à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal, gerando o aprofundamento das investigações no âmbito da Operação Mata Norte. Estão sendo cumpridos nove mandados de prisão temporária, 18 de busca e apreensão e cinco de condução coercitiva. Participam da operação 10 auditores da CGU e 85 policiais federais.

Solidão: Djalma Alves e equipe recebem visita técnica do Projeto Gestão Cidadã

Solidão foi um dos seis municípios selecionados na região do Pajeú para participar do Projeto Transparência e Participação Social na Gestão Pública Local – Gestão Cidadã.

O principal objetivo é contribuir para a consolidação de gestões locais democráticas que atendam aos interesses públicos e atuem de forma transparente e inclusiva, Projeto Financiado pela União Europeia e executado pela AMUPE.

“Esse projeto é de grande relevância para meu governo pois fui eleito com o objetivo de realizar em Solidão uma gestão responsável, transparente e de muito trabalho”, destacou o Prefeito Djalma Alves.

Na oportunidade o prefeito e a equipe de governo receberam na última segunda-feira, 18/09 a visita da Agente Regional da AMUPE, Eliane Rocha que explanou a importância do projeto para o município e realizou um diagnóstico local apurado, que irá compor a linha de base do projeto, documento de apoio para o monitoramento e acompanhamento de resultados alcançados ao final do cronograma de ações.

Estiveram presentes na reunião os secretários Aparecida Ramos, Maurício Batista, Damiana Alves, Maria de Lourdes, Aparecida Silva, Coordenadoria da Mulher – Vandurcia Rodrigues, além de representantes do Poder Legislativo, Vereador Viturino Melo, Vereadora Adriana de Lima e representantes da sociedade civil a exemplo do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais José Raimundo.

Reforço policial para Itapetim e Brejinho.Adelmo e Tania estiveram com Secretario Defesa Social em Recife

 

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Na manhã dessa quarta-feira(21), foram recebidos em audiência, no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, pelo secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, os Prefeitos de Itapetim e Brejinho,Adelmo Moura e Tania Maria,para reivindicar o reforço policial para os municípios.
Durante a audiência, que foi acompanhada pelo prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), pelo deputado estadual (e secretário de Agricultura) Nilton Mota (PSB) e pelo chefe de gabinete do governador Paulo Câmara, João Campos, os Gestores de Itapetim e Brejinho,fizeram um relato para o secretário sobre o aumento da violência nos respectivos municípios, onde já foram registrados assaltos às agências do Banco do Brasil, Bradesco e Sicoob-Pernambuco (Cooperativa de Crédito).“Todas elas estão fechadas, sendo que o Diretor-Presidente do Sicoob-Pernambuco, Evaldo Campos, já informou em Reunião que só irá reabri-la se houver aumento do efetivo policial”, declarou.
O secretário Antônio de Pádua garantiu que iria comunicar-se com urgência com o Batalhão da PM em Afogados da Ingazeira (que fica a cerca de 76 km de distância de Itapetim) a fim de deslocar mais policiais para nossa cidade.
Segundo ele, o sertão como um todo receberá reforço policial antes do final do ano, pois 1.500 novos PMs aprovados no último concurso deverão ser chamados pelo Governo do Estado para aumentar o efetivo da tropa.
“Gostei imensamente da audiência e volto para Itapetim esperançoso de que este grave problema que existe hoje não apenas em nosso município, mas no Brasil todo, deverá ser solucionado com a presença de mais policiais em nossa cidade.“Pontuou Adelmo Moura.

TRE-PE leva audiências públicas nesta quinta e sexta-feira a Santa Terezinha, São José do Egito e Tuparetama

Nesta quinta (21) a Justiça Eleitoral, através do Cartório da 68ª Zona, realiza na Câmara de Vereadores de São José do Egito audiência pública para repasse de informações e esclarecimentos sobre a revisão do eleitorado mediante incorporação de dados biométricos e fotografia.

Os eleitores do município estão sendo convocados para fazerem o recadastramento biométrico, ato que será obrigatório para exercer o direito ao voto nas eleições de 2018.

A convocação da audiência partiu da juíza Mariana Zenaide Teófilo Gadelha e deve contar com a presença do desembargador vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, além do presidente da Câmara de Vereadores e do promotor eleitoral.

A reunião será iniciada  em SJEgito as 14h30 no plenário do Poder Legislativo.(quinta 21)

Em Stª Terezinha na 9 da manhã no plenário do Poder Legislativo. (quinta 21)

Em Tuparema no plenário do Poder Legislativo, às 9 da manhã na Sexta-Feira(22)

BLOG PE NOTICIAS E BLOG JORNALISTA GERALDO PALMEIRA

MP dá sequência a encontros sobre Adutora do Pajeú

“No próximo dia 26 de setembro, prefeitos do Pajeú e de cidades da Paraíba, que tomaram parte na reunião de Brejinho no último dia 14, estarão em Brasília, juntamente com os seus deputados federais para tentar viabilizar cerca de R$ 55 milhões para a conclusão do Projeto”.

Sobre a Barragem de Ingazeira, o promotor disse que hoje, 21 de setembro, haverá reunião de monitoramento, mas as duas empresas (uma que atua na execução da obra e outra que fiscaliza), tem R$ 16 milhões para até o final do ano atingir 90% de sua construção e para 2018 com R$ 33 milhões, concluir.

A respeito do Curral do Gado de Tabira, o promotor Lúcio Luiz deixou claro que a questão está sendo tratada pelo MP de forma extrajudicial e que, diante do interesse do Secretário de Agricultura Nilton Mota acredita em sua resolução com o pagamento de quem tem credito a receber.

Para concluir o representante do MP disse que no encontro com a representação da Eletropetromotos, que paralisou suas atividades recentemente com muitas pendências em Afogados e várias cidades da região, a sinalização foi de que a empresa promete transformar o seu patrimônio em dinheiro.

Pela ordem, saldará pela ordem quem pagou todas as parcelas, quem foi sorteado e por último quem pagou parcelas, sejam duas, dez, trinta ou outro valor.

PREFEITURA DE AFOGADOS INVESTE 38 MIL REAIS NA COMPRA DE LIVROS PARA ESCOLAS MUNICIPAIS

Não são por acaso os excelentes indicadores da educação em Afogados da Ingazeira. Além de investir mais de sete milhões de Reais na construção de sete novas unidades de ensino, e de todos os projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação, o Governo Municipal anunciou na manhã desta quarta (20), a liberação de R$ 38.700,00 para as Escolas Municipais adquirirem livros para o acervo de suas bibliotecas e salas de leitura. As Escolas da zona rural também serão contempladas.

A definição dos livros a serem adquiridos ficará sob a responsabilidade e decisão dos gestores e coordenadores pedagógicos da rede municipal de ensino. Os recursos foram divididos de acordo com critérios como quantidade de alunos e modalidades de ensino ofertadas. Segundo a Secretária Municipal de Educação, Veratânia Lacerda, esse investimento vai fortalecer ainda mais os diversos projetos de incentivo à leitura já desenvolvidos permanentemente pelas Escolas.

“Essa é uma forma de reconhecermos o trabalho feito pelos nossos educadores. Com nosso apoio e os nossos investimentos, os resultados tem aparecido. Não é a toa que Afogados está, pelo segundo ano seguido, no ranking das dez melhores educações municipais de Pernambuco,” destacou o Prefeito de Afogados, José Patriota.

Oposição quer Força Nacional no Estado

A iniciativa, anunciada nesta terça-feira (19) no plenário da Casa, será oficializada nesta quarta (20), com entrega do pedido no Palácio do Campo das Princesas.

O pedido, que tem como base o decreto 5.289/2004, que instituiu a Força Nacional, foi motivado pelo crescimento de 35% nos índices de violência, registrado nos oito primeiros meses deste ano, quando foram registrados 3.735 assassinatos, 84.358 crimes violentos contra o patrimônio, 21.125 casos de violência doméstica e 1.332 estupros, segundo nota.

“Estamos vivendo uma situação proporcionalmente muito pior que o Rio de Janeiro, que já conta com o apoio da Força Nacional. No acumulado dos últimos 12 meses tivemos o registro de 56,9 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes, enquanto no Rio de Janeiro foram 40 mortes por 100 mil. Vale lembrar que o mínimo aceitável, segundo a ONU, é de 10 por 100 mil”, comparou o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição.

Os parlamentares destacam ainda que, segundo informações do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol) e Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe), cerca de 80% dos crimes cometidos no Estado sequer chegam a ser investigados.

IF Sertão-PE abre processo seletivo para contratação de professores substitutos

 

O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) lançou, nesta terça-feira (19), o edital nº 53/2017, referente à contratação de Professores Substitutos por meio de seleção simplificada. As inscrições começam hoje (20) e seguem abertas até o dia quatro de outubro. São 18 vagas disponíveis, distribuídas entre os sete campi do Instituto (Serra Talhada, Petrolina, Petrolina Zona Rural, Floresta, Salgueiro, Ouricuri e Santa Maria da Boa Vista). A remuneração varia de acordo com a titulação do candidato, podendo chegar a R$ 4.241,05 (para candidatos com mestrado).

O tempo de duração do contrato é específico para cada vaga, e pode ser consultado no edital. Há oportunidades disponíveis para as áreas de Administração, Espanhol, Pedagogia, Zootecnia, Filosofia, Informática, Matemática, Música, Psicologia, Física, Viticultura e Enologia, Biologia, Tecnologia de Alimentos e Inglês. Para se inscrever, o candidato deve preencher a ficha de inscrição disponível no endereço eletrônico http://concurso.ifsertao- pe.edu.br/copese, pagar a taxa, no valor de R$ 60, e entregar presencialmente a documentação necessária (constante no edital) no setor de Gestão de Pessoas do campus escolhido. Para o campus Serra Talhada, está sendo ofertada uma vaga com contratação imediata para profissionais graduados em Administração ou Engenharia de Produção.

O Processo Seletivo constará das modalidades de Provas de Desempenho Didático, que serão realizadas nos dias 10 e 11 de outubro, no campus da vaga desejada, e avaliação dos Títulos, entre o período de 13 e 16 de outubro. O resultado parcial está previsto para o dia 17 de outubro. Informações mais detalhadas, como requisitos para inscrição, isenção de taxa de inscrição, quadro de vagas, cronograma e endereço dos campi deverão ser consultadas no edital que rege a seleção.

Agricultores de Flores participam de Encontro Territorial, nesta quarta

Tem início na manhã desta quarta-feira (20) e segue até a quinta-feira (21), o Encontro Territorial do Centro de Educação Comunitária Rural – CECOR, a partir das 08h, no auditório da instituição, em Serra Talhada, Sertão do Pajeú.

Com o tema “Consolidando Ações de Convivência com o Semiárido” e o lema “Ações que transforma vidas”, o encontro vai contar com a participação de 50 agricultoras e agricultores dos municípios de Serra Talhada, Salgueiro, Santa Cruz da Baixa Verde, Triunfo, Flores, Carnaíba e Quixaba.

Participam da atividade agricultoras e agricultores que tiveram tecnologias sociais implementadas em suas propriedades pelo CECOR através dos projetos P1+2/FBB, Pernambuco Mais Produtivo (PMP) e Ater Agroecologia. Entre as tecnologias sociais implementadas, destaque para as cisternas calçadão de 52 mil litros, tanques de pedra, abrigos de armazenamento e fogões ecológicos.

O primeiro dia do encontro acontecerá no auditório do CECOR, com Café Agroecológico, apresentação dos participantes e exposição das ações desenvolvidas pela instituição, exibição de vídeo e trabalhos em grupo. Na quinta-feira (21) a programação será no Assentamento Poço do Serrote, em Serra Talhada, Carrossel de Experiências, grupos de trabalho e avaliação final.

EX-PREFEITO GUGA LINS RESPONDE SOBRE FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL

Mais uma vez os que compõem a atual administração municipal tentam manchar a gestão Guga Lins, uma gestão que exaustivamente demonstrou aqui que foi transparente, que teve zelo com a coisa pública, que não usou recursos públicos com futilidades e nem fez negócio com empresa investigada pela Polícia federal, uma gestão que já teve aprovada suas contas de 2013 e 2014. Mais uma vez tentam esconder a falta de transparência que permeia a atual gestão, tanto no poder executivo, quanto no legislativo municipal. A Câmara de Vereadores de Sertânia, que hoje tem como presidente o irmão do atual prefeito, o senhor Antonio Henrique, está devendo a população diversas explicações sobre sua gestão, aquela casa legislativa, com 9 meses de administração não colocou no ar o portal da transparência, deixando todos cegos e sem saber das informações sobre os gastos feitos na Câmara de vereadores, castrando a população desse direito, fato que seguramente Será denunciado ao MPPE e ao Tribunal de Contas. Nada temos a temer, fizemos um administração voltada para o bem da comunidade sertaniense e com transparência premiada no Estado.

O povo de Sertânia certamente fica se perguntado como uma administração que coleciona escândalos e farra com dinheiro público, além de bem recentemente ter sido multada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco por sonegação de informações, pode apontar seu dedo sujo para uma administração que indiscutivelmente foi considerada uma das mais transparentes de Pernambuco?
Quanto o processo sobre a Previdência, que hoje eles alardeiam para esconder sua mediocridade, esclarecemos aqui que o processo ainda cabe recurso e que estamos certos de que igualmente as outras acusações feitas pelos nossos desesperados adversários, iremos mostrar que tudo foi fruto de uma herança maldita dos 16 anos do governo do PSB, grupo que hoje governo Sertânia e que por fazer uma administração pobre e frustrando a todos, buscam factódes contra nossa administração para encobrir sua incompetência.
Herdamos um fundo de previdência sem reserva de capital, e CONTAS A PAGAR, sendo obrigado a assumir os débitos da gestão passada, incluindo a folha de pagamento dos aposentados referente ao mês de dezembro de 2012, no valor de R$ 329.477,27, a folha de pagamento dos ativos referente a dezembro de 2012, e outros débitos que totalizaram R$ 4.409.030,21, fato que levou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a denunciar a ex-prefeita de Sertânia, Cleide Ferreira, onde a mesma foi processada e até fez acordo com a justiça estando impedida de frequentar bares e casas noturnas após as 22:00 horas.
Além de assumir RESTOS A PAGAR da gestão anterior, o ex-prefeito Guga Lins foi obrigado a realizar um parcelamento junto ao INSS referente às contribuições previdenciárias devidas dos anos anteriores a 2013, num total de 53 parcelas. 
Portanto, as dificuldades enfrentadas NO Governo Guga, referentes ao IPSESE, foram frutos das gestões do próprio Ângelo Ferreira e seu grupo, como frisamos acima, que entregaram o município com um fundo financeiro sem reserva de capital e incapaz de custear o aumento gradual de suas despesas.
Diante do exposto fica amplamente demonstrado o compromisso da gestão Guga Lins com o Regime Próprio de Previdência Social, afastando assim, qualquer indício de irregularidade na gestão previdenciária durante o seu governo.
Essa é a verdade!!  

Em PE, trabalhadores dos Correios entram em greve por tempo indeterminado

Correios

CorreiosFoto: Luna Markman/ Especial para o portal FolhaPE

Trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) em Pernambuco entraram em greve às 22h desta terça-feira (19) por tempo indeterminado. A decisão foi tomada após assembleias realizadas no Recife, Caruaru, Garanhuns, Caruaru e Petrolina. A paralisação faz parte de uma mobilização nacional que envolve 31 sindicatos. 

Nesta quarta (20), o Sindicato dos Trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos em Pernambuco (Sintect-PE) informou que realizará piquetes pela manhã e, à tarde, haverá nova assembleia em horário ainda a ser definido.

Até o momento, também aderiram à greve trabalhadores de Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Brasília, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Juiz de Fora, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Santos, São José do Rio Preto, Sergipe, Santa Catarina, Vale do Paraíba e Uberlândia.

Segundo o Sintect-PE, as negociações junto à ECT vêm ocorrendo em Brasília, sem grandes avanços. Além de adiar a negociação por três vezes, a categoria reclama que a empresa retirou cláusulas e sugeriu alterações que ferem direitos dos trabalhadores. O Comando Nacional de Mobilização e Negociação (CNMN) vai permanecer em Brasília para possível diálogo.

“A empresa já tinha essa proposta de retirada de direitos desde o primeiro dia. Vamos estar aqui no sábado, no domingo, qualquer dia que for necessário, mas não haverá nenhum recuo da categoria, vamos negociar na greve”, disse secretário-geral da Federação dos Trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos (Fentect), José Rivaldo da Silva.

Segundo o Sintect-PE, as alterações e exclusões nas Cláusulas Saúde do Trabalhador foram as seguintes:

– Fim da cláusula 33, que garante o pagamento das remunerações ao empregado inapto para o retorno ao trabalho, enquanto ele aguarda julgamento de recurso no INSS;

– Mediação no TST da cláusula 28 (plano de saúde);

– Redução dos dias de ausência remunerada para levar dependentes ao médico e redução da idade dos dependentes (de 18 para 6 anos);

– Alteração de atendimento psicológico por atendimento psicossocial para vítimas de assaltos;

– Fim da ginástica laboral; e

– Redução do número de cipeiros, evitando que mais trabalhadores tenham a estabilidade provisória.

DETRAN itinerante chega a Carnaíba

O município de Carnaíba  recebe nesta terça feira 19, a unidade do programa DETRAN Itinerante, que consiste em um caminhão adaptado para realizar o atendimento com os serviços do Órgão como numa loja de shopping. A unidade chegou esta manhã ao município, e atenderá em frente à Prefeitura, no Centro e com blitz em ruas da cidade.
Na unidade os usuários poderão realizar os procedimentos de transferência de propriedade, primeiro emplacamento, emissão de taxas, IPVA e multas, comunicação de venda, consultas e pontos, atualização de dados, vistoria, identificação de condutor, recurso de infração, ordem de placa, informações gerais, entre outros.
A ida será acompanhada pelo do Coordenador da Ciretran Afogados da Ingazeira, Heleno Mariano e do prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, do PSB. O veículo fica na cidade toda a semana.
O veículo disponibiliza uma estrutura completa com três guichês de atendimento, ar condicionado, gerador próprio e computadores com acesso a internet interligados com a base de dados do DETRAN-PE, além de contar com plataforma elevatória para pessoa com deficiência.
Carnaval das Caretas 2019