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Daily Archives: 2 de janeiro de 2020

Nova estação do Brasil na Antártica terá triplo de laboratórios e custou US$ 100 milhões

Serão inauguradas, no dia 14 de janeiro, as novas edificações da estação brasileira na Antártica. A base Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF) fica na Ilha do Rei George, a mais de cinco mil quilômetros de Brasília.

A estrutura tem 4.500 m² e poder acomodar até 64 pessoas. Ao todo, o governo brasileiro investiu cerca de US$ 100 milhões no projeto.

Serão 17 laboratórios projetados para receber muitos tipos de experimentos. Pesquisadores da Fiocruz e da Agência Internacional de Energia Atômica já anunciaram que vão realizar pesquisas no local.

O contra-almirante Sérgio Guida, gerente do programa brasileiro na Antártica, destacou à TV Brasil o potencial de ampliação da capacidade de pesquisa brasileira. “Nós ganhamos uma grande capacidade de pesquisa. A base anterior tinha cinco laboratórios, até um pouco acanhados, e nessa nós temos 17 laboratórios, com uma capacidade de pesquisa muito grande. Nossos pesquisadores poderão usufruir dela com uma facilidade muito grande”, disse.

A estrutura ainda conta com academia e enfermaria. Os novos módulos foram construídos na China, e a instalação ocorreu nos invernos de 2017, 2018 e 2019.

Para a base ficar acima da densa camada de neve, o prédio foi colocado em um estrutura elevada. Foram usadas 700 toneladas de aço, e os pilares de sustentação atingem até 26 metros de profundidade, tudo isso para garantir que a a estrutura resista às condições adversas da Antártica.

A nova base brasileira foi toda desenvolvida com a preocupação de reduzir a agressão ao meio ambiente, como ressaltou Guida. “Na Antártica a sustentabilidade é tudo, é uma palavra de ordem. Então o Brasil investiu bastante em sustentabilidade e hoje nós contamos com cerca de 30% da nossa energia renovável. Então nós somos um exemplo para a comunidade Antártica em termos e sustentabilidade.”

Parte da energia produzida vêm de placas solares e de uma miniusina eólica, e todo lixo produzido no local é enviado ao Brasil para ser reciclado. Ao todo, 16 militares cuidam da manutenção da base.

Guida falou da importância do Brasil estar presente no continente. “Nós temos que discutir o que é bom para o Brasil: se é bom preservar a Antártica ou se é bom explorar a Antártica, e para isso a gente tem que ter direito a voto e a veto no tratado Antártica. E nós só teremos direito a veto se fizermos pesquisas consistentes na Antártica”, afirmou.

A nova estação ficará no mesmo local da estrutura antiga, instalada em 1984. A primeira base abrigou pesquisadores até fevereiro 2012, quando um incêndio destruiu quase toda a estrutura e provocou a morte de dois militares. Apesar disso, as pesquisas brasileiras continuaram a ser desenvolvidas em uma estação provisória, montada ao lado da base consumida pelo fogo.

*Com informações do repórter Afonso Marangoni

Começa repasse do dinheiro fruto do leilão do pré-sal

O Governo Federal repassou hoje recursos provenientes do direito de exploração do excedente da cessão onerosa de duas áreas de produção de petróleo e gás na Bacia de Campos: Búzios e Itapu.

A região Nordeste foi a maior contemplada, com R$ 3,8 bilhões para os governos estaduais e municipais da região. O estado nordestino mais beneficiado foi a Bahia, que recebeu R$ 861,2 milhões, seguido do Maranhão, com R$ 498,8 milhões. Pernambuco recebeu R$ 509,9 milhões e o Ceará foi contemplado com R$ 511,9 milhões.

Os valores destinados aos outros estados nordestinos foram distribuídos da seguinte forma: Alagoas recebeu R$ 312,1 milhões; Piauí R$ 311,4 milhões; Rio Grande do Norte R$ 292,4 milhões; Paraíba R$319,4 milhões e Sergipe R$ 224,8 milhões.

As transferências destes recursos terão forte impacto fiscal nas contas dos estados e municípios: levando-se em conta dados de 2018, o impacto da transferência para os estados é equivalente em média à redução de 10% no déficit do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) – o regime previdenciário dos servidores públicos; ao aumento de aproximadamente 2% da receita própria ou ao aumento de 10% dos investimentos.

Já em relação aos municípios, o impacto equivale, em média, ao aumento de aproximadamente 2% da receita própria ou ao aumento de 14% dos investimentos. Segundo o Ministério da Economia, mais de 600 municípios poderiam dobrar seus investimentos (referentes aos níveis de 2018) se alocassem esses recursos para esta finalidade.

“A transferência de quase R$ 12 bilhões para estados/DF e municípios – feita de maneira voluntária pela União – é um passo inicial decisivo para materialização do Pacto Federativo proposto pelo governo federal com o envio, em novembro passado, das três PECs em tramitação no Senado Federal”, destacou o secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.

Além dos recursos transferidos aos estados e municípios, o montante obtido com o leilão do volume excedente da cessão onerosa (R$ 69,96 bilhões) foi ainda dividido em valores repassados à União (R$ 23,69 bilhões) e à Petrobrás (R$ R$ 34,42 bilhões) para pagamento de passivo com a empresa que já durava cinco anos e que impedia a exploração de volumes excedentes de petróleo e gás nas áreas concedidas na Bacia de Campos.

Bolsonaro sanciona mínimo de R$ 1.039

O presidente Jair Bolsonaro decidiu nesta terça-feira, 31, reajustar o salário mínimo dos atuais R$ 998 para R$ 1.039, segundo informou a Secretaria-Geral da Presidência.

O valor representa um aumento de R$ 8 do que estava previsto no Orçamento de 2020. O novo mínimo passa a vigorar a partir desta quarta-feira, 1º de janeiro.

Uma medida provisória com o novo valor foi assinada na manhã desta terça-feira, 31, por Bolsonaro, após o presidente se reunir com os ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, no Palácio do Alvorada. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta terça.

O presidente estava na Bahia com a filha caçula, Laura, onde ficaria até o próximo domingo, mas decidiu antecipar o retorno para passar a virada do ano com a mulher, Michelle Bolsonaro. Ela havia ficado em Brasília porque, segundo o presidente, passaria por uma pequena cirurgia.

O Orçamento de 2020 aprovado no último dia 17 por deputados e senadores previa o valor de R$ 1.031, sem aumento real (ou seja, com reajuste apenas para compensar a perda da inflação estimada para este ano).

O valor mais baixo havia sido proposto pelo próprio governo em novembro, após o Ministério da Economia revisar a estimativa do INPC, índice de inflação usado como base para o cálculo, que passou de 4% para 3,5%.

Fortes chuvas atingem Petrolina, no Sertão de Pernambuco, no último dia de 2019

A cidade de Petrolina, amanheceu debaixo de chuva nesta terça-feira (31), último dia de 2019. Por isso, o município sertanejo foi o local onde mais choveu no Estado entre as 10h30 dessa segunda-feira (30) e as 10h30 desta terça (31).

Foram 30,20 milímetros, de acordo com monitoramento da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac). Segundo a Apac, quatro dos cinco monitores pluviométricos da cidade marcaram mais de 19 milímetros no nível das precipitações no desde a manhã da segunda (30).

O equipamento que fica no Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) do município registrou 19,60 milímetros. Já o monitor no bairro José e Maria marcou 20,20 mm.

O número aumentou no registro do equipamento no bairro Jardim São Paulo, foram 26,60 mm na região. No bairro do Gercino Coelho, o monitor pluviométrico marcou 30,20 mm no período.

Chuva brinda 2020 no Pajeú

Cidades do Pajeú registraram a volta das chuvas. Em Serra Talhada, uma boa chuva foi registrada, acompanhada por trovões e raios.

Algumas ruas do centro chegaram a ficar alagadas. APAC (Agência Pernambucana de Águas e Clima) soltou alerta para chuvas de moderadas a fortes do Sertão do Estado.

Em outras áreas da região as chuvas foram mais moderadas. Em Afogados da Ingazeira, a chuva foi fraca, alternando pequena intensidade e uma garoinha que caiu no início da madrugada. Foram 6 milímetros registrados.

Ao longo do dia, segundo a APAC, a previsão é das chuvas continuarem com intensidade de moderada a forte em cidades do Sertão.

Quatro apostas acertaram a Mega da Virada

Os números da Mega da Virada foram sorteados na noite desta terça (31), em São Paulo. No total, 4 apostas vencedoras vão dividir o prêmio, com cerca de R$ 76 milhões para cada.

As dezenas sorteadas foram: 03 – 35 – 38 – 40 – 57 – 58. Na quina (acerto de cinco números), 1.031 apostadores vão levar R$ 57.537,06 mil cada um. Outros 77.055 apostadores que acertaram a quadra (quatro números) vão receber R$ 1.099,78 cada um.

Os ganhadores da Mega da Virada são de Juscimeira (MT), Criciúma (SC) e São Paulo (SP), onde duas apostas ganharam o prêmio principal.

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 4,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 22.522,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

Empregadores estão isentos de multa de 10% sobre o FGTS na demissão sem justa causa

Desde esta quarta-feira (1º), os empregadores estão isentos de pagar a multa de 10% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ao demitir funcionários sem justa causa. A multa, que era paga ao governo, foi criada em 2001 para compensar as perdas dos planos Verão e Collor e, com o tempo, passou a ser usada em programas sociais como o Minha Casa, Minha Vida.

A extinção da cobrança foi incluída na medida provisória 889, convertida em lei e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em dezembro. Apesar disso, o fim da multa de 10% do FGTS não muda a vida dos trabalhadores, já que os pagamentos a eles foram mantidos.

Até 2019, as empresas pagavam 50% de multa sobre todos os depósitos de FGTS nas demissões sem justa causa: 40% ficavam com o trabalhador e os 10% restantes iam para a conta única do Tesouro Nacional, em um fundo operado pela Caixa Econômica Federal. A multa não incidia, no entanto, quando o funcionário pedia demissão.

Agora, com a extinção da multa, o Ministério da Economia avalia que a decisão ajudará a reduzir os encargos trabalhistas, recompor o orçamento e elevar o teto de gastos.

*Com informações do repórter Marcelo Mattos

Começa 2020, o ano que vale pelos próximos quatro

O ano de 2020 começa como terminou 2019, com muito trabalho. Nos estúdios da Rádio Pajeú, debato as perspectivas de 2020 com o Padre Luizinho Marques, Pároco da Ingazeira, Otávio Neto, Presidente da CDL e Risolene Lima, coordenadora da Mulher.

O ano promete, principalmente por conta do processo eleitoral. Será um ano de muitos debates na região na emissora e também  no blog. Em muitas cidades, o debate eleitoral já começou.

O primeiro turno para escolher prefeitos e vereadores em 5.568 municípios brasileiros ocorrerá no dia 4 de outubro e, em caso de segundo turno, a votação será realizada no dia 25 de outubro, respectivamente, o primeiro e o último domingo do mês, conforme prevê a Constituição Federal.

Mas até chegar o dia da votação, partidos, candidatos e eleitores devem ficar atentos a muitas outras datas. A primeira é esse 1º de janeiro. A partir desse dia, todas as pesquisas de opinião pública que envolverem candidatos precisam ser registradas na Justiça Eleitoral cinco dias antes de sua publicação.

Também a partir do primeiro dia do ano fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade ou estado de emergência. A medida tem a finalidade de manter a isonomia entre os candidatos, sem favorecer os que já ocupam cargos públicos.

Do dia 5 de março ao dia 3 de abril, ocorre o período da chamada janela partidária, quando os vereadores poderão mudar de partido por justa causa, para concorrerem nas eleições majoritária ou proporcional sem perder o mandato.

Já o dia 4 de abril é o fim do prazo para aqueles que desejam concorrer a um cargo eletivo estarem filiados a um partido devidamente registrado no TSE. A data marca seis meses antes do pleito.
Em maio, no dia 7, será fechado o Cadastro Eleitoral. Portanto, todos os eleitores em situação irregular devem comparecer ao cartório eleitoral até o dia 6 de maio a fim de conseguirem votar normalmente em outubro.

A partir do dia 15 de maio, pré-candidatos poderão dar início à arrecadação de recursos por meio do financiamento coletivo. Importante destacar que o uso desses recursos nas respectivas campanhas só será liberado após o efetivo registro da candidatura, a obtenção de CNPJ e a abertura de conta bancária por parte do candidato, para prestar contas do uso dos valores.

As convenções partidárias para a escolha dos candidatos podem ser realizadas de 20 de julho a 5 de agosto. Já o prazo para requerer o registro de candidatura à Justiça Eleitoral se encerra no dia 15 de agosto.

Por sua vez, a propaganda eleitoral será permitida a partir do dia seguinte, 16 de agosto, inclusive na internet. E o horário eleitoral gratuito será veiculado no rádio e na televisão de 28 de agosto a 1º de outubro.

Carnaval das Caretas 2019