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Daily Archives: 1 de agosto de 2019

Serra Talhada ganha prêmio nacional por boas práticas em gestão

Cumprindo agenda em São Paulo nesta quarta-feira (31), o prefeito Luciano Duque recebeu uma ótima notícia no final desta manhã. O município foi reconhecido com o prêmio nacional Otimiza (ficou em 2º lugar), por boas práticas em gestão. A condecoração é uma iniciativa do Portal Meu Município. O evento ocorreu na sede do Insper (Instituto de Ensino e Pesquisa) no bairro Vila Olímpia, na capital paulista.

Com o resultado, a Capital do Xaxado pela primeira vez em sua história, fica entre as dez melhores do Brasil em termos de modelo de gestão. A prêmio Otimiza tem como objetivo identificar, reconhecer e divulgar as aplicações das boas práticas na cidades Brasil a fora. Serra Talhada inscreveu o projeto “Arrecadação eficiente, Investimento Permanente”, que tem como responsável a secretária executiva da receita municipal, Priscila Freire, sob a coordenação da secretária de finanças, Cibelli Almeida.

O projeto teve como base a evolução da receita municipal a partir de sua estruturação, com investimentos em formatação, quadro de servidores e melhoria das ferramentas voltadas para a eficiência da arrecadação do município. Serra Talhada, Caruaru e Moreno foram os três municípios selecionados de Pernambuco. Ao lado de Duque, também estiveram presentes no evento Priscila Freire, Cibelli Alves, responsáveis pelo projeto; Márcia Conrado, secretária de saúde; e Dr.Jailson Araújo, secretário executivo de governo.

 

Fonte: Farol de Notícias

Programa Médicos pelo Brasil vai substituir Mais Médicos

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, lançam nesta quinta-feira (1º) o programa Médicos pelo Brasil, que vai substituir o Mais Médicos, criado em 2013, no governo de Dilma Rousseff. O lançamento ocorrerá em cerimônia no Palácio do Planalto, marcada para as 11h.

O principal objetivo do novo programa continua sendo a interiorização de médicos pelo país, especialmente nas regiões mais remotas e desassistidas. “O programa prevê a priorização da prestação de serviços médicos na atenção primária de saúde no SUS (Sistema Único de Saúde), principalmente em municípios pequenos e remotos do Brasil, locais de difícil provimento ou alta vulnerabilidade, além de aprimorar o modelo de atendimento médico federal.

O programa objetiva também desenvolver e intensificar a formação de profissionais médicos, especialistas em medicina de família e comunidade”, afirmou o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, na entrevista diária concedida a jornalistas.

Uma das principais novidades do Médicos pelo Brasil é a contratação dos profissionais pelo regime de CLT (Conslidação das Leis do Trabalho). Até então, os contratos eram temporários de até três anos. O valor do salário, atualmente em R$ 11,8 mil, também deve aumentar.

Estão previstas gratificações de acordo com o local de lotação do médico. A seleção para o programa será feita, segundo o governo, por meio de prova objetiva. O programa também pretende intensificar a formação de profissionais médicos como especialistas em medicina de família e comunidade.

A substituição do Mais Médicos pelo Médicos pelo Brasil deverá ser gradual, respeitando os atuais contratos em vigor. A expectativa é manter as cerca de 18 mil vagas em mais de 4 mil municípios de todo o país.

O governo espera que o novo programa seja mais atrativo na alocação de profissionais médicos em áreas de baixa cobertura de saúde pública. “Eles [Ministério da Saúde] estudaram alguns aspectos que vão favorecer a chamada, a seleção desses novos médicos. Nós estamos bastante esperançosos que isso possa suplantar as dificuldades que nós tínhamos no passado”, acrescentou Rêgo Barros.

Cubanos

A incorporação dos cerca de 1,8 mil médicos cubanos que permaneceram no país, após o fim do acordo com o governo de Cuba, não está prevista no novo programa. “A situação dos médicos cubanos está sendo analisada pelo ministério, buscando alternativas para o seu exercício profissional”, disse o porta-voz do governo.

Portaria publicada essa semana pelos ministérios da Justiça e das Relações Exteriores regulamentou a residência de cubanos que participaram do programa Mais Médicos no Brasil. A apresentação do requerimento de autorização de residência em território brasileiro deverá ser feita junto à Polícia Federal.

De acordo com a portaria, o imigrante poderá requerer a autorização de residência – que poderá ter prazo indeterminado – no período de 90 dias anteriores à expiração do prazo de 2 anos, previsto para que as autoridades brasileiras concluam o processo de autorização de residência. A autorização de residência implicará na “desistência expressa e voluntária de solicitação de reconhecimento da condição de refugiado”.

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