Daily Archives: 13 de maio de 2019

Bolsonaro diz que vai indicar Sérgio Moro para vaga no STF

Em entrevista neste domingo, presidente disse que tem compromisso com o ministro, caso Moro queira ocupar a vaga. Indicados precisam ser sabatinados pelo Senado.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (12) que pretende indicar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em entrevista à Rádio Bandeirantes, Bolsonaro disse que firmou compromisso com o ministro e que vai honrar o que foi acertado, caso Moro queira ocupar a vaga e se for aprovado em sabatina no Senado.

“A primeira vaga que tiver, eu tenho esse compromisso com o Moro e, se Deus quiser, cumpriremos esse compromisso”, disse Bolsonaro.

A Corte tem 11 ministros. A indicação dos integrantes é de competência do presidente da República, mas o nome deve passar por sabatina no Senado. A próxima vaga no tribunal deve ser aberta em novembro do ano que vem, quando se aposentará, aos 75 anos, o decano da Corte, ministro Celso de Mello.

“Eu fiz um compromisso com ele, porque ele abriu mão de 22 anos de magistratura. Eu falei: a primeira vaga que tiver lá, vai estar à sua disposição”, disse Bolsonaro.

“Obviamente ele teria que passar por uma sabatina no Senado. Eu sei que não lhe falta competência para se aprovado lá. Mas uma sabatina técnico-política, tá certo? Então, eu vou honrar esse compromisso com ele, caso ele queira ir para lá. Ele seria um grande aliado não do governo, mas dos interesses do nosso Brasil dentro do STF”, declarou o presidente.

Ainda no ano passado, logo após a vitória nas urnas, Bolsonaro afirmou em entrevista ao Jornal Nacional que pensava em convidar Sérgio Moro para assumir vaga no STF.

Maia diz a Onyx que não fará indicação para Cidades e que cabe ao governo achar um nome

Em aceno à Câmara, governo havia sondado ex-deputado Alexandre Baldy. A Onyx, Maia disse que não indicará Baldy nem outra pessoa para não ser acusado de ‘toma lá, dá cá’.

Por G1

Em meio ao mal-estar entre o governo e o Congresso, causado pela votação da reforma administrativa, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), conversou neste domingo (12) com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

Até então, em aceno à Câmara, o governo negociava uma indicação de Maia e de deputados para o futuro Ministério das Cidades. No entanto, neste domingo, Maia disse ao ministro que não indicará o ex-deputado Alexandre Baldy (PP) para o cargo nem apresentará outro nome. Argumentou que, se fizer isso, o governo pode acusá-lo de querer o ‘toma lá, dá cá’.

Desde que o governo sofreu a derrota em relação ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), parlamentares passaram a ser alvos de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro e até dos filhos do presidente, com postagens segundo as quais os políticos querem frear investigações.

Diante desse cenário, Maia disse a Onyx que não fará indicação para o Ministério das Cidades. O deputado argumentou, primeiro, que Alexandre Baldy está indo “bem” no governo de São Paulo como secretário de Transportes. Onyx, então, pediu a Maia que pensassem em outro nome. O presidente da Câmara rejeitou, acrescentando:

“Não vou indicar Baldy nem ninguém. O governo que procure outro nome. Vocês pedem para a gente indicar, depois ficam falando que é ‘toma lá, dá cá’. Nunca tive cargo no governo de Temer e não preciso ter. Importante é achar alguém que coloque a política de investimentos para funcionar.”

Ex-ministro das Cidades, Alexandre Baldy foi sondado por interlocutores do governo Bolsonaro para a futura vaga, que surgirá da divisão do Ministério do Desenvolvimento Regional nas pastas das Cidades e da Integração Nacional.

No entanto, na última sexta-feira (10), apoiadores de Bolsonaro passaram a divulgar um vídeo do senador Kajuru criticando Baldy. Por atribuir a movimentação a uma ação do grupo mais ideológico do presidente, Maia suspendeu as tratativas em torno do Ministério das Cidades. E tem repetido a interlocutores que o governo não quer ajudar.

‘Tsunami’

Antes de se reunir com Maia, o ministro da Casa Civil disse que “não tem tsunami nenhum” e que não haverá “nada” nesta semana em Brasília.

Na semana passada, Bolsonaro participou de um evento em Brasília no qual disse que poderia haver um “tsunami” nesta semana.

“As pessoas falam muitas coisas para o presidente, ele ficou preocupado”, disse Onyx sobre a frase.

O ministro da Casa Civil esteve com Bolsonaro neste domingo (12) para alinhar a pauta do Planalto desta semana. Segundo o ministro, a medida provisória da reforma administrativa deve ser colocada em votação no plenário na próxima semana.

Sobre a indicação para o Ministério das Cidades, Onyx disse que o presidente vai esperar a votação da MP e depois definirá o nome do ministro.

O futuro ministro da Integração será Gustavo Canuto, atual ministro do Desenvolvimento Regional.

Assassinatos caem 24% no 1º trimestre do ano no Brasil

País teve 10.324 mortes violentas em janeiro, fevereiro e março. Apenas o Paraná não informa os dados. No mesmo período de 2018, houve 13.552 assassinatos. Índice nacional de homicídios criado pelo G1 acompanha os crimes violentos mês a mês.

Por G1

O Brasil registra uma queda de 24%nas mortes violentas no primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. É o que mostra o índice nacional de homicídios criado pelo G1, com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal

Isso quer dizer que o país teve 3,2 mil mortes violentas a menos em janeiro, fevereiro e março deste ano em relação a 2018. O número de assassinatos, porém, continua alto.

De acordo com o levantamento feito pelos repórteres do G1, houve 10.324 mortes violentas no primeiro trimestre deste ano. Apenas o Paraná não informa os dados deste intervalo de tempo. Já no mesmo período de 2018, houve 13.552 assassinatos — também desconsiderando o Paraná, para que seja feita a comparação.

O governo do Paraná informa que os números de janeiro, fevereiro e março ainda estão sendo tabulados para posterior divulgação.

A tendência de queda nos homicídios do país foi antecipada pelo G1 no balanço dos dois primeiros meses do ano, que apresentaram redução de 25% em relação ao mesmo período do ano passado, e no balanço das mortes violentas de 2018, que teve a maior queda dos últimos 11 anos da série histórica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com 13%.

Os levantamentos fazem parte do Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Os dados apontam que:

  • houve 3.228 mortes a menos no 1º trimestre de 2019
  • todos os estados do país apresentaram redução de assassinatos no 1º trimestre
  • quatro estados tiveram quedas superiores a 30%: Ceará, Amapá, Sergipe e Rio Grande do Norte
  • em números absolutos, o estado com a maior redução foi o Ceará, com 691 vítimas a menos

Causas

Entre os motivos por trás da queda, segundo o pesquisador do NEV-USP Bruno Paes Manso e o diretor-presidente do FBSP Renato Sérgio de Lima, estão:

  • Diminuição da tensão entre as facções depois da crise nos presídios

“A rebelião de presos no Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte, em janeiro de 2017, atiçou a rivalidade entre grupos criminais, principalmente nos estados do Norte e Nordeste, onde o mercado de drogas e o interior dos presídios já era bastante competitivo e violento. A velocidade dos conflitos e a tensão nos presídios foi diminuindo ao longo de 2017 e 2018 com a interrupção de novos massacres.”

  • Mais instrumentos para atuar no comando das facções

“As autoridades estaduais passaram a ter mais instrumentos para atuar diretamente nas cadeias de comando nas prisões que davam os rumos dos conflitos criminais. Como o novo modelo de negócios criminais parte de decisões tomadas no interior dos presídios, as lideranças ficaram mais vulneráveis a ações do estado por meio de punições e transferências para presídios federais. Fica, portanto, mais difícil para esses grupos persistirem com os conflitos.”

  • Crise de 2017 como ponto de alerta

“A crise de 2017 fez com que os governos estaduais assumissem a nova configuração criminal em seus estados, articulada a partir dos presídios. A necessidade de interrupção das cadeias de comando vindas do sistema penitenciário se tornou preocupação urgente, aproximando autoridades de diferentes instituições, como Ministério Público e Executivo.”

  • Compartilhamento de políticas públicas entre todas as esferas

“Essas políticas compartilhadas que passam pela coordenação e integração de esforços entre União, DF, estados e municípios já vinham sendo articuladas desde a criação dos Gabinetes de Gestão Integradas, criados durante a Copa do Mundo de 2014. A crise dos presídios e o crescimento da violência em 2017 acabou provocando essas esferas de diferentes poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) e órgãos do estado (ministérios públicos, polícias, defensorias, guardas municipais, entre outros) a trabalharem juntas na tentativa diminuir uma situação que ameaçava fugir do controle.”

  • Interesses mútuos dos governos e das facções

“A redução dos conflitos e da violência interessava também às próprias facções, que, por atuarem em mercados rentáveis, têm muito dinheiro a perder com os custos envolvidos nas disputas com rivais. Nesse sentido, o esforço do Estado para cessar a crise ia ao encontro do interesse das organizações, que preferem ganhar dinheiro com o crime do que se envolver em conflitos predatórios e caros.”

  • Programas estaduais de redução da violência

“Houve um empenho localizado dos estados na execução de programas de redução da violência letal conforme suas realidades orçamentárias. Pernambuco revisou estratégias e retomou o Pacto pela Vida, programa premiado de redução de violência. No Recife, o Centro Comunitário da Paz (Compaz), ganhou destaque nas políticas públicas. Em Alagoas, o governo estadual implantou o Programa Força Tarefa, que busca esforços conjuntos. No Acre, o Ministério Público estadual passou a auditar as estatísticas policiais e cobra medidas quase que em tempo real quando ajustes são necessários, aumentando a ideia de planejamento integrado. Em Santa Catarina, a Polícia Militar tem investido em câmeras corporais instaladas nas fardas dos policiais, bem como em tablets de registro de ocorrências, programas de vizinhança que utilizam o WhatsApp para comunicação instantânea e já atingem uma rede de mais de 100 mil pessoas; e em operações ‘ferrolho’, que mapeiam todas as rotas e caminhos possíveis para a entrada de drogas e armas no estado. No Rio Grande do Norte, após as crises prisionais, o governo federal manteve ações durante um período prolongado no estado. No Rio Grande do Sul, programas de prevenção como o POD (Programa de Oportunidades de Direitos) foram acelerados, e o mais importante: investimentos na criação de área integradas entre a Polícia Civil e a Brigada Militar foram priorizados.”

  • Criação do Sistema Único de Segurança Pública

“Todos esses esforços resultaram na criação, no meio de 2018, do Susp (Sistema Único de Segurança Pública). Durante o ano, as eleições acabaram servindo como instrumento de pressão para os governos liberarem recursos para o setor, já que o tema era visto como prioritário para o eleitorado. Em dezembro de 2018, o país ganhou uma Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social pautada, exatamente, na articulação federativa e republicana; na ideia de que uma nova governança da segurança pública é necessária e possível.”

  • Pressão da opinião pública

“A pressão exercida por projetos como o Monitor da Violência, que passou a cobrar das autoridades estaduais a publicação de dados sobre homicídios e a ouvi-los sobre os resultados de suas políticas, expôs esses agentes à opinião pública. A rotina estabelecida na produção de informações acaba criando uma nova cultura para lidar com o problema, que passa a ser mais bem diagnosticado e enfrentado com maior inteligência e estratégia. Outros instrumentos importantes que já realizavam essa cobrança eram o Anuário Brasileiro de Segurança Pública e o Atlas da Violência, produzidos pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (parceiro do Monitor da Violência) e pelo Instituto de Pesquisas Aplicadas (Ipea).”

Carnaval das Caretas 2019