23 de novembro de 2020

Justiça Eleitoral de PE proíbe atos de campanha com aglomerações por causa do aumento de casos da Covid-19

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou, na noite desta quinta-feira (29), a proibição de todos os atos presenciais de campanha causadores de aglomeração. Segundo a Justiça Eleitoral, a medida foi tomada por causa do aumento do número de casos do novo coronavírus.

Segundo um levantamento do G1, as restrições a eventos de campanha existem em ao menos outros 11 estados do país. Em alguns locais, como em Macapá, a proibição também afeta todos os atos de campanha que causem aglomeração.

Por meio de nota, o TRE de Pernambuco informou que ficam suspensos em todos os 184 municípios do estado comícios, “bandeiraços”, passeatas, caminhadas, carreatas e similares, além de confraternizações. Também foram vetadas ações para a arrecadação de recursos de campanha e eventos no modelo drive-thru.

A proposta de proibição dos atos presenciais de campanha foi apresentada em resolução pelo presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves. A Corte Eleitoral de Pernambuco aprovou a decisão por 6 a 0. Houve uma abstenção.

De acordo com o diretor geral do TRE no estado, Orson Lemos, a decisão levou em conta duas questões. “O desembargador Frederico Neves ponderou o compromisso com a saúde e a vida de todos os cidadãos e cidadãs pernambucanas e as reiteradas manifestações populares em desrespeito às ordens sanitárias do estado, onde as aglomerações têm sido gigantescas”, disse.

Ainda segundo Lemos, a decisão não proíbe integralmente os atos presenciais de campanha. “A decisão fala de atos que tenham aglomerações. Não são todos os atos presenciais que estão proibidos, e sim atos de grande aglomeração, em desrespeito ao decreto”, afirmou.

Um levantamento feito pelo NE2 mostrou, na terça (27), que a ocupação de leitos para pacientes com a Covid-19 teve aumento no estado. O fato foi registrado na rede estadual de saúde.

A fiscalização do TRE em Pernambuco deve ser feita em parceria com os eleitores. Um dos canais de denúncia é o aplicativo Pardal, em que podem ser enviados conteúdos sobre práticas irregulares. A população também pode denunciar práticas irregulares no site do TRE e pelo telefone (81) 3194-9400.

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